Proposta Nº 0205

Avaliar e ajustar a reforma tributária; simplificar tributos e reduzir custos de conformidade

Resumo da proposta

O plano propõe avaliar os impactos da reforma tributária, sobretudo nas micro e pequenas empresas, propor ajustes se houver distorções e simplificar tributos e procedimentos.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Avaliar e ajustar a reforma tributária; simplificar tributos e reduzir custos de conformidade
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

f) Simplificação tributária O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Iremos avaliar os impactos da reforma tributária sobre os diferentes setores da economia, com especial atenção às micro e pequenas empresas e aos segmentos estratégicos para o desenvolvimento e a geração de empregos. Caso sejam identificadas distorções ou prejuízos relevantes, serão propostos os ajustes necessários, respeitando os princípios constitucionais e a segurança jurídica. Defenderemos a simplificação dos tributos, a redução da burocracia, a unificação de procedimentos e a diminuição dos custos de conformidade para empresas e cidadãos. Um sistema tributário mais simples, transparente e eficiente aumenta a competitividade, reduz litígios, favorece o ambiente de negócios e estimula novos investimentos.

Documento: Proposta de governo — Escritor Augusto Cury
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 37
Seção: Principais Teses — 1. Responsabilidade fiscal (f)

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