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Proposta Nº 0892
Crédito e proteção social para autônomos
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar políticas para autônomos e pequenos empreendedores, com crédito, qualificação, simplificação tributária e cobertura de proteção social.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Crédito e proteção social para autônomos
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Vamos ampliar e aprimorar políticas para os trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores, com acesso ao crédito produtivo, programas de qualificação e assistência técnica, apoio à inovação na agregação de valor, produção e escala e planos de comercialização, inclusão digital, simplificação tributária, além da cobertura da proteção social, especialmente em relação à previdência, à proteção diante de acidentes, doenças e períodos de interrupção da atividade laboral em garantia da estabilidade, produtividade e segurança econômica.
- Documento
- Proposta de governo — Lula
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 76
- Seção
- 12. Valorizar o trabalho em suas múltiplas formas
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