Temas / Meio ambiente / Reforma agrária

Proposta Nº 0994
Auditar assentamentos e suspender novos até atingirem produtividade
Resumo da proposta
O plano propõe auditar os 140 milhões de hectares da reforma agrária, não criar novos assentamentos até que os existentes atinjam produtividade compatível e mudar o Decreto 11.637/2023 para priorizar tempo de atividade agrária na seleção.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Auditar assentamentos e suspender novos até atingirem produtividade
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
O segundo pilar é a auditoria e produtivização dos 140 milhões de hectares já destinados à reforma agrária. O governo da Missão não criará um único novo assentamento enquanto os já existentes não atingirem níveis de produtividade compatíveis com os exigidos dos demais imóveis rurais brasileiros. Em paralelo, reformularemos o Decreto 11.637/2023 para que os critérios de seleção priorizem o tempo de exercício de atividades agrárias, e não o tempo de acampamento próximo a invasões.
- Documento
- Proposta de governo — Renan Santos
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 42
- Seção
- Cap. XII — Agricultura e tecnologia ("Celeiro do mundo") — AgroBrasil 2030
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