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Temas / Emprego e renda / Trabalho rural

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Hertz Dias PSTU 16 · PSTU

Proposta Nº 0491

Direitos plenos a trabalhadores rurais; expropriação por trabalho escravo

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Resumo da proposta

O plano propõe equiparar direitos dos assalariados rurais aos urbanos e expropriar empresas flagradas com trabalho análogo à escravidão.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta
Direitos plenos a trabalhadores rurais; expropriação por trabalho escravo
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Texto original

Garantia de direitos trabalhistas plenos, com equiparação aos direitos urbanos, incluindo jornadas regulamentadas, descanso semanal e previdência. Combate efetivo ao trabalho análogo à escravidão, com fiscalização rigorosa, punição exemplar aos responsáveis e expropriação das empresas onde essas práticas forem identificadas, colocando-as sob controle dos trabalhadores. Fim da terceirização e da informalidade no campo Condições de trabalho seguras, com acesso a equipamentos de proteção e políticas de saúde e segurança.
Documento
Proposta de governo — Hertz Dias
Tipo
Proposta de governo
Localização
Página 18
Seção
Direitos para os trabalhadores assalariados do campo
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