Simplificar o licenciamento da mineração

Resumo da proposta

O plano propõe simplificar o licenciamento ambiental para a exploração de minérios com base na Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Simplificar o licenciamento da mineração
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Racionalização e simplificação dos processos de licenciamento ambiental para a exploração dos minérios, com base na nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025, em vigor desde fevereiro de 2026).

Documento: Proposta de governo — Renan Santos
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 39
Seção: Cap. XI — Terras raras e indústria ("Cum mente et malleo")

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