Temas / Emprego e renda / Trabalho rural

Proposta Nº 0491
Direitos plenos a trabalhadores rurais; expropriação por trabalho escravo
Resumo da proposta
O plano propõe equiparar direitos dos assalariados rurais aos urbanos e expropriar empresas flagradas com trabalho análogo à escravidão.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Direitos plenos a trabalhadores rurais; expropriação por trabalho escravo
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- Fonte de financiamento
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Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Garantia de direitos trabalhistas plenos, com equiparação aos direitos urbanos, incluindo jornadas regulamentadas, descanso semanal e previdência. Combate efetivo ao trabalho análogo à escravidão, com fiscalização rigorosa, punição exemplar aos responsáveis e expropriação das empresas onde essas práticas forem identificadas, colocando-as sob controle dos trabalhadores. Fim da terceirização e da informalidade no campo Condições de trabalho seguras, com acesso a equipamentos de proteção e políticas de saúde e segurança.
- Documento
- Proposta de governo — Hertz Dias
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 18
- Seção
- Direitos para os trabalhadores assalariados do campo
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