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“Transferência de renda”
Assunto escolhido
- Tema Assistência social Subtema Igualdade racial e povos indígenas
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Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Autonomia produtiva para povos indígenas e quilombolas
O plano propõe dar autonomia a povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com indenização de restrições ao usufruto.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 50
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe dar autonomia a povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com indenização de restrições ao usufruto.Será conferida autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com respeito ao desenvolvimento sustentável e às regras ambientais, e com indenização de eventuais restrições ao usufruto e mecanismos de compensação, para que quem vive na terra possa dela tirar o próprio sustento.
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Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Demarcação e desintrusão de terras indígenas
O plano propõe garantir proteção aos territórios indígenas, com demarcação e desintrusão de terras quando necessárias.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 20
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe garantir proteção aos territórios indígenas, com demarcação e desintrusão de terras quando necessárias.Persistiremos, garantindo proteção a seus territórios, com ações para demarcação e desintrusão de terras sempre que necessárias. -
Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Acelerar a titulação de territórios quilombolas
O plano propõe continuar e acelerar a titulação de territórios quilombolas, acompanhada de políticas de desenvolvimento territorial.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 20
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe continuar e acelerar a titulação de territórios quilombolas, acompanhada de políticas de desenvolvimento territorial.Vamos dar continuidade a este processo de reconhecimento do direito ao território, buscando acelerar os procedimentos e garantir que sejam acompanhados de políticas de desenvolvimento territorial. -
Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Combate ao racismo, V CONAPIR e regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial
O plano propõe manter o combate ao racismo no centro da estratégia de desenvolvimento, implementar as deliberações da V CONAPIR e avançar na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 19
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe manter o combate ao racismo no centro da estratégia de desenvolvimento, implementar as deliberações da V CONAPIR e avançar na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.Manteremos o combate ao racismo no centro de nossa estratégia de desenvolvimento, pois não é possível compreender nem superar as desigualdades brasileiras sem enfrentar a questão racial como dimensão estruturante da sociedade. Vamos continuar engajados na implementação das deliberações da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (V CONAPIR), realizada em 2025, após um intervalo de sete anos. Avançaremos ainda mais na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial para a consolidação da equidade como política de Estado.
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