TSE — Portal de Dados Abertos (foto divulgável)
Candidaturas / Lula
PT Partido dos Trabalhadores
Partidos da candidatura 07
PT Partido dos TrabalhadoresFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil
PSB Partido Socialista Brasileiro
PDT Partido Democrático Trabalhista
PC do B Partido Comunista do BrasilFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil
PV Partido VerdeFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil
PSOL Partido Socialismo e LiberdadeFederação Psol Rede
REDE Rede SustentabilidadeFederação Psol Rede
Composição registrada no TSE: PSB / PDT / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (50-PSOL / 18-REDE)
Mapa das propostas
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Saúde Atenção básica
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar a expansão das equipes de saúde da família e multiprofissionais e induzir parâmetros de qualidade no atendimento.
Saúde Atenção básica
Resumo da proposta
O plano propõe aumentar a oferta de exames e recursos diagnósticos na atenção básica para evitar encaminhamentos desnecessários.
Saúde Saúde mental
Resumo da proposta
O plano propõe aprimorar a política de saúde mental para a juventude, com foco na atenção psicossocial, na redução de danos e no combate a preconceitos em escolas e universidades.
Saúde Saúde mental
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos CAPS, no diagnóstico de TEA e no cuidado a pessoas com problemas ligados a apostas.
Saúde Medicamentos
Resumo da proposta
O plano propõe manter a Farmácia Popular 100% gratuita, ampliar os pontos de retirada nas periferias e incluir exames laboratoriais e de monitoramento de doenças crônicas.
Saúde Filas e regulação
Resumo da proposta
O plano propõe impulsionar o Agora Tem Especialistas com terceiro turno, Carretas da Saúde, mutirões e parcerias com hospitais privados em troca de créditos ou dívidas.
Saúde Filas e regulação
Resumo da proposta
O plano propõe fila única digital ordenada por risco clínico, com transparência e inteligência artificial, e transporte sanitário em todas as regiões de saúde.
Saúde Sistema público de saúde
Resumo da proposta
O plano propõe acelerar a integração entre atenção primária, vigilância, assistência farmacêutica e atenção especializada, com prontuário compartilhado.
Saúde Telemedicina
Resumo da proposta
O plano propõe intensificar o uso de teleconsultas, teleorientação e teleacolhimento na rede básica de saúde.
Saúde Saúde da mulher
Resumo da proposta
O plano propõe reforçar exames e tratamentos para as mulheres, ampliar contraceptivos de longa duração gratuitos e fortalecer o Programa Dignidade Menstrual.
Saúde Saúde da mulher
Resumo da proposta
O plano propõe intensificar a redução da mortalidade materna, com atenção a mulheres negras e rurais, e fortalecer o Samu integrado à Rede Alyne.
Saúde Saúde digital
Resumo da proposta
O plano propõe consolidar o prontuário único do cidadão pela RNDS, com marcação de consultas e resultados de exames no celular.
Saúde Saúde digital
Resumo da proposta
O plano propõe usar inteligência artificial na triagem, priorização de casos graves, regulação por risco e diagnóstico onde faltam especialistas.
Saúde Hospitais e especialidades
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar o número de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas.
Saúde Hospitais e especialidades
Resumo da proposta
O plano propõe implantar novos hospitais universitários e articulá-los ao programa Agora tem Especialistas.
Saúde Hospitais e especialidades
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar e modernizar equipamentos da rede pública e avançar em telessaúde, telecirurgia, cirurgia robótica e hospitais inteligentes.
Saúde Prevenção
Resumo da proposta
O plano propõe manter regras de publicidade que evitem induzir o consumo de produtos nocivos à saúde.
Saúde Profissionais de saúde
Resumo da proposta
O plano propõe manter o Mais Médicos com foco na fixação de profissionais e na formação em medicina de família e comunidade.
Saúde Saúde indígena
Resumo da proposta
O plano propõe manter atenção diferenciada à saúde indígena, com participação efetiva dos indígenas em sua gestão.
Saúde Atenção domiciliar
Resumo da proposta
O plano propõe dar escala nacional ao Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso (PADI Brasil), do SUS.
Saúde Saúde bucal
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar os municípios para universalizar a saúde bucal, inclusive com compra e repasse de equipamentos.
Saúde Vacinação
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a vacinação com campanhas nacionais e nas escolas (com destaque para o HPV), fortalecer a vacinação contra dengue e VSR e incorporar novas vacinas ao SUS.
Saúde Tratamento do câncer
Resumo da proposta
O plano propõe consolidar uma rede pública de cuidado ao câncer, o Supercentro Brasil de telediagnóstico e ampliar UNACONs e CACONs e a radioterapia.
Saúde Complexo industrial da saúde
Resumo da proposta
O plano propõe mobilizar instituições públicas e empresas nacionais, aperfeiçoar as PDPs, pesquisar insumos farmacêuticos da biodiversidade e ampliar o sequenciamento genômico.
Educação Educação infantil
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar, na segunda edição do Novo PAC, o apoio a estados e municípios para a construção de creches e escolas de educação infantil, visando as metas do PNE.
Educação Ensino médio
Resumo da proposta
O plano propõe continuar e fortalecer o Pé-de-Meia para que jovens pobres ou vulneráveis não deixem a escola por falta de renda.
Educação Universidades
Resumo da proposta
O plano propõe manter os investimentos na rede nacional de cursinhos populares (CPop) para facilitar o acesso ao ensino superior.
Educação Universidades
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a assistência estudantil, ampliando o acesso à alimentação e à moradia para estudantes do ensino superior.
Educação Universidades
Resumo da proposta
O plano propõe concluir obras e novos campi, a nova unidade do ITA no Ceará, a Universidade Indígena e a Universidade do Esporte, e um novo ciclo de expansão e interiorização da educação superior pública.
Educação Professores
Resumo da proposta
O plano propõe manter o Piso Nacional do Magistério, apoiar a formação docente, o Pé-de-Meia Licenciatura e o Bolsa Mais Professores.
Educação Alfabetização
Resumo da proposta
O plano estabelece a meta de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, seguindo as ações pactuadas com estados e municípios.
Educação Educação básica
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer o combate ao analfabetismo adulto e instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição das aprendizagens, com foco nos anos finais do fundamental e no ensino médio.
Educação Tempo integral
Resumo da proposta
O plano dá prioridade à expansão da educação em tempo integral, com financiamento pelo Fundeb a partir de 2026.
Educação Educação inclusiva
Resumo da proposta
O plano propõe manter o apoio federal à educação inclusiva e bilíngue de surdos, com tecnologia assistiva e materiais para as redes.
Educação Financiamento e gestão
Resumo da proposta
O plano propõe apoio técnico do MEC a estados e municípios, formação de gestores e compartilhamento de dados educacionais.
Educação Tecnologia na escola
Resumo da proposta
O plano estabelece a meta de universalizar a internet de qualidade nas escolas no próximo mandato.
Educação Tecnologia na escola
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar o acervo do MEC Livros e incluir novas línguas no MEC Idiomas.
Educação Educação quilombola e indígena
Resumo da proposta
O plano propõe acelerar a implementação da PNEERQ e implantar outros campi quilombo nos Institutos Federais.
Educação Educação quilombola e indígena
Resumo da proposta
O plano propõe manter a educação escolar indígena baseada na autonomia dos povos, na interculturalidade e no multilinguismo.
Educação Plano Nacional de Educação
Resumo da proposta
O plano estabelece o compromisso de cumprir as metas do Plano Nacional de Educação 2026-2036, conciliando educação básica, ensino técnico e ensino superior.
Educação Infraestrutura escolar
Resumo da proposta
O plano propõe manter, na segunda edição do Novo PAC, o apoio a estados e municípios para a infraestrutura da educação básica.
Educação Educação profissional
Resumo da proposta
O plano propõe continuar a expansão da rede de institutos federais, priorizando interiorização, periferias e municípios com pouca oferta de cursos técnicos.
Educação Pós-graduação
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar e melhorar a pós-graduação em áreas, regiões e localidades pouco ou não atendidas.
Educação Alimentação escolar
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar estados e municípios a cumprir os percentuais de compra da agricultura familiar (45%) e de alimentos in natura (80%) na alimentação escolar.
Educação Educação do campo
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar o PRONERA, garantindo acesso ao ensino técnico e superior às populações do campo.
Economia Inflação e juros
Resumo da proposta
O plano propõe criar condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e política fiscal responsável.
Economia Inflação e juros
Resumo da proposta
O plano propõe manter a inflação sob controle de forma duradoura, com a renda real crescendo acima do custo de vida.
Economia Contas públicas
Resumo da proposta
O plano propõe manter o novo arcabouço fiscal, com resultado fiscal vindo do crescimento, do controle do gasto primário, da justiça tributária e do combate a privilégios.
Economia Crescimento
Resumo da proposta
O plano propõe elevar a taxa de investimento da economia, ampliar investimentos em infraestrutura logística e social e incentivar investimentos privados na indústria.
Economia Comércio e indústria
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a neoindustrialização (Nova Indústria Brasil) com foco em inovação, IA e minerais críticos, integrando políticas industrial, científica e de comércio exterior.
Economia Comércio e indústria
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar a indústria com financiamento direcionado, compras públicas, concessões e benefícios condicionados a conteúdo local e margens de preferência.
Economia Comércio e indústria
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a produção local em cadeias estratégicas e a inserção na Indústria 4.0, com digitalização e renovação do maquinário, priorizando setores de alta e média tecnologia.
Economia Comércio e indústria
Resumo da proposta
O plano propõe que os investimentos da Petrobras estimulem a indústria naval, reafirmando regras de conteúdo local.
Economia Sistema financeiro
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a regulação e a fiscalização do sistema financeiro e aprofundar o mercado de capitais doméstico, com debêntures de infraestrutura e investidores institucionais.
Economia Empresas estatais
Resumo da proposta
O plano defende que a Petrobras volte à distribuição de combustíveis, expanda o refino e amplie a atuação da Transpetro na logística de GNL.
Economia Mineração e minerais estratégicos
Resumo da proposta
O plano propõe uma política específica para minerais críticos e terras raras, com agregação de valor e para evitar a simples exportação de matérias-primas.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer o crédito rural e o Plano Safra, priorizando máquinas, irrigação e tecnologia, diversificar fontes de financiamento e simplificar o acesso.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe um programa nacional de resiliência climática no campo, com irrigação, conservação do solo, agricultura de precisão e sistemas de alerta precoce.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe aprimorar o fomento a sistemas integrados como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF).
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer o seguro rural e dialogar com o setor produtivo sobre um instrumento para cobrir perdas sistêmicas por quebras severas de safra.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe continuar a recuperação de pastagens degradadas, o melhoramento genético do rebanho e apoiar a rastreabilidade individual do gado.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a Embrapa com investimentos em biotecnologia, edição genômica e cultivares resistentes.
Economia Agropecuária
Resumo da proposta
O plano propõe acelerar a produção nacional de fertilizantes.
Economia Agricultura familiar
Resumo da proposta
O plano propõe expandir o Plano Safra da Agricultura Familiar, com prioridade à cesta básica, linhas específicas para agroecologia, jovens, mulheres e cooperativas, e acesso simplificado por meios digitais.
Economia Agricultura familiar
Resumo da proposta
O plano propõe manter a ampliação do PAA, priorizando alimentos frescos da agricultura familiar para equipamentos públicos e famílias vulneráveis.
Economia Agricultura familiar
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e facilitar a comercialização interestadual de agroindústrias familiares.
Economia Agricultura familiar
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer o Mais Alimentos e o acesso da agricultura familiar à mecanização adaptada.
Economia Agricultura familiar
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer o Garantia-Safra e ampliar o acesso da agricultura familiar ao seguro rural.
Economia Agricultura familiar
Resumo da proposta
O plano propõe avançar no PLANAPO, ampliar os sistemas agroflorestais e a produção nacional de bioinsumos e incentivar a recuperação de áreas degradadas e nascentes.
Economia Desenvolvimento regional
Resumo da proposta
O plano defende que a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e os fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) sejam o instrumento central do desenvolvimento regional.
Economia Desenvolvimento regional
Resumo da proposta
O plano propõe regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional criado na reforma tributária, em substituição à guerra fiscal do ICMS.
Economia Desenvolvimento regional
Resumo da proposta
O plano propõe aplicar o critério de equilíbrio territorial ao fomento à inovação, às compras públicas e à infraestrutura.
Economia Desenvolvimento regional
Resumo da proposta
O plano propõe transformar o Nordeste em polo de indústrias eletrointensivas movidas a energia renovável, como siderurgia verde, fertilizantes e hidrogênio de baixo carbono.
Economia Turismo
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar o turismo com novos destinos e roteiros temáticos (gastronomia, cultura, ecoturismo) e promoção internacional do Brasil.
Economia Endividamento e crédito
Resumo da proposta
O plano propõe monitorar o endividamento das famílias e empresas, manter fundos garantidores e o controle de gastos com apostas on-line e aprimorar regras de concessão de crédito.
Economia Finanças sustentáveis
Resumo da proposta
O plano propõe instituir incentivos baseados na Taxonomia Sustentável Brasileira para orientar a alocação de capital e práticas produtivas sustentáveis.
Economia Regularização fundiária
Resumo da proposta
O plano defende a regularização fundiária rural, especialmente na região Norte, e acelerar a regularização de territórios de povos e comunidades tradicionais.
Economia Pesca e aquicultura
Resumo da proposta
O plano propõe fomentar a pesca artesanal e a aquicultura familiar, implementando o Plano Nacional da Pesca Artesanal e protegendo territórios pesqueiros.
Emprego e renda Geração de empregos
Resumo da proposta
O plano propõe vincular crédito público, assistência técnica, incentivos fiscais e compras governamentais à geração de empregos de qualidade.
Emprego e renda Geração de empregos
Resumo da proposta
O plano propõe estimular ocupações sociais em atividades de interesse coletivo, como conservação ambiental, cultura e economia do cuidado.
Emprego e renda Empreendedorismo
Resumo da proposta
O plano propõe tornar as micro e pequenas empresas protagonistas da inovação, das exportações e da transição verde, fortalecendo o empreendedorismo feminino.
Emprego e renda Empreendedorismo
Resumo da proposta
O plano propõe simplificar o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras públicas e assegurar tratamento tributário justo na reforma tributária.
Emprego e renda Empreendedorismo
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar o crédito para MPMEs por fundos garantidores e fundos de participação dos bancos públicos, e ampliar o Brasil Mais Produtivo.
Emprego e renda Empreendedorismo
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar políticas para autônomos e pequenos empreendedores, com crédito, qualificação, simplificação tributária e cobertura de proteção social.
Emprego e renda Salário e renda
Resumo da proposta
O plano propõe continuar a política de valorização do salário mínimo.
Emprego e renda Jornada de trabalho
Resumo da proposta
O plano propõe atuar no Senado pelo fim da escala 6x1 e pela redução da jornada para 40 horas, sem redução salarial.
Emprego e renda Direitos trabalhistas
Resumo da proposta
O plano propõe combater a pejotização fraudulenta com fiscalização, regras contra migrações fraudulentas e fortalecimento da inspeção do trabalho.
Emprego e renda Direitos trabalhistas
Resumo da proposta
O plano propõe alterar regras trabalhistas que induzem precarização, combater fraudes em terceirizações e retomar a assistência sindical nas rescisões.
Emprego e renda Direitos trabalhistas
Resumo da proposta
O plano propõe manter a inclusão produtiva de pessoas com deficiência e fortalecer a erradicação do trabalho escravo e infantil, inclusive em plataformas digitais.
Emprego e renda Trabalho por aplicativos
Resumo da proposta
O plano propõe um sistema de proteção para trabalhadores de plataformas, com regras sobre relação de trabalho, remuneração, direitos e transparência algorítmica.
Emprego e renda Cooperativismo
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a economia popular e solidária, com cooperativas, redes de comercialização, incubação, crédito orientado e acesso a compras públicas.
Emprego e renda Igualdade salarial
Resumo da proposta
O plano propõe manter a Lei da Igualdade Salarial como orientação e apoiar a inserção das mulheres no trabalho com crédito no Pronaf, o programa Mulheres Mil, o empreendedorismo feminino e a participação na ciência.
Emprego e renda Igualdade salarial
Resumo da proposta
O plano propõe tornar obrigatórios os Planos de Ação da Lei de Igualdade Salarial nas empresas com desigualdade, com metas progressivas de redução das disparidades.
Emprego e renda Juventude e primeiro emprego
Resumo da proposta
O plano propõe dar atenção adicional à política de aprendizagem para estimular a inserção dos jovens no trabalho.
Emprego e renda Juventude e primeiro emprego
Resumo da proposta
O plano propõe políticas de fomento ao empreendedorismo jovem e apoio à juventude rural com crédito e ações específicas.
Emprego e renda Qualificação profissional
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar parcerias com a iniciativa privada para qualificar e contratar pessoas com mais de 60 anos.
Emprego e renda Qualificação profissional
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e integrar e ampliar as políticas de qualificação profissional.
Emprego e renda Qualificação profissional
Resumo da proposta
O plano propõe políticas para categorias afetadas pela tecnologia, com requalificação e reinserção ocupacional.
Emprego e renda Intermediação de mão de obra
Resumo da proposta
O plano propõe expandir no SINE a Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade com IA.
Emprego e renda Negociação coletiva e sindicatos
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a negociação coletiva, estimular a contratação coletiva em vários âmbitos e atualizar o sistema sindical.
Segurança pública Polícia
Resumo da proposta
O plano propõe construir com os entes federados programas de policiamento de proximidade.
Segurança pública Polícia
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar os estímulos ao uso de câmeras corporais, com padrões nacionais, e fortalecer o controle interno e externo da atividade policial.
Segurança pública Crime organizado
Resumo da proposta
O plano propõe manter a estratégia de asfixia financeira do crime organizado.
Segurança pública Crime organizado
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, com ações contra tráfico de armas, asfixia financeira, investigação de homicídios, retomada de territórios e segurança prisional.
Segurança pública Crime organizado
Resumo da proposta
O plano propõe priorizar investimentos em urbanização de favelas e periferias, espaços públicos e serviços essenciais para reduzir mercados explorados pelo crime organizado.
Segurança pública Crime organizado
Resumo da proposta
O plano propõe manter o combate à mineração ilegal como prioridade, com investigação financeira obrigatória nas ações contra organizações criminosas.
Segurança pública Sistema prisional
Resumo da proposta
O plano propõe cumprir as metas do Plano Pena Justa, instituir o Pacto Nacional de Execução Penal, fortalecer o sistema penitenciário federal e criar protocolo nacional de classificação de periculosidade.
Segurança pública Fronteiras
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a segurança na Amazônia Legal, consolidar as FICCOs e manter as Forças Armadas nas fronteiras amazônicas, com cooperação da OTCA.
Segurança pública Violência contra a mulher
Resumo da proposta
O plano propõe dar sequência ao Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência, ampliar as Salas Lilás e distribuir kits de monitoramento de agressores.
Segurança pública Violência contra a mulher
Resumo da proposta
O plano propõe seguir capacitando as forças de segurança para o atendimento a mulheres vítimas de violência e a punição dos agressores.
Segurança pública Inteligência e tecnologia
Resumo da proposta
O plano propõe consolidar o Sistema de Inteligência de Segurança Pública e Justiça Criminal, modernizar o SINESP e a Infoseg e ampliar as FICCOs.
Segurança pública Inteligência e tecnologia
Resumo da proposta
O plano propõe continuar investindo em radares, drones, sensores, satélites e centros de comando para monitoramento territorial e combate ao crime ambiental.
Segurança pública Legislação penal
Resumo da proposta
O plano propõe procedimentos jurídicos mais ágeis para punir crimes ligados ao crime organizado e medidas para barrar candidaturas de pessoas ligadas a ele.
Segurança pública Crimes digitais e fraudes
Resumo da proposta
O plano propõe expandir o Programa Celular Seguro e intensificar o combate às redes de receptação e às fraudes bancárias.
Segurança pública Crimes digitais e fraudes
Resumo da proposta
O plano propõe reforçar prevenção, inteligência e repressão aos crimes financeiros e cibernéticos, priorizando exploração sexual infantil, crimes de ódio e fraudes eletrônicas.
Segurança pública Crimes contra crianças
Resumo da proposta
O plano propõe manter o combate à pedofilia como prioridade e reforçar inteligência e justiça para agilizar investigação e punição de crimes contra crianças e adolescentes.
Segurança pública Integração federativa
Resumo da proposta
O plano propõe construir um Sistema Nacional de Segurança Pública mais articulado, com reformas constitucionais e legais e maior escopo de ação do Poder Federal.
Segurança pública Integração federativa
Resumo da proposta
O plano propõe criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC da Segurança Pública, para coordenar as políticas nacionais no âmbito do SUSP.
Segurança pública Controle de armas
Resumo da proposta
O plano propõe manter a política de controle de armas e munições, aprimorar sua rastreabilidade e reforçar a fiscalização sobre segurança privada e CACs.
Segurança pública Prevenção da violência
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a prevenção à violência com foco na juventude negra, mediação comunitária e justiça restaurativa, em parceria com estados e municípios.
Segurança pública Conflitos no campo
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a prevenção e o combate à violência no campo, protegendo moradores e defensores de direitos humanos e ambientais.
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda, com foco na baixa renda, e usar instrumentos como o Compra Assistida.
Habitação Regularização fundiária
Resumo da proposta
O plano propõe continuar o programa Imóvel da Gente, destinando imóveis da União à regularização fundiária de moradores ou a equipamentos públicos.
Habitação Urbanização de comunidades
Resumo da proposta
O plano propõe assegurar recursos para concluir as obras do Periferia Viva e fazer novas seleções de projetos de urbanização de periferias.
Habitação Imóveis ociosos
Resumo da proposta
O plano propõe continuar usando áreas da União, inclusive em regiões centrais, para moradias do MCMV, também por meio do Fundo Imobiliário da União.
Habitação Melhoria habitacional
Resumo da proposta
O plano propõe aprimorar e ampliar o programa Reforma Casa Brasil.
Infraestrutura Saneamento
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar estados e municípios a universalizar água tratada e esgotamento sanitário, priorizando periferias.
Infraestrutura Mobilidade urbana
Resumo da proposta
O plano propõe investir na integração de regiões metropolitanas, em transporte coletivo de alta capacidade e na eletrificação das frotas, com demanda para a indústria nacional.
Infraestrutura Portos e aeroportos
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer investimentos em aeroportos regionais, incentivar novas rotas aéreas e prosseguir com arrendamentos e concessões nos portos.
Infraestrutura Concessões e PPPs
Resumo da proposta
O plano propõe que a nova edição do Novo PAC mantenha obras públicas e concessões, com ritmo nas concessões rodoviárias e intensificação das ferroviárias.
Infraestrutura Logística e armazenagem
Resumo da proposta
O plano propõe expandir o Novo PAC e revisar os planos de longo prazo de logística rodoviária, ferroviária, hidroviária, aérea e marítima, priorizando redução de desigualdades e descarbonização.
Infraestrutura Segurança hídrica
Resumo da proposta
O plano propõe buscar a universalização da água potável no campo, ampliar o saneamento rural e o Programa Cisternas em regiões com estresse hídrico.
Infraestrutura Segurança hídrica
Resumo da proposta
O plano propõe investir na revitalização de bacias hidrográficas e em infraestrutura de segurança hídrica e proteção contra cheias.
Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano estabelece a meta de desmatamento líquido zero até 2030, com planos de controle do desmatamento e o Plano Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano propõe contribuir para o mapa do caminho internacional de eliminação global do desmatamento.
Meio ambiente Resíduos
Resumo da proposta
O plano propõe manter o apoio da União à gestão de resíduos sólidos e ao tratamento de esgotos, estimulando biogás e biometano.
Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe avançar na reforma agrária, assentando famílias acampadas, estruturando assentamentos e ampliando o crédito fundiário.
Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe regulamentar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) de forma articulada à Nova Indústria Brasil.
Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe articular políticas e atores para cumprir a nova NDC brasileira.
Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe participar do debate internacional sobre um mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis, preservando a segurança energética.
Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer arranjos regionais de planejamento e governança para acelerar políticas climáticas.
Meio ambiente Amazônia
Resumo da proposta
O plano defende expandir atividades econômicas derivadas da biodiversidade amazônica, reforçar a regularização fundiária e manter o Fundo Amazônia financiando projetos sustentáveis.
Meio ambiente Pagamento por serviços ambientais
Resumo da proposta
O plano propõe aprimorar programas de PSA voltados à biodiversidade e reconhecer legalmente a restauração biocultural.
Meio ambiente Gestão ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe assegurar a efetividade do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica e destinar terras públicas a unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos.
Meio ambiente Gestão ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a fiscalização, a rastreabilidade das cadeias produtivas e o uso de satélites e IA contra crimes ambientais.
Meio ambiente Adaptação climática
Resumo da proposta
O plano propõe aprimorar a Defesa Civil e fomentar a adaptação climática nas cidades com infraestrutura verde e proteção de mananciais.
Meio ambiente Adaptação climática
Resumo da proposta
O plano propõe incluir a Caatinga como ativo estratégico climático e estruturar financiamento climático permanente para o Semiárido.
Meio ambiente Adaptação climática
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a prevenção de desastres, institucionalizar a adaptação climática no planejamento público e estimular planos locais contra o calor extremo.
Meio ambiente Financiamento climático
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar os instrumentos de financiamento climático, como o Fundo Clima e o Eco Invest, e implementar a governança do Fundo Florestas Tropicais para Sempre.
Meio ambiente Biodiversidade e áreas protegidas
Resumo da proposta
O plano propõe incentivar a criação de RPPNs e uma política de valorização dos 75 parques nacionais.
Meio ambiente Proteção animal
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar o ProPatinhas, manter o SinPatinhas e fortalecer o combate aos maus-tratos a animais.
Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe usar o Imposto Seletivo, na regulamentação da reforma tributária, para desestimular produtos nocivos à saúde.
Impostos Benefícios fiscais
Resumo da proposta
O plano propõe readequar o marco legal do REPETRO às necessidades de descarbonização.
Assistência social Combate à fome
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer as instâncias de participação e governança da segurança alimentar e da produção de alimentos.
Assistência social Pessoas idosas
Resumo da proposta
O plano propõe intensificar ações de autonomia e de cuidado para pessoas idosas em dois eixos: serviços de atendimento e atendimento domiciliar "de porta em porta".
Assistência social Pessoas idosas
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar o apoio aos municípios para expandir os Centros-Dia e outros equipamentos de envelhecimento saudável e ativo.
Assistência social Pessoas idosas
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar a ampliação de vagas públicas em Instituições de Longa Permanência para Idosos e aperfeiçoar sua fiscalização.
Assistência social Pessoas com deficiência
Resumo da proposta
O plano propõe manter o Viver sem Limites, aplicar a legislação de acessibilidade e fortalecer a fiscalização das cotas de contratação de pessoas com deficiência.
Assistência social Crianças e adolescentes
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar as políticas para crianças, com enfrentamento da pobreza infantil, acesso a políticas públicas e direito ao brincar.
Assistência social Previdência e assistência
Resumo da proposta
O plano propõe concluir a modernização dos serviços previdenciários, reestruturar a base de financiamento da Previdência e criar mecanismos contributivos mais flexíveis.
Assistência social Previdência e assistência
Resumo da proposta
O plano propõe incluir na regulação do trabalho por plataforma o financiamento da previdência e a cobertura de aposentadoria, acidentes e maternidade.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe manter o combate ao racismo no centro da estratégia de desenvolvimento, implementar as deliberações da V CONAPIR e avançar na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe continuar e acelerar a titulação de territórios quilombolas, acompanhada de políticas de desenvolvimento territorial.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe garantir proteção aos territórios indígenas, com demarcação e desintrusão de terras quando necessárias.
Assistência social Direitos LGBTQIAPN+
Resumo da proposta
O plano propõe planejar políticas considerando gênero, identidade, orientação sexual, raça e classe, para atender adequadamente as pessoas LGBTQIAP+.
Assistência social Imigrantes
Resumo da proposta
O plano propõe consolidar a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, com acolhimento de migrantes e refugiados e combate à xenofobia.
Assistência social Assistência social (SUAS)
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a Proteção Social Básica e Especial do SUAS, com mais recursos e expansão e modernização da rede de atendimento.
Assistência social Assistência social (SUAS)
Resumo da proposta
O plano propõe uma agenda nacional de proteção social para povos e comunidades tradicionais e integrar o SUAS ao enfrentamento de mudanças climáticas e desastres.
Assistência social Cuidados
Resumo da proposta
O plano propõe dar escala à Política Nacional de Cuidados, apoiar as Cuidotecas e fomentar lavanderias públicas, cozinhas solidárias e restaurantes populares.
Assistência social Cuidados
Resumo da proposta
O plano propõe instituir um programa de capacitação de cuidadores com currículos inclusivos.
Assistência social Proteção social
Resumo da proposta
O plano propõe manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de proteção social para quem mais necessita.
Tecnologia Inclusão digital
Resumo da proposta
O plano propõe instituir uma Política Nacional de Letramento Digital para capacitar cidadãos de todas as idades.
Tecnologia Inclusão digital
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer o letramento digital de pessoas idosas para ampliar o acesso a serviços digitais e reduzir a vulnerabilidade a fraudes.
Tecnologia Inclusão digital
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir o déficit de fibra óptica nos municípios e ampliar o 5G no campo, priorizando Norte, Nordeste e periferias, com recursos do FUST.
Tecnologia Inclusão digital
Resumo da proposta
O plano propõe expandir a conectividade no meio rural.
Tecnologia Pesquisa e inovação
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação.
Tecnologia Pesquisa e inovação
Resumo da proposta
O plano propõe dar sequência ao Programa Conhecimento Brasil para fixar e repatriar cientistas brasileiros.
Tecnologia Pesquisa e inovação
Resumo da proposta
O plano propõe manter o uso estratégico do FNDCT, sem contingenciamento de seus recursos.
Tecnologia Pesquisa e inovação
Resumo da proposta
O plano propõe formar talentos para consolidar um hub nacional de competências digitais.
Tecnologia Governo digital
Resumo da proposta
O plano propõe universalizar serviços públicos digitais, construir infraestruturas públicas digitais e melhorar plataformas como o Gov.br.
Tecnologia Comunicação e plataformas digitais
Resumo da proposta
O plano propõe avançar na regulação das redes sociais e plataformas digitais para impedir a difusão de desinformação e campanhas de ódio.
Tecnologia Inteligência artificial
Resumo da proposta
O plano propõe desenvolver modelos de linguagem em português e outras línguas, com plataforma nacional de dados, e regras para uma economia de dados.
Tecnologia Inteligência artificial
Resumo da proposta
O plano propõe acelerar a difusão da IA no setor produtivo (agro, saúde e finanças), investir em instituições públicas de P&D e levar a transformação digital às pequenas empresas.
Tecnologia Governança digital
Resumo da proposta
O plano propõe criar um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade.
Tecnologia Governança digital
Resumo da proposta
O plano propõe consolidar a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdo sintético, ancoradas no Centro Nacional de Transparência Algorítmica.
Tecnologia Proteção digital de crianças
Resumo da proposta
O plano propõe aprimorar o ECA Digital, regulamentar o uso de telas por faixa etária e regulamentar plataformas de jogos e ambientes digitais.
Tecnologia Infraestrutura digital
Resumo da proposta
O plano propõe fomentar o ecossistema nacional de tecnologia digital, de data centers a serviços de nuvem e IA de empresas brasileiras, e uma infraestrutura computacional soberana com supercomputadores nacionais.
Tecnologia Infraestrutura digital
Resumo da proposta
O plano propõe salvaguardas socioambientais obrigatórias para data centers, com eficiência energética, fontes renováveis e contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional.
Gestão pública Transparência
Resumo da proposta
O plano propõe investir no Portal da Transparência para transformá-lo em plataforma baseada em dados abertos e inteligência artificial.
Gestão pública Combate à corrupção
Resumo da proposta
O plano propõe aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027, com prevenção, investigação e responsabilização de corruptos e corruptores.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe aprofundar a reestruturação da gestão de pessoas e a valorização dos servidores, a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe continuar as políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público, alinhadas às cotas no serviço público.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe regulamentar a negociação coletiva no setor público e apoiar a atualização sindical nos setores público e privado.
Gestão pública Federalismo
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a cooperação federativa com compartilhamento de infraestrutura digital, formação de servidores e estratégias nacionais.
Gestão pública Federalismo
Resumo da proposta
O plano propõe instituir instrumentos para reforçar a capacidade técnica e financeira dos municípios de planejar, executar e fiscalizar investimentos.
Gestão pública Gestão por resultados
Resumo da proposta
O plano propõe aprimorar a centralização e o compartilhamento de serviços de suporte entre ministérios e órgãos do Executivo federal.
Gestão pública Participação popular
Resumo da proposta
O plano propõe aprofundar a participação e o controle social nas políticas públicas e continuar realizando conferências nacionais.
Gestão pública Participação popular
Resumo da proposta
O plano propõe que o PPA 2028-2031 seja mais participativo e que o ciclo orçamentário federal também tenha participação social.
Gestão pública Participação popular
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a Ouvidoria-Geral da União e as consultas públicas, com laboratórios de inovação cívica e observatórios, para a participação social no combate à corrupção.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe continuar o diálogo com o Judiciário, respeitada a autonomia dos Poderes, para aperfeiçoar o sistema de Justiça.
Gestão pública Emendas parlamentares
Resumo da proposta
O plano propõe enfrentar o atual sistema de emendas parlamentares ao orçamento e debater o tema com a sociedade.
Gestão pública Compras públicas
Resumo da proposta
O plano propõe aprimorar o uso do poder de compra do Estado e descentralizar as contratações públicas por plataformas como o Contrata+ Brasil.
Relações exteriores Comércio internacional
Resumo da proposta
O plano propõe estimular exportações industriais, abrir novos mercados, elevar o valor agregado da pauta exportadora e aprimorar a defesa comercial.
Relações exteriores Comércio internacional
Resumo da proposta
O plano propõe abrir novos mercados para o agronegócio, com diplomacia comercial, adidos agrícolas e missões comerciais.
Relações exteriores Comércio internacional
Resumo da proposta
O plano propõe uma política externa universalista, com novos acordos comerciais e abertura de mercados.
Relações exteriores Comércio internacional
Resumo da proposta
O plano defende a reforma da OMC, com retomada do mecanismo de solução de controvérsias e tratamento diferenciado aos países em desenvolvimento.
Relações exteriores Integração regional
Resumo da proposta
O plano propõe aprofundar o Mercosul, a integração em infraestrutura com conexões ao Pacífico e ao Caribe e um mercado comum sul-americano de energia.
Relações exteriores Integração regional
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a OTCA na bioeconomia, ciência, financiamento verde e combate a ilícitos transnacionais.
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano propõe aprofundar relações com a África, o Atlântico Sul, a CPLP, a União Africana e a ASEAN, e a reaproximação com Ásia, Oriente Médio e Europa.
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano defende a reforma da ONU, especialmente do Conselho de Segurança, com mais países em desenvolvimento como membros permanentes.
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano defende a reforma da arquitetura financeira internacional, democratizando FMI e Banco Mundial e fortalecendo CAF, NDB e mecanismos do BRICS.
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano propõe liderar a construção de uma governança internacional para tecnologias digitais e IA.
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano propõe reforçar os compromissos internacionais do Brasil em direitos humanos e igualdade de gênero e raça.
Relações exteriores Defesa
Resumo da proposta
O plano defende uma política de defesa com autonomia estratégica e orçamento compatível, e propõe fortalecer a Base Industrial e Tecnológica de Defesa.
Relações exteriores Defesa
Resumo da proposta
O plano propõe reforçar a defesa cibernética, protegendo infraestruturas críticas e bases de dados do governo.
Relações exteriores Defesa
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a Inteligência de Estado em caráter civil, sob controle democrático e vedado o uso para perseguição política.
Relações exteriores Defesa
Resumo da proposta
O plano propõe proteger fronteiras, Amazônia e Amazônia Azul, com vigilância territorial e maior presença do Estado nas regiões de fronteira.
Relações exteriores Cooperação internacional
Resumo da proposta
O plano propõe aprofundar a aproximação com BRICS, Sul Global e G20 e ampliar a Cooperação Sul-Sul.
Relações exteriores Cooperação internacional
Resumo da proposta
O plano propõe acelerar os ODS e negociar a agenda pós-2030, priorizando a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.
Relações exteriores Brasileiros no exterior
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a assistência consular e ampliar a participação da diáspora brasileira.
Energia Petróleo e gás
Resumo da proposta
O plano propõe continuar atuando para mitigar a volatilidade dos preços internacionais de combustíveis.
Energia Petróleo e gás
Resumo da proposta
O plano propõe estimular o gás natural e o biometano e expandir e interiorizar a infraestrutura de gás, com integração sul-americana.
Energia Petróleo e gás
Resumo da proposta
O plano defende que a Petrobras amplie a exploração onshore e offshore e a revitalização de campos maduros.
Energia Transição energética
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar as fontes renováveis, o armazenamento e a flexibilidade do sistema elétrico e substituir progressivamente combustíveis fósseis por biocombustíveis e derivados de hidrogênio.
Energia Transição energética
Resumo da proposta
O plano defende que a Petrobras invista em fontes de baixo carbono e reduza emissões operacionais, alinhada ao Acordo de Paris.
Energia Fontes renováveis
Resumo da proposta
O plano propõe expandir a geração hidrelétrica por critérios socioambientais, repotenciar usinas existentes e acelerar a redução da produção de carvão.
Energia Tarifa de energia
Resumo da proposta
O plano propõe promover um debate sobre o barateamento da energia elétrica para residências e empresas, com justiça tarifária e sustentabilidade do setor.
Energia Biocombustíveis
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a produção de biocombustíveis (etanol, biodiesel e SAF) e o aproveitamento de subprodutos da agroindústria para bioenergia e biogás.
Energia Biocombustíveis
Resumo da proposta
O plano propõe aprimorar o RenovaBio, fortalecer a Petrobras Biocombustíveis, expandir SAF e biometano e avançar em políticas bioenergéticas integradas.
Energia Acesso à energia
Resumo da proposta
O plano propõe buscar a universalização da energia elétrica no campo, priorizando fontes renováveis.
Energia Transmissão e sistema elétrico
Resumo da proposta
O plano propõe incorporar riscos climáticos ao planejamento energético e expandir de forma integrada transmissão, geração e desenvolvimento regional.
Energia Transmissão e sistema elétrico
Resumo da proposta
O plano propõe continuar os leilões de transmissão e abrir investimentos em baterias.
Energia Energia nuclear
Resumo da proposta
O plano propõe preservar a competência nuclear para uso pacífico, avançar na autonomia do ciclo do combustível e aproveitar as reservas de urânio, condicionado à viabilidade.