Proposta Nº 1040

Rever subsídios e benefícios tributários

Resumo da proposta

O plano propõe exigir prazo, objetivo, custo, contrapartida e avaliação independente de subsídios e benefícios tributários, reduzindo ou encerrando os que não tiverem resultado.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Rever subsídios e benefícios tributários
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

4. Rever subsídios, subvenções e benefícios tributários Exigir prazo, objetivo, beneficiário, estimativa de custo, contrapartida e avaliação independente. Benefícios sem resultado ou incompatíveis com as prioridades nacionais serão reduzidos ou encerrados.

Documento: Proposta de governo — Ronaldo Caiado
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 12
Seção: Tema 4 · Estabilização fiscal

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