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“Reforma política”
Assunto escolhido
- Tema Gestão pública Subtema Federalismo
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Gestão pública › Federalismo
Revisão do pacto federativo e das regras orçamentárias
O plano propõe rever o pacto federativo e as regras orçamentárias para agilizar a liberação e a execução de recursos pelos municípios.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 69
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe rever o pacto federativo e as regras orçamentárias para agilizar a liberação e a execução de recursos pelos municípios.Promoveremos a revisão do pacto federativo e a redefinição das regras e dos processos orçamentários, e revisar a legislação para agilizar a aprovação, a liberação dos recursos e a prestação de contas.
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Gestão pública › Federalismo
Reforçar a capacidade técnica e financeira dos municípios
O plano propõe instituir instrumentos para reforçar a capacidade técnica e financeira dos municípios de planejar, executar e fiscalizar investimentos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 45
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe instituir instrumentos para reforçar a capacidade técnica e financeira dos municípios de planejar, executar e fiscalizar investimentos.que instituir instrumentos para reforçar a capacidade técnica e financeira dos municípios para planejar, executar e fiscalizar os investimentos deve seguir como tarefa a ser apoiada no próximo mandato. -
Gestão pública › Federalismo
Fortalecer a cooperação e a governança federativa
O plano propõe fortalecer a cooperação federativa com compartilhamento de infraestrutura digital, formação de servidores e estratégias nacionais.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 18
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe fortalecer a cooperação federativa com compartilhamento de infraestrutura digital, formação de servidores e estratégias nacionais.Para superar a desigualdade na capacidade dos estados e municípios de prestar melhores serviços à população, buscaremos fortalecer ainda mais a cooperação e a governança federativa, por meio de instrumentos como compartilhamento de infraestrutura pública digital, formação de servidores e elaboração de estratégias nacionais.
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