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“Simplificação”
Assunto escolhido
- Tema Impostos Subtema Reforma tributária
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Impostos › Reforma tributária
Revisar a reforma tributária e reduzir o IVA
O plano propõe revisar a reforma tributária em curso e os aumentos de impostos recentes, reduzir o IVA projetado e assegurar a não cumulatividade.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 30
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe revisar a reforma tributária em curso e os aumentos de impostos recentes, reduzir o IVA projetado e assegurar a não cumulatividade.Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo. Vamos corrigir suas distorções, reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade, para que não se cobre imposto sobre imposto. Assim a reforma fica mais equilibrada, preservando a simplificação e a aderência às melhores práticas internacionais. O esforço de simplificação continuará: menos impostos, legislação unificada, desoneração das exportações e dos investimentos e redução das exceções, para que grupos parecidos paguem impostos parecidos.
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Impostos › Reforma tributária
Imposto Seletivo sobre produtos nocivos à saúde
O plano propõe usar o Imposto Seletivo, na regulamentação da reforma tributária, para desestimular produtos nocivos à saúde.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 59
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe usar o Imposto Seletivo, na regulamentação da reforma tributária, para desestimular produtos nocivos à saúde.Ao regulamentar a reforma tributária, vamos, por meio do Imposto Seletivo, desestimular produtos nocivos à saúde.
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