Temas / Impostos / Reforma tributária
PT 13 · PT
Proposta Nº 0827
Imposto Seletivo sobre produtos nocivos à saúde
Resumo da proposta
O plano propõe usar o Imposto Seletivo, na regulamentação da reforma tributária, para desestimular produtos nocivos à saúde.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Imposto Seletivo sobre produtos nocivos à saúde
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Ao regulamentar a reforma tributária, vamos, por meio do Imposto Seletivo, desestimular produtos nocivos à saúde.
- Documento
- Proposta de governo — Lula
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 59
- Seção
- 9. Segurança alimentar e produção agrícola
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