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“Empreendedorismo”
Assunto escolhido
- Tema Emprego e renda Subtema Custo do trabalho
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Emprego e renda › Custo do trabalho
Reduzir gradualmente o custo do trabalho formal
O plano propõe reduzir gradualmente o custo do trabalho formal, sem retirar direitos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 43
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe reduzir gradualmente o custo do trabalho formal, sem retirar direitos.Vamos reduzir gradualmente o custo do trabalho, sem retirar direitos, para que mais brasileiros tenham carteira assinada e a proteção que vem com ela.
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Emprego e renda › Custo do trabalho
Substituir o INSS patronal pelo imposto único
O plano propõe substituir o INSS patronal (20% sobre a folha) pelo imposto único, para reduzir o custo de contratação.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 5
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe substituir o INSS patronal (20% sobre a folha) pelo imposto único, para reduzir o custo de contratação.Além disso, contratar um funcionário custa hoje muito mais do que o salário que ele recebe — o INSS patronal, sozinho, representa 20% adicionais sobre a folha de pagamento. Com a substituição desse encargo pelo imposto único, o custo total de contratação cai de forma expressiva, permitindo tanto abrir mais vagas formais quanto pagar salários mais competitivos pra quem já trabalha na empresa.
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Emprego e renda › Custo do trabalho
Zerar o custo tributário de contratar, com medição trimestral
O plano propõe zerar o custo tributário da contratação formal com a substituição da contribuição patronal sobre a folha, com medição trimestral publicada da formalização.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 19
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe zerar o custo tributário da contratação formal com a substituição da contribuição patronal sobre a folha, com medição trimestral publicada da formalização.Substituída a contribuição patronal sobre a folha, contratar com carteira assinada deixa de ser a forma mais cara de organizar trabalho. A aposta é que, caindo o preço do vínculo formal, boa parte da informalidade migra sozinha, sem programa, sem campanha publicitária e sem edital. É uma aposta. Por isso a exigência de medição trimestral publicada: se a formalização não responder, o país fica sabendo pelo próprio governo. -
Emprego e renda › Custo do trabalho
Extinção definitiva da contribuição patronal sobre a folha
O plano propõe que a extinção da contribuição patronal sobre a folha seja definitiva, sem retorno mesmo que a arrecadação do IUF fique abaixo do projetado.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 14
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe que a extinção da contribuição patronal sobre a folha seja definitiva, sem retorno mesmo que a arrecadação do IUF fique abaixo do projetado.A emenda separará as duas coisas: a extinção da contribuição patronal sobre a folha é definitiva e não retorna, ainda que a arrecadação do IUF fique abaixo do projetado. Se houver frustração de receita, o ajuste se dá pela calibragem da alíquota ou por outra fonte, nunca pelo retorno do tributo sobre o emprego.
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Emprego e renda › Custo do trabalho
Reduzir contribuições e burocracias sobre a folha
O plano propõe acabar com contribuições sobre a folha sem relação com o trabalho, como o repasse ao INCRA, e simplificar obrigações acessórias como exames ocupacionais, e-Social e aviso prévio de férias.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 24
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe acabar com contribuições sobre a folha sem relação com o trabalho, como o repasse ao INCRA, e simplificar obrigações acessórias como exames ocupacionais, e-Social e aviso prévio de férias.Reduzir burocracias, encargos e contribuições sobre a folha de pagamento: Acabar com contribuições sobre a folha sem relação com o trabalho, como o repasse ao INCRA, e simplificar obrigações acessórias, como exames ocupacionais, gestão de vales, preenchimento do e-Social e o aviso prévio de concessão de férias, reduzindo o custo oculto de contratar. -
Emprego e renda › Custo do trabalho
Zerar encargos na contratação de quem está na informalidade
O plano propõe zerar os encargos sobre o equivalente a um salário mínimo na contratação de quem está há mais de um ano na informalidade.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 24
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe zerar os encargos sobre o equivalente a um salário mínimo na contratação de quem está há mais de um ano na informalidade.Reduzir os custos de contratar para retirar os brasileiros da informalidade: Zerar os encargos sobre o equivalente a um salário mínimo na contratação de quem está há mais de um ano na informalidade, em empresas de todos os setores, estimulando a contratação formal, principalmente em pequenas e médias empresas.
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Sem proposta encontrada para esta pergunta: Clariana Barao, Edmilson Costa, Escritor Augusto Cury, Hertz Dias, Lula, Renan Santos, Ronaldo Caiado, Rui Costa Pimenta, Samara.
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