Marco Nacional da Desfavelização e título de 50 anos

Resumo da proposta

O plano propõe o Marco Nacional da Desfavelização, ampliando a REURB, com um "título de desfavelização": financiamento de 50 anos com juros subsidiados e parcelas de R$ 200 a R$ 500.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Marco Nacional da Desfavelização e título de 50 anos
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

propomos o Marco Nacional da Desfavelização, lei federal que amplia e acelera a REURB (Lei 13.465/2017), articulando cinco instrumentos centrais: ▪ Título de desfavelização, instrumento jurídico novo na forma de mortgage de 50 anos com juros subsidiados (parcelas de R$ 200 a R$ 500 mensais), securitizável para antecipar receita ao programa;

Documento: Proposta de governo — Renan Santos
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 49
Seção: Cap. XIV — Desfavelização ("A batalha do Brasil")

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