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Temas / Emprego e renda / Igualdade salarial

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Escritor Augusto Cury AVANTE 70 · AVANTE

Proposta Nº 0299

Fortalecer transparência salarial e fiscalização

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Resumo da proposta

O plano propõe fortalecer a transparência salarial e a fiscalização da igualdade de remuneração entre mulheres e homens.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta
Fortalecer transparência salarial e fiscalização
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Texto original

Fortaleceremos os mecanismos de transparência salarial, fiscalização e cumprimento da legislação que determina igualdade remuneratória para trabalho de igual valor. Quando houver equivalência de função, responsabilidade, produtividade e demais critérios previstos em lei, ser mulher jamais poderá constituir motivo para receber menos.
Documento
Proposta de governo — Escritor Augusto Cury
Tipo
Proposta de governo
Localização
Página 89
Seção
Projeto 3 — Mulheres Vivas, item 4
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Candidaturas com propostas em “Igualdade salarial” · ordem alfabética

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