O plano propõe ações de autonomia econômica das mulheres: qualificação e reinserção profissional, crédito para empreendedoras e uma rede de cuidado que amplie a participação no trabalho.
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Ação proposta
Qualificação e reinserção profissional; Empreendedorismo e acesso a crédito responsável; Rede de cuidado para ampliar participação no trabalho
O plano propõe estabilidade no emprego após 5 anos de vínculo, conforme a Convenção 158 da OIT, e negociação coletiva obrigatória nos setores público e privado.
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Ação proposta
Estabilidade após 5 anos de vínculo; negociação coletiva obrigatória no setor público e privado
O plano propõe criar um banco especializado em crédito para pequenos empreendedores, microempresas e startups, com simplificação regulatória e redução do spread bancário.
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Ação proposta
Criar o Banco do Empreendedor; reduzir o spread para crédito de menor porte
O plano propõe a Escola Brasil por Elas, programa gratuito de capacitação feminina com cursos de IA, programação, marketing e finanças, ligado a vagas de emprego.
O plano propõe um sistema que integre vagas, qualificação e abertura de empresas, e um banco de dados ligado ao RH das empresas para empregar mais mulheres.
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Ação proposta
Sistema integrado de vagas e banco de dados conectado ao RH das empresas
O plano propõe que quem concluir o curso e receber o iPhone possa ser contratado pelo governo federal, com contrato e remuneração, para divulgar programas e serviços públicos em sua cidade e região, usando parte da verba de publicidade oficial.
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Ação proposta
Contratar egressos do curso para a divulgação oficial do governo
O plano propõe entregar um iPhone de última geração com um ano de internet gratuita a quem concluir um curso de empreendedorismo oferecido pelo governo, incluindo beneficiários do Bolsa Família, que não perdem o benefício.
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Ação proposta
iPhone e um ano de internet para quem concluir curso de empreendedorismo
O plano propõe uma linha de financiamento facilitada pelo governo para motoristas de aplicativo comprarem o carro, com isenção total de imposto sobre o veículo e critérios de verificação da atividade.
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Ação proposta
Financiamento do carro com isenção de impostos para motoristas
O plano propõe negociar com as plataformas a redução da taxa cobrada do motorista para 3,5%; se não houver acordo, restringir a operação delas no país, com transição, e criar um aplicativo de transporte próprio com taxa fixa de 3,5%.
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Ação proposta
Taxa de 3,5% nos aplicativos ou aplicativo público de transporte
O plano propõe uma plataforma nacional obrigatória de talentos, alimentada pelas instituições de ensino na formatura, com incentivo fiscal crescente às empresas conforme o tempo de permanência do jovem contratado.
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Ação proposta
Plataforma nacional de talentos com incentivo fiscal
O plano propõe o programa Meu Primeiro Emprego, por lei: jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego formal, em cargos de até R$ 5.000, com parte do salário paga pelo governo nos seis primeiros meses e emprego garantido por um ano, por meio de um aplicativo do governo.
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Ação proposta
Programa Meu Primeiro Emprego
Meta
Jovens de 18 a 29 anos; cargos de até R$ 5.000; subsídio nos 6 primeiros meses; vínculo garantido por 1 ano
O plano propõe um curso em trilhas progressivas, começando por letramento digital e segurança digital (aplicativos bancários, golpes e desinformação) para quem tem pouco domínio do smartphone.
O plano propõe capacitação em ofícios manuais e criativos (como confeitaria, costura, beleza, marcenaria, elétrica e mecânica), ensinando a divulgar e vender esses serviços por canais digitais.
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Ação proposta
Capacitação em ofícios com venda por canais digitais
O plano propõe uma trilha avançada de economia digital: tráfego pago, produção de conteúdo, métricas de redes sociais e criação de sites e aplicativos.
O plano propõe estudar um Crédito Nacional de Qualificação, inspirado no SkillsFuture de Singapura, para financiar cursos de qualificação ao longo da vida adulta.
O plano propõe tornar as micro e pequenas empresas protagonistas da inovação, das exportações e da transição verde, fortalecendo o empreendedorismo feminino.
O plano propõe simplificar o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras públicas e assegurar tratamento tributário justo na reforma tributária.
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Ação proposta
Simplificação e compras públicas para pequenas empresas
O plano propõe ampliar políticas para autônomos e pequenos empreendedores, com crédito, qualificação, simplificação tributária e cobertura de proteção social.
O plano propõe alterar regras trabalhistas que induzem precarização, combater fraudes em terceirizações e retomar a assistência sindical nas rescisões.
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Ação proposta
Rever regras que precarizam o trabalho; assistência sindical nas rescisões
O plano propõe manter a inclusão produtiva de pessoas com deficiência e fortalecer a erradicação do trabalho escravo e infantil, inclusive em plataformas digitais.
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Ação proposta
Combater trabalho escravo e infantil; inclusão de pessoas com deficiência
O plano propõe um sistema de proteção para trabalhadores de plataformas, com regras sobre relação de trabalho, remuneração, direitos e transparência algorítmica.
O plano propõe fortalecer a economia popular e solidária, com cooperativas, redes de comercialização, incubação, crédito orientado e acesso a compras públicas.
O plano propõe manter a Lei da Igualdade Salarial como orientação e apoiar a inserção das mulheres no trabalho com crédito no Pronaf, o programa Mulheres Mil, o empreendedorismo feminino e a participação na ciência.
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Ação proposta
Igualdade salarial, crédito, qualificação e empreendedorismo para mulheres
O plano propõe tornar obrigatórios os Planos de Ação da Lei de Igualdade Salarial nas empresas com desigualdade, com metas progressivas de redução das disparidades.
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Ação proposta
Planos de ação obrigatórios para igualdade salarial
O plano propõe simplificar obrigações e ampliar crédito, garantias, qualificação gerencial, digitalização e acesso a compras públicas para micro e pequenas empresas.
O plano propõe fortalecer canais, inspeção e responsabilização por assédio no trabalho e exigir mecanismos de integridade de empresas contratadas pelo governo.
O plano propõe expandir o ensino técnico, atualizar currículos para IA e automação, fortalecer Sistema S e institutos federais e criar um programa nacional de requalificação.
O plano propõe formação em hospitalidade, gastronomia, guiamento e idiomas com Sistema S, institutos federais e empresas, com certificação de competências.
O plano propõe formação contínua, intermediação digital, apoio à transição profissional, inclusão de jovens e mulheres e redução dos custos que levam à informalidade.
O plano propõe criar Frentes Emergenciais de Emprego Público, com um plano nacional de obras de infraestrutura, moradia, saneamento, creches e postos de saúde nos bairros periféricos e no interior, com emprego formal regido pela CLT.
O plano propõe, como medida emergencial no início do governo, aumentar em 100% o salário mínimo, com reajuste rumo ao valor calculado pelo DIEESE e valorização permanente acima da inflação.
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Ação proposta
Aumento de 100% do salário mínimo
Meta
Aumento de 100% do salário mínimo, rumo ao valor calculado pelo DIEESE, com valorização permanente acima da inflação
O plano propõe acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada para 30 horas semanais sem redução salarial (escala 4x3 ou turnos de 6 horas), com múltiplos turnos para gerar novos postos de trabalho.
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Ação proposta
Fim da escala 6x1 e jornada de 30 horas sem redução salarial
Meta
Jornada de 30 horas semanais sem redução salarial (escala 4x3 ou turnos de 6 horas diárias)
O plano propõe regulamentar de imediato o trabalho em plataformas, com remuneração mínima, proteção previdenciária, transparência algorítmica, direito de organização e negociação coletiva, e acabar com a propriedade estrangeira sobre aplicativos.
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Ação proposta
Regulamentar o trabalho em plataformas e fim da propriedade estrangeira
O plano propõe uma política nacional de aprendizagem e estágios com formação, remuneração e direitos, combatendo o uso de estagiários e aprendizes como mão de obra barata.
O plano propõe programa de qualificação financiado pela União com o Sistema S e a rede federal técnica, com oferta definida pela demanda de contratação da região e não recondução de cursos que não empregam.
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Ação proposta
Qualificação profissional orientada pela demanda regional
O plano propõe que a extinção da contribuição patronal sobre a folha seja definitiva, sem retorno mesmo que a arrecadação do IUF fique abaixo do projetado.
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Ação proposta
Extinção definitiva da contribuição patronal sobre a folha
O plano propõe zerar o custo tributário da contratação formal com a substituição da contribuição patronal sobre a folha, com medição trimestral publicada da formalização.
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Ação proposta
Zerar o custo tributário de contratar, com medição trimestral
O plano propõe mesas executivas com o setor produtivo, integração dos municípios à REDESIM e incentivo à regulamentação da Lei de Liberdade Econômica por estados e municípios.
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Ação proposta
Facilitar abertura e fechamento de empresas (REDESIM, Liberdade Econômica)
O plano propõe um regime alternativo à CLT com prevalência do negociado sobre o legislado, permitindo às partes definir remuneração variável, periodicidade do salário, jornada diária acima de 8 horas (respeitado o limite de 44 horas semanais), dias trabalhados e divisão das férias.
O plano propõe conectar trabalhadores a cursos técnicos em áreas com vagas abertas, usando vouchers e parcerias com o setor privado e o Sistema S, e condicionando os repasses a metas de empregabilidade.
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Ação proposta
Vouchers para cursos técnicos ligados a vagas reais
O plano propõe expandir a formação técnica em turismo, hotelaria, gastronomia e eventos com o Sistema S, instituições de ensino e a iniciativa privada.
O plano propõe acabar com contribuições sobre a folha sem relação com o trabalho, como o repasse ao INCRA, e simplificar obrigações acessórias como exames ocupacionais, e-Social e aviso prévio de férias.
O plano propõe encerrar o monopólio sindical, assegurar o direito de não se filiar ou contribuir a sindicatos e limitar o poder regulatório e disciplinar dos conselhos profissionais.
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Ação proposta
Fim do monopólio sindical e limites aos conselhos profissionais