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Temas / Assistência social / Igualdade racial e povos indígenas

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Lula PT 13 · PT

Proposta Nº 0699

Acelerar a titulação de territórios quilombolas

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Resumo da proposta

O plano propõe continuar e acelerar a titulação de territórios quilombolas, acompanhada de políticas de desenvolvimento territorial.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta
Acelerar a titulação de territórios quilombolas
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Texto original

Vamos dar continuidade a este processo de reconhecimento do direito ao território, buscando acelerar os procedimentos e garantir que sejam acompanhados de políticas de desenvolvimento territorial.
Documento
Proposta de governo — Lula
Tipo
Proposta de governo
Localização
Página 20
Seção
2. Combater as desigualdades
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Candidaturas com propostas em “Igualdade racial e povos indígenas” · ordem alfabética

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