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Temas / 09 / 14
IMPOSTOS
Reforma tributária, imposto de renda, tributação do consumo e simplificação.
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- 11/13
- Subtemas
- 07
Candidaturas em ordem alfabética · 3 propostas exibidas por candidatura (todas, quando um subtema está selecionado)
Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe reforma tributária progressiva, com menos tributação sobre consumo, imposto sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças, e isenção de IR até 1 salário-mínimo do Dieese.
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- Ação proposta
- Reduzir tributação sobre consumo; tributação progressiva da renda; imposto sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças
- Meta
- Isenção do imposto de renda para quem ganha até 1 salário-mínimo do Dieese (item 2 do programa)
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe avaliar os impactos da reforma tributária, sobretudo nas micro e pequenas empresas, propor ajustes se houver distorções e simplificar tributos e procedimentos.
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- Ação proposta
- Avaliar e ajustar a reforma tributária; simplificar tributos e reduzir custos de conformidade
- Meta
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- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano se compromete a concluir a transição da reforma tributária com carga menor, divulgando o custo de cada regime diferenciado.
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- Ação proposta
- Divulgar o custo de cada regime tributário diferenciado; buscar alíquota-referência menor
- Meta
- Alíquota-referência inferior à hoje projetada
- Prazo
- Ao fim da transição da reforma tributária
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe revisar a reforma tributária em curso e os aumentos de impostos recentes, reduzir o IVA projetado e assegurar a não cumulatividade.
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- Ação proposta
- Revisar a reforma tributária e reduzir o IVA
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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Impostos Imposto de renda
Resumo da proposta
O plano propõe isenção de IR até dez salários mínimos, com tabela atualizada desde 1996 e alíquotas progressivas acima disso.
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- Ação proposta
- Isenção de IR até dez salários mínimos
- Meta
- Isenção até 10 salários mínimos
- Prazo
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- Custo informado
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Impostos Tributação de lucros e capital
Resumo da proposta
O plano propõe tributação fortemente progressiva sobre lucros empresariais e taxação ampliada de remessas de capital ao exterior.
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- Ação proposta
- Tributar lucros e remessas ao exterior
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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Impostos Grandes fortunas
Resumo da proposta
O plano propõe imposto progressivo sobre patrimônios a partir de R$ 1 bilhão.
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- Ação proposta
- Imposto sobre grandes fortunas acima de R$ 1 bilhão
- Meta
- Patrimônios a partir de R$ 1 bilhão
- Prazo
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- Custo informado
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Impostos Benefícios fiscais
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com os benefícios fiscais e tributários às grandes empresas.
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- Ação proposta
- Fim dos benefícios fiscais a grandes empresas
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe substituir os tributos atuais (ICMS, ISS, PIS, Cofins, IPI, INSS, Imposto de Renda) por um imposto único com alíquota de 3,5%.
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- Ação proposta
- Imposto único de 3,5% no lugar dos tributos atuais
- Meta
- Alíquota única de 3,5%
- Prazo
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- Custo informado
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe que o imposto único seja cobrado diretamente na fonte, inclusive das grandes empresas, como forma de impedir a sonegação.
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- Ação proposta
- Cobrança do imposto único direto na fonte
- Meta
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- Prazo
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe alíquota de 3,5% para todas as empresas, do pequeno ao grande porte, sem exceção.
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- Ação proposta
- Alíquota de 3,5% para todo empresário
- Meta
- Alíquota de 3,5% para todas as empresas
- Prazo
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- Custo informado
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Impostos Imposto de renda
Resumo da proposta
O plano propõe que o imposto único de 3,5% substitua o desconto de INSS e Imposto de Renda no salário do trabalhador.
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- Ação proposta
- Imposto único de 3,5% no lugar de INSS e IR no contracheque
- Meta
- Desconto de 3,5% sobre o salário
- Prazo
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Impostos Tributação de veículos
Resumo da proposta
O plano propõe substituir o IPVA proporcional ao valor do veículo por uma taxa fixa de R$ 50 mensais para todos.
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- Ação proposta
- IPVA fixo de R$ 50 por mês
- Meta
- Taxa fixa de R$ 50 por mês
- Prazo
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- Custo informado
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Impostos Tributação de veículos
Resumo da proposta
O plano propõe isenção total de IPVA para caminhoneiros em todo o Brasil.
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- Ação proposta
- Isenção nacional de IPVA para caminhoneiros
- Meta
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- Prazo
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Impostos Tributação de veículos
Resumo da proposta
O plano propõe reverter a lógica de aumento de impostos sobre o carro e reduzir essa tributação.
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- Ação proposta
- Reduzir o imposto sobre carros
- Meta
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Impostos Tributação de veículos
Resumo da proposta
O plano propõe uma lei nacional com redução significativa do imposto federal sobre carros elétricos e híbridos.
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- Ação proposta
- Lei nacional de redução de imposto para carros elétricos e híbridos
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe usar o Imposto Seletivo, na regulamentação da reforma tributária, para desestimular produtos nocivos à saúde.
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- Ação proposta
- Imposto Seletivo sobre produtos nocivos à saúde
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Impostos Benefícios fiscais
Resumo da proposta
O plano propõe readequar o marco legal do REPETRO às necessidades de descarbonização.
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- Ação proposta
- Readequar o REPETRO à descarbonização
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe definir a exportação de serviços digitais pelo local de consumo, uniformizar interpretações da Receita e do Comitê Gestor do IBS e evitar autuações retroativas.
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- Ação proposta
- Segurança tributária para exportar serviços digitais
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Impostos Benefícios fiscais
Resumo da proposta
O plano propõe exigir prazo, objetivo, custo, contrapartida e avaliação independente de subsídios e benefícios tributários, reduzindo ou encerrando os que não tiverem resultado.
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- Ação proposta
- Rever subsídios e benefícios tributários
- Meta
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Impostos Carga tributária
Resumo da proposta
O plano se opõe a basear o ajuste fiscal em aumentos sucessivos de impostos ou em cortes lineares.
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- Ação proposta
- Ajuste fiscal sem aumentos sucessivos de impostos
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe o fim dos impostos sobre o consumo e os salários, com tributação apenas dos ganhos dos capitalistas e das grandes fortunas.
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- Ação proposta
- Fim dos impostos sobre consumo e salários
- Meta
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Impostos Grandes fortunas
Resumo da proposta
O plano propõe um imposto sobre as grandes fortunas para garantir recursos para as aposentadorias e pensões.
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- Ação proposta
- Imposto sobre grandes fortunas para a Previdência
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe isenção total de imposto de renda para os trabalhadores, eliminação de impostos sobre cesta básica e produtos de limpeza e higiene, e imposto progressivo sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças.
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- Ação proposta
- Isenção de IR para trabalhadores e imposto sobre grandes fortunas
- Meta
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe rever o ICMS/IVA, com redução imediata da alíquota e isenção para produtos de higiene pessoal, medicamentos e roupas.
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- Ação proposta
- Reduzir ICMS/IVA e isentar higiene, remédios e roupas
- Meta
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- Prazo
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe substituir os tributos federais sobre folha, faturamento e produção (contribuição patronal, Cofins, CSLL, IOF, IPI, salário-educação, Cide, ITR e contribuições ao Sistema S) por um Imposto Único Federal cobrado automaticamente sobre cada lançamento a débito e a crédito em conta.
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- Ação proposta
- Criar o Imposto Único Federal (IUF) sobre movimentação financeira
- Meta
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano estabelece como parâmetro uma alíquota de 2% no débito e 2% no crédito de cada lançamento, com a alíquota definitiva fixada por estudo de impacto orçamentário antes do envio ao Congresso, sob critério de neutralidade de arrecadação.
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- Ação proposta
- Alíquota de referência de 2% por lançamento, definida por estudo de impacto
- Meta
- Parâmetro de 2% no débito e 2% no crédito (piso técnico de 1,2%)
- Prazo
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe que a emenda preveja a devolução do IUF incidente na cadeia exportadora, calculada por coeficiente setorial e liquidada automaticamente no embarque.
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- Ação proposta
- Devolver o IUF incidente sobre exportações
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe regime específico, com compensação apurada por setor, para cadeias produtivas com número elevado de etapas.
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- Ação proposta
- Regime de compensação para cadeias produtivas longas
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe um gatilho na emenda que suspende automaticamente a transição se houver frustração de arrecadação acima de percentual fixado em lei complementar por dois exercícios seguidos.
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- Ação proposta
- Cláusula de suspensão automática da transição tributária
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe restringir a circulação de dinheiro em espécie, com alíquota majorada sobre saque, teto para pagamento em espécie, retirada de cédulas de maior valor e rastreabilidade de saques elevados.
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- Ação proposta
- Restringir pagamentos e saques em dinheiro vivo
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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- Fonte de financiamento
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe uma transição em três etapas: convivência do novo tributo com alíquota reduzida, repactuação das transferências para que estados e municípios não percam receita e desligamento dos tributos substituídos com prazo fixado em lei.
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- Ação proposta
- Transição em três etapas para o novo sistema tributário
- Meta
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- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano estabelece a meta de enviar a PEC do Imposto Único Federal no primeiro semestre do mandato, instruída com estudo de impacto.
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- Ação proposta
- Enviar a PEC da reforma tributária no primeiro semestre
- Meta
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- Prazo
- Primeiro semestre de mandato
- Custo informado
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe extinguir as obrigações acessórias de cada tributo substituído na mesma norma que o substitui.
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- Ação proposta
- Extinguir obrigações acessórias junto com os tributos substituídos
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
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- Fonte de financiamento
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe publicar mensalmente, em painel aberto, a arrecadação do novo tributo comparada à dos tributos substituídos.
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- Ação proposta
- Painel mensal da arrecadação do IUF
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe instalar, nos primeiros 30 dias, o grupo técnico da reforma tributária com prazo fechado para o estudo de impacto orçamentário.
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- Ação proposta
- Instalar grupo técnico da reforma tributária
- Meta
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- Prazo
- Dias 1 a 30 do mandato
- Custo informado
- Não informado no documento.
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Impostos Imposto de renda
Resumo da proposta
O plano propõe fixar a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física em cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105,00 mensais com o mínimo de 2026.
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- Ação proposta
- Isenção do IRPF até cinco salários mínimos
- Meta
- Isenção do IRPF até 5 salários mínimos (R$ 8.105,00 por mês em valores de 2026)
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
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- Fonte de financiamento
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Impostos Imposto de renda
Resumo da proposta
O plano propõe deslocar a tabela do IRPF, mantendo as quatro alíquotas e larguras de faixa a partir de R$ 8.105,00, de modo que quem passa do limite comece pela alíquota de 7,5%.
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- Ação proposta
- Deslocar a tabela progressiva do IRPF para acima do novo limite
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
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Impostos Tributação de lucros e capital
Resumo da proposta
O plano propõe extinguir a CSLL, o que reduz a tributação da renda da pessoa jurídica de 34% para 25%, com a parcela passando a ser arrecadada pelo IUF.
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- Ação proposta
- Extinguir a CSLL; IRPJ de 34% para 25%
- Meta
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de 34% para 25%
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
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- Fonte de financiamento
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Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir os custos das operações financeiras, começando pela redução do IOF.
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- Ação proposta
- Reduzir o IOF sobre empréstimos
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
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- Custo informado
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- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe evitar regimes especiais e exceções na regulamentação da Reforma Tributária, com monitoramento técnico, transparência sobre impactos setoriais e compromisso de neutralidade da carga.
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- Ação proposta
- Implementação da Reforma Tributária sem exceções e com neutralidade
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Impostos Reforma tributária
Resumo da proposta
O plano propõe reformar o IRPJ para que a Receita calcule o imposto automaticamente a partir da nota fiscal eletrônica, eliminando anexos, faixas e obrigações acessórias.
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- Ação proposta
- IRPJ calculado automaticamente pela Receita
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Impostos Imposto de renda
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir gradualmente o imposto de renda das empresas ao nível dos países desenvolvidos.
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- Ação proposta
- Reduzir o imposto de renda das empresas
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Impostos Carga tributária
Resumo da proposta
O plano propõe fixar metas progressivas de redução da carga tributária que imponham os cortes de gastos necessários.
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- Ação proposta
- Metas progressivas de redução da carga tributária
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Nenhuma proposta desta candidatura neste subtema.