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Temas / Meio ambiente / Reforma agrária

Foto de Renan Santos
Renan Santos MISSÃO 14 · MISSÃO

Proposta Nº 0994

Auditar assentamentos e suspender novos até atingirem produtividade

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Resumo da proposta

O plano propõe auditar os 140 milhões de hectares da reforma agrária, não criar novos assentamentos até que os existentes atinjam produtividade compatível e mudar o Decreto 11.637/2023 para priorizar tempo de atividade agrária na seleção.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta
Auditar assentamentos e suspender novos até atingirem produtividade
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Texto original

O segundo pilar é a auditoria e produtivização dos 140 milhões de hectares já destinados à reforma agrária. O governo da Missão não criará um único novo assentamento enquanto os já existentes não atingirem níveis de produtividade compatíveis com os exigidos dos demais imóveis rurais brasileiros. Em paralelo, reformularemos o Decreto 11.637/2023 para que os critérios de seleção priorizem o tempo de exercício de atividades agrárias, e não o tempo de acampamento próximo a invasões.
Documento
Proposta de governo — Renan Santos
Tipo
Proposta de governo
Localização
Página 42
Seção
Cap. XII — Agricultura e tecnologia ("Celeiro do mundo") — AgroBrasil 2030
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