Temas / Assistência social / Imigrantes

Proposta Nº 0742
Implementar a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Resumo da proposta
O plano propõe consolidar a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, com acolhimento de migrantes e refugiados e combate à xenofobia.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Implementar a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Consolidaremos uma política migratória humanista e estratégica, assegurando a plena implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), o acolhimento digno de migrantes e refugiados, o combate à xenofobia e a ampliação do acesso a direitos e serviços públicos.
- Documento
- Proposta de governo — Lula
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 30
- Seção
- 3. Proteger a vida com uma segurança pública mais eficiente e integrada
Candidaturas com propostas em “Imigrantes” · ordem alfabética
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