Temas / Emprego e renda / Custo do trabalho
DEMOCRATA 35 · DEMOCRATA
Proposta Nº 1619
Extinção definitiva da contribuição patronal sobre a folha
Resumo da proposta
O plano propõe que a extinção da contribuição patronal sobre a folha seja definitiva, sem retorno mesmo que a arrecadação do IUF fique abaixo do projetado.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Extinção definitiva da contribuição patronal sobre a folha
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
A emenda separará as duas coisas: a extinção da contribuição patronal sobre a folha é definitiva e não retorna, ainda que a arrecadação do IUF fique abaixo do projetado. Se houver frustração de receita, o ajuste se dá pela calibragem da alíquota ou por outra fonte, nunca pelo retorno do tributo sobre o emprego.
- Documento
- Proposta de governo — Veterinário Wilson Grassi
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 14
- Seção
- Eixo 1 — Reforma tributária: o Imposto Único Federal — 1.7 As salvaguardas da reforma
Candidaturas com propostas em “Custo do trabalho” · ordem alfabética
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