Mutirão nacional de formalização de empreendedores

Resumo da proposta

O plano propõe um mutirão nacional de formalização, com licença em até 48 horas e inclusão automática no Simples Nacional.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Mutirão nacional de formalização de empreendedores
Meta: Licença em até 48 horas
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Será criado um mutirão nacional de formalização com: • Licença em até 48 horas; • Cadastro digital único; • Fiscalização orientadora; • Inclusão automática no Simples Nacional; • Tributação reduzida; • Benefícios para produtores próprios; • Incentivos especiais para a agricultura familiar.

Documento: Proposta de governo — Escritor Augusto Cury
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 122
Seção: Projeto 7 — BEE, item 6

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