Temas / Emprego e renda / Direitos trabalhistas

Proposta Nº 0655
Órgão independente contra assédio no trabalho
Resumo da proposta
O plano propõe criar um órgão externo e independente de fiscalização do assédio no trabalho, com poder de investigar empresas de qualquer tamanho.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Órgão independente contra assédio no trabalho
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Nosso governo vai criar um órgão de fiscalização externa e independente, nos moldes do modelo americano, com poder de investigar a empresa diretamente — não só de exigir canal de denúncia interno —, ampliando a obrigação pra empresa de qualquer tamanho, e com rigor técnico na apuração de cada caso, garantindo que denúncia comprovada seja punida com todo o peso da lei, e que ninguém seja injustiçado por acusação sem fundamento.
- Documento
- Proposta de governo — Leonardo Avalanche
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 38
- Seção
- Proposta 16 — Segurança da Mulher
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