Temas / Emprego e renda / Trabalho por aplicativos

Proposta Nº 1488
Regulamentar o trabalho em plataformas e fim da propriedade estrangeira
Resumo da proposta
O plano propõe regulamentar de imediato o trabalho em plataformas, com remuneração mínima, proteção previdenciária, transparência algorítmica, direito de organização e negociação coletiva, e acabar com a propriedade estrangeira sobre aplicativos.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Regulamentar o trabalho em plataformas e fim da propriedade estrangeira
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Imediato
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Regulamentar de forma imediata o trabalho em plataformas garantindo re m u n e ra çã o m í n i m a , p rote çã o previdenciária, transparência algorítmica, direito de organização e negociação coletiva. Fim da propriedade estrangeira sobre aplicativos, como ocorre com Uber e 99 atualmente.
- Documento
- Proposta de governo — Samara
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 11
- Seção
- Emprego, renda e trabalho
Candidaturas com propostas em “Trabalho por aplicativos” · ordem alfabética
Encontrou algo diferente do documento? Informe pelo canal de correções (o Nº 1488 já vai preenchido).