TSE — Portal de Dados Abertos (foto divulgável)
Candidaturas / Edmilson Costa
PCB Partido Comunista Brasileiro
Mapa das propostas
Selecione um tema para filtrar. Cada traço representa uma proposta identificada no documento.
Saúde Saúde mental
Resumo da proposta
O plano propõe proibir as comunidades terapêuticas e fortalecer o SUS na perspectiva da luta antimanicomial.
Saúde Medicamentos
Resumo da proposta
O plano propõe reforçar e diversificar a distribuição de medicamentos pelo SUS e contratar médicos e profissionais para regiões menos assistidas.
Saúde Sistema público de saúde
Resumo da proposta
O plano propõe tornar público todo o sistema de saúde, estatizando o setor privado, revogando contratos com OSs e investindo 10% do PIB na saúde pública.
Educação Universidades
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com o vestibular nas universidades federais e ampliar as cotas para população negra, estudantes de escola pública e população trans.
Educação Professores
Resumo da proposta
O plano propõe implantar o Piso Salarial Profissional Nacional como vencimento básico da carreira do magistério, com reflexos em toda a estrutura salarial.
Educação Educação pública
Resumo da proposta
O plano propõe ensino 100% público e gratuito da creche à pós-graduação, com estatização do ensino privado, expansão dos Institutos Federais e computador para cada estudante.
Educação Escolas cívico-militares
Resumo da proposta
O plano propõe o fim das escolas cívico-militares e a defesa de uma educação laica.
Economia Inflação e juros
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar o Conselho Monetário Nacional com representantes de centrais sindicais e entidades como Dieese e Cofecon e compor a diretoria do Banco Central com representantes dos trabalhadores.
Economia Contas públicas
Resumo da proposta
O plano propõe revogar o arcabouço fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Estatais, encerrar a autonomia do Banco Central e criar uma Lei de Responsabilidade Social.
Economia Comércio e indústria
Resumo da proposta
O plano propõe retomar o controle do câmbio e do comércio exterior e adotar nova política industrial voltada às fronteiras tecnológicas.
Economia Sistema financeiro
Resumo da proposta
O plano propõe nacionalizar e estatizar o sistema monetário e financeiro e criar um Banco dos Trabalhadores para gerir fundos previdenciários e de seguridade.
Economia Dívida pública
Resumo da proposta
O plano propõe reestruturar a dívida pública com títulos de longo prazo e criar uma comissão para investigar a origem da dívida, suspendendo juros e amortizações durante a investigação.
Economia Empresas estatais
Resumo da proposta
O plano propõe retomar para o patrimônio público as empresas estratégicas privatizadas e criar uma comissão da verdade das privatizações.
Emprego e renda Salário e renda
Resumo da proposta
O plano propõe recuperar o poder de compra do salário-mínimo até alcançar o salário-mínimo necessário calculado pelo Dieese.
Emprego e renda Jornada de trabalho
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir a jornada para 30 horas semanais sem redução de salário e acabar com a escala 6x1.
Emprego e renda Direitos trabalhistas
Resumo da proposta
O plano propõe revogar as reformas trabalhista e previdenciária e criar a Lei de Responsabilidade Social.
Emprego e renda Direitos trabalhistas
Resumo da proposta
O plano propõe estabilidade no emprego após 5 anos de vínculo, conforme a Convenção 158 da OIT, e negociação coletiva obrigatória nos setores público e privado.
Emprego e renda Trabalho por aplicativos
Resumo da proposta
O plano propõe carteira assinada e piso salarial para trabalhadores de aplicativos e uma plataforma pública de transporte com pontos de apoio.
Segurança pública Polícia
Resumo da proposta
O plano propõe desmilitarizar a segurança pública, unificar as polícias com ciclo completo, criar um ministério de segurança dos direitos e revogar a lei antiterrorismo.
Segurança pública Sistema prisional
Resumo da proposta
O plano propõe revogar a Lei Antidrogas, acabar com a privatização de presídios e se opõe à redução da maioridade penal.
Segurança pública Política de drogas
Resumo da proposta
O plano propõe descriminalizar o uso de drogas com legalização da maconha a curto prazo, cotas raciais nas forças de segurança e ocupação de territórios dominados pelo crime com serviços públicos.
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe usar imóveis e terrenos da União para moradia, reestatizar a Eletrobras, revogar o marco legal do saneamento e instituir monopólio estatal em gás, energia e saneamento.
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe reformar imóveis ociosos para moradia popular e um programa habitacional até zerar o déficit habitacional.
Infraestrutura Mobilidade urbana
Resumo da proposta
O plano propõe tarifa zero com transporte 100% público no país, passe-livre para estudantes e trabalhadores isentos de IR e transporte 24 horas nas médias e grandes cidades.
Infraestrutura Portos e aeroportos
Resumo da proposta
O plano propõe reestatizar portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, sob controle de Conselhos Populares, e ampliar a malha ferroviária e hidroviária.
Meio ambiente Desmatamento
Resumo da proposta
O plano propõe combater o desmatamento e a mineração ilegal, demarcar e expandir terras indígenas e quilombolas e ampliar parques e reservas florestais.
Meio ambiente Resíduos
Resumo da proposta
O plano propõe cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apoiar catadores e cooperativas e acabar com os lixões.
Meio ambiente Reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe reforma agrária popular com desapropriação sem indenização de latifúndios improdutivos e fazendas com trabalho escravo, cooperativas agroecológicas e compras públicas de alimentos.
Meio ambiente Clima e emissões
Resumo da proposta
O plano propõe taxar emissões de gases poluentes e outros danos ambientais, reduzir a pecuária e o uso de combustíveis fósseis e reativar os órgãos de fiscalização.
Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe reforma tributária progressiva, com menos tributação sobre consumo, imposto sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças, e isenção de IR até 1 salário-mínimo do Dieese.
Assistência social Combate à fome
Resumo da proposta
O plano propõe uma rede de restaurantes e mercados populares, ampliação dos estoques da Conab, controle de preços da cesta básica e frentes de trabalho nos bairros mais pobres.
Assistência social Pessoas com deficiência
Resumo da proposta
O plano propõe intérpretes de Libras e mediadores concursados nas escolas, Libras como disciplina obrigatória, acessibilidade, política pública de cuidado e tecnologia assistiva gratuita.
Assistência social Previdência e assistência
Resumo da proposta
O plano propõe universalizar a previdência pública, ampliar serviços para infância, idosos, população de rua e mulheres vítimas de violência e ampliar o seguro-desemprego.
Assistência social Mulheres e direitos
Resumo da proposta
O plano propõe licença-maternidade e paternidade de um ano, legalização do aborto com atendimento no SUS, fim das filas de creche e criminalização da misoginia.
Assistência social Igualdade racial e povos indígenas
Resumo da proposta
O plano propõe titulação imediata dos territórios quilombolas, demarcação de todos os territórios indígenas, fim do Marco Temporal e mais orçamento ao Ministério dos Povos Indígenas.
Tecnologia Pesquisa e inovação
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar o orçamento de ciência e tecnologia, as bolsas de mestrado e doutorado, investir no CEITEC e criar Big Techs públicas com monopólio estatal de terras raras.
Tecnologia Comunicação e plataformas digitais
Resumo da proposta
O plano propõe uma nova Lei Geral das Comunicações contra o oligopólio privado, revisão de concessões de rádio e TV, regulação das Big Techs e monopólio estatal de telecomunicações e internet.
Tecnologia Comunicação e plataformas digitais
Resumo da proposta
O plano propõe transformar monopólios privados de comunicação em cooperativas de trabalhadores, fortalecer a EBC e criar redes sociais estatais nacionais.
Gestão pública Serviço público
Resumo da proposta
O plano propõe realizar concursos públicos para as vagas existentes e para expansão de serviços e convocar imediatamente os aprovados em concursos anteriores.
Gestão pública Participação popular
Resumo da proposta
O plano propõe instituir um orçamento popular 100% deliberativo, no qual os trabalhadores decidem onde o governo aplica os recursos.
Gestão pública Participação popular
Resumo da proposta
O plano propõe criar Conselhos Populares eleitos em locais de trabalho, moradia e estudo e ampliar plebiscitos e referendos, retirando do Congresso a exclusividade de convocá-los.
Gestão pública Reforma política
Resumo da proposta
O plano propõe convocar uma Assembleia Constituinte com metade dos membros eleita por organizações sociais e populares e metade pelo voto universal, e substituir o Senado por um parlamento unicameral.
Gestão pública Reforma política
Resumo da proposta
O plano propõe permitir a revogação de mandatos por referendo popular e revogar a reforma eleitoral de 2015, a cláusula de barreira e o financiamento privado de campanhas.
Gestão pública Justiça
Resumo da proposta
O plano propõe reformar o Judiciário e o Ministério Público, com mandatos fixos de 10 anos para juízes de tribunais regionais e superiores e fim de verbas acima do teto constitucional.
Gestão pública Memória e verdade
Resumo da proposta
O plano propõe julgar e punir responsáveis por torturas e assassinatos cometidos por agentes de repressão desde 1964 e abrir integralmente os arquivos da repressão.
Relações exteriores Integração regional
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a integração latino-americana por meio de iniciativas como ALBA e UNASUL e parcerias comerciais voltadas ao desenvolvimento industrial.
Relações exteriores Diplomacia
Resumo da proposta
O plano propõe romper relações com Israel, defender o fim da OTAN e do Conselho de Segurança da ONU e criar uma organização de países exportadores de energia e minerais da América Latina e da África.
Relações exteriores Defesa
Resumo da proposta
O plano propõe reestruturar o comando das Forças Armadas, estatizar a indústria bélica, encerrar acordos militares com os EUA, acabar com o serviço militar obrigatório e com a Justiça Militar em tempos de paz.
Energia Petróleo e gás
Resumo da proposta
O plano propõe uma Petrobras 100% estatal, com monopólio estatal da cadeia do petróleo, fim do PPI, retomada da BR Distribuidora e conselho com participação de trabalhadores e população.
Energia Petróleo e gás
Resumo da proposta
O plano propõe pesquisar outras áreas em vez de explorar a Margem Equatorial e reduzir a extração no Pré-Sal.
Energia Transição energética
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir o ritmo de exploração de petróleo e criar um fundo com a renda do petróleo para financiar pesquisa e substituição por energia limpa.
Energia Fontes renováveis
Resumo da proposta
O plano propõe investir em energia solar, eólica, biomassa, de maré e biocombustíveis.