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“Integração federativa”
Assunto escolhido
- Tema Segurança pública Subtema Financiamento da segurança
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Segurança pública › Financiamento da segurança
Dobrar o investimento federal em segurança pública
O plano propõe dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 15
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato.O novo governo do Brasil vai dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato.
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Segurança pública › Financiamento da segurança
Descontingenciar os fundos federais de segurança
O plano propõe descontingenciar e desburocratizar o acesso de estados e municípios aos fundos federais de segurança.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 18
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe descontingenciar e desburocratizar o acesso de estados e municípios aos fundos federais de segurança.Descontingenciar e desburocratizar o acesso de estados e municípios aos fundos federais de segurança, simplificando a apresentação dos projetos e fortalecendo a fiscalização dos recursos e o acompanhamento dos resultados. -
Segurança pública › Financiamento da segurança
Fundo Nacional de Combate ao Terrorismo Doméstico
O plano propõe um Fundo Nacional de Combate ao Terrorismo Doméstico, financiado por bens recuperados, sem contingenciamento, com recursos de operações estaduais destinados aos estados.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 18
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe um Fundo Nacional de Combate ao Terrorismo Doméstico, financiado por bens recuperados, sem contingenciamento, com recursos de operações estaduais destinados aos estados.Instituir o Fundo Nacional de Combate ao Terrorismo Doméstico e Ramificações, financiado majoritariamente pelos bens recuperados. Os recursos terão que ser obrigatoriamente investidos nos programas e estruturas de combate ao crime, nas forças de segurança, em programas de prevenção ao uso de drogas e recuperação de dependentes químicos e em programas de proteção de testemunhas e à segurança de agentes e autoridades ameaçados. Esse Fundo não poderá entrar no orçamento geral discricionário, nem poderá ser contingenciado. Os recursos levantados a partir de bens apreendidos em operações executadas pelas forças de segurança estaduais serão destinados às respectivas unidades federativas.
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Sem proposta encontrada para esta pergunta: Clariana Barao, Edmilson Costa, Escritor Augusto Cury, Hertz Dias, Leonardo Avalanche, Lula, Renan Santos, Rui Costa Pimenta, Samara, Veterinário Wilson Grassi, Zema.
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