Proposta Nº 0927

Distritos nas antigas sedes e transição no FPM

Resumo da proposta

O plano propõe que as antigas sedes municipais virem distritos ou subprefeituras com autonomia cultural e de zeladoria, que postos de saúde, escolas e creches sejam mantidos e que haja transição nos repasses do FPM.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Distritos nas antigas sedes e transição no FPM
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Cada novo município consolidado preservará as identidades culturais e históricas das comunidades que o compõem: as antigas sedes municipais manterão status de distrito ou subprefeitura, com autonomia para questões culturais, eventos cívicos e zeladoria, preservando seus nomes e suas tradições. Postos de saúde, escolas e creches nas antigas sedes serão mantidos e fortalecidos com os recursos economizados na extinção da máquina política redundante. Nesse sentido, o Governo Federal acompanhará a consolidação com transição cuidadosa nos repasses do FPM, assegurando que a união de municípios não resulte em perda imediata de recursos totais para o novo amálgama, mas sim em ganho de eficiência na aplicação desses recursos.

Documento: Proposta de governo — Renan Santos
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 15
Seção: Cap. III — Pacto federativo ("Quem paga a banda...")

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