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“Gestão pública”
Assunto escolhido
- Tema Gestão pública Subtema Participação popular
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Gestão pública › Participação popular
Instituir Conselhos Populares e ampliar plebiscitos e referendos
O plano propõe criar Conselhos Populares eleitos em locais de trabalho, moradia e estudo e ampliar plebiscitos e referendos, retirando do Congresso a exclusividade de convocá-los.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 9
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe criar Conselhos Populares eleitos em locais de trabalho, moradia e estudo e ampliar plebiscitos e referendos, retirando do Congresso a exclusividade de convocá-los.Os Conselhos Populares serão a espinha dorsal do novo poder, tanto para a implantação de uma cultura verdadeiramente democrática no país, mas especialmente como instrumento fundamental da democracia direta dos trabalhadores e das trabalhadoras e de defesa da nova ordem institucional, estruturada no poder popular. Em conjunto com os conselhos populares, a população também será chamada a governar através da realização de plebiscitos e referendos sobre todas as questões relevantes em discussão na sociedade, retirando do Congresso a exclusividade de convocação de tais mecanismos de consulta popular. -
Gestão pública › Participação popular
Instituir o Orçamento Popular 100% deliberativo
O plano propõe instituir um orçamento popular 100% deliberativo, no qual os trabalhadores decidem onde o governo aplica os recursos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 3
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe instituir um orçamento popular 100% deliberativo, no qual os trabalhadores decidem onde o governo aplica os recursos.Instituiremos o Orçamento Popular 100% deliberativo, ou seja, os trabalhadores decidirão onde o governo aplicará os recursos.
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Gestão pública › Participação popular
Mecanismos de democracia digital
O plano propõe ampliar a participação direta por ferramentas digitais seguras e consultas públicas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 61
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe ampliar a participação direta por ferramentas digitais seguras e consultas públicas.e) Participação popular e democracia digital Ampliaremos mecanismos de participação direta da população nas decisões públicas por meio de ferramentas digitais seguras, consultas públicas ampliadas e plataformas de transparência ativa, fortalecendo a democracia participativa.
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Gestão pública › Participação popular
Organismos de poder com representantes revogáveis
O plano defende poder exercido por organismos da classe trabalhadora com representantes eleitos e revogáveis.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 33
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano defende poder exercido por organismos da classe trabalhadora com representantes eleitos e revogáveis.Defendemos um poder baseado em organismos democráticos construídos pela própria classe trabalhadora e seus aliados em luta, com representantes eleitos e revogáveis, sob controle permanente da base.
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Gestão pública › Participação popular
Fortalecer a Ouvidoria-Geral da União e as consultas públicas
O plano propõe fortalecer a Ouvidoria-Geral da União e as consultas públicas, com laboratórios de inovação cívica e observatórios, para a participação social no combate à corrupção.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 18
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe fortalecer a Ouvidoria-Geral da União e as consultas públicas, com laboratórios de inovação cívica e observatórios, para a participação social no combate à corrupção.Fortaleceremos ainda mais organismos como a Ouvidoria-Geral da União e as consultas públicas, em laboratórios de inovação cívica, consultas digitais, uso de inteligência artificial, observatórios temáticos, fortalecendo uma nova cultura democrática baseada na participação da sociedade no combate à corrupção. -
Gestão pública › Participação popular
PPA 2028-2031 e orçamento federal com participação social
O plano propõe que o PPA 2028-2031 seja mais participativo e que o ciclo orçamentário federal também tenha participação social.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 15
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe que o PPA 2028-2031 seja mais participativo e que o ciclo orçamentário federal também tenha participação social.Queremos que o PPA 20282031 seja ainda mais participativo e que o ciclo orçamentário federal brasileiro também seja objeto de participação social. -
Gestão pública › Participação popular
Aprofundar a participação social e manter as conferências nacionais
O plano propõe aprofundar a participação e o controle social nas políticas públicas e continuar realizando conferências nacionais.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 15
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe aprofundar a participação e o controle social nas políticas públicas e continuar realizando conferências nacionais.Vamos aprofundar a participação. o controle social nas políticas públicas e continuaremos realizando conferências para implantar e aprimorar políticas e programas sob responsabilidade federal.
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Gestão pública › Participação popular
Modernizar consultas públicas e participação digital
O plano propõe modernizar consultas públicas, iniciativas digitais, dados legislativos e mecanismos de avaliação para ampliar a participação do cidadão.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 11
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe modernizar consultas públicas, iniciativas digitais, dados legislativos e mecanismos de avaliação para ampliar a participação do cidadão.8. Ampliar participação e controle do cidadão Modernizar consultas públicas, iniciativas digitais, dados legislativos e mecanismos de avaliação, garantindo acessibilidade e proteção contra manipulação, para que a sociedade participe de decisões sem substituir as instituições representativas.
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Gestão pública › Participação popular
Plebiscitos, referendos e consultas públicas
O plano propõe realizar plebiscitos, referendos e consultas públicas sobre assuntos de amplo interesse popular.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 37
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe realizar plebiscitos, referendos e consultas públicas sobre assuntos de amplo interesse popular.Realizar plebiscitos, referendos e consultas públicas, para decidir diretamente com o povo sobre assuntos de amplo interesse popular, sem qualquer intervenção do poder do grande capital. -
Gestão pública › Participação popular
Conselhos Populares com poder orçamentário
O plano propõe criar Conselhos Populares para as áreas de Estado, com poder orçamentário.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 37
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe criar Conselhos Populares para as áreas de Estado, com poder orçamentário.Construir mecanismos efetivos de democracia direta e participativa: Conselhos Populares para as áreas de Estado, com poder orçamentário.
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Sem proposta encontrada para esta pergunta: Clariana Barao, Flavio Bolsonaro, Leonardo Avalanche, Renan Santos, Rui Costa Pimenta, Veterinário Wilson Grassi, Zema.
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