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Temas / Emprego e renda / Direitos trabalhistas

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Leonardo Avalanche PRTB 28 · PRTB

Proposta Nº 0655

Órgão independente contra assédio no trabalho

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Resumo da proposta

O plano propõe criar um órgão externo e independente de fiscalização do assédio no trabalho, com poder de investigar empresas de qualquer tamanho.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta
Órgão independente contra assédio no trabalho
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Texto original

Nosso governo vai criar um órgão de fiscalização externa e independente, nos moldes do modelo americano, com poder de investigar a empresa diretamente — não só de exigir canal de denúncia interno —, ampliando a obrigação pra empresa de qualquer tamanho, e com rigor técnico na apuração de cada caso, garantindo que denúncia comprovada seja punida com todo o peso da lei, e que ninguém seja injustiçado por acusação sem fundamento.
Documento
Proposta de governo — Leonardo Avalanche
Tipo
Proposta de governo
Localização
Página 38
Seção
Proposta 16 — Segurança da Mulher
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Candidaturas com propostas em “Direitos trabalhistas” · ordem alfabética

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