Temas / Emprego e renda / Direitos trabalhistas

Proposta Nº 0884
Combater a pejotização fraudulenta
Resumo da proposta
O plano propõe combater a pejotização fraudulenta com fiscalização, regras contra migrações fraudulentas e fortalecimento da inspeção do trabalho.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Combater a pejotização fraudulenta
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Vamos continuar combatendo a pejotização espúria, com fiscalização, regras que inibam migrações fraudulentas, equiparando responsabilidades administrativas e previdenciárias e fortalecendo a inspeção do trabalho.
- Documento
- Proposta de governo — Lula
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 74
- Seção
- 12. Valorizar o trabalho em suas múltiplas formas
Candidaturas com propostas em “Direitos trabalhistas” · ordem alfabética
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