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Temas / 06 / 14
HABITAÇÃO
Moradia popular, regularização fundiária, aluguel social e urbanização de comunidades.
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- 07
Candidaturas em ordem alfabética · 3 propostas exibidas por candidatura (todas, quando um subtema está selecionado)
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe usar imóveis e terrenos da União para moradia, reestatizar a Eletrobras, revogar o marco legal do saneamento e instituir monopólio estatal em gás, energia e saneamento.
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- Ação proposta
- Moradia com imóveis da União; saneamento e energia para todos; reestatização da Eletrobras; revogação do marco do saneamento
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
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- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe reformar imóveis ociosos para moradia popular e um programa habitacional até zerar o déficit habitacional.
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- Ação proposta
- Destinar imóveis ociosos à moradia; programa de habitação popular
- Meta
- Acabar com o déficit habitacional
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Nenhuma proposta desta candidatura neste subtema.
Habitação Regularização fundiária
Resumo da proposta
O plano propõe acelerar a regularização de moradias pela REURB, com um Mapa Nacional da Regularização Fundiária feito com drones, satélites e IA.
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- Ação proposta
- Programa Nacional de Regularização Fundiária "Casa é Patrimônio"
- Meta
- Regularizar até 5 milhões de moradias (cerca de 500 mil por ano)
- Prazo
- Dez anos
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Habitação Urbanização de comunidades
Resumo da proposta
O plano estima entre R$ 145 e R$ 280 bilhões em dez anos para regularização, urbanização, formação e crédito nas comunidades, divididos entre entes e parceiros.
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- Ação proposta
- Custo estimado do Projeto Comunidades Empreendedoras
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Dez anos
- Custo informado
- R$ 145 bilhões a R$ 280 bilhões (urbanização: R$ 100–200 bi; regularização: R$ 10–20 bi; formação: R$ 5–10 bi; fundo de crédito: R$ 30–50 bi)
- Fonte de financiamento
- União, Estados, municípios, fundos existentes, bancos públicos, setor privado e organismos multilaterais
Nenhuma proposta desta candidatura neste subtema.
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe retomar o Casa Verde e Amarela com meta de 2,5 milhões de residências.
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- Ação proposta
- Retomar o Casa Verde e Amarela
- Meta
- 2,5 milhões de residências
- Prazo
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- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Habitação Urbanização de comunidades
Resumo da proposta
O plano propõe urbanizar áreas degradadas, prevenir deslizamentos e incentivar a regularização fundiária com PPPs que integrem moradia e infraestrutura.
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- Ação proposta
- Urbanização de áreas degradadas e regularização fundiária
- Meta
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- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
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- Fonte de financiamento
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Nenhuma proposta desta candidatura neste subtema.
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe construção massiva de moradias populares por uma empresa pública de obras.
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- Ação proposta
- Construção massiva de moradias por empresa pública
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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Habitação Urbanização de comunidades
Resumo da proposta
O plano propõe urbanizar periferias, universalizar o saneamento e garantir infraestrutura e serviços nos bairros populares.
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- Ação proposta
- Urbanização das periferias
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- Prazo
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- Custo informado
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Habitação Despejos
Resumo da proposta
O plano propõe acabar com despejos de famílias sem alternativa habitacional.
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- Ação proposta
- Fim dos despejos sem alternativa habitacional
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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- Fonte de financiamento
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Habitação Imóveis ociosos
Resumo da proposta
O plano propõe expropriar imóveis urbanos abandonados, ociosos ou usados para especulação imobiliária.
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- Ação proposta
- Expropriar imóveis urbanos ociosos
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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Habitação Planejamento urbano
Resumo da proposta
O plano propõe IPTU progressivo com isenção para baixa renda e planejamento urbano com participação popular.
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- Ação proposta
- IPTU progressivo e participação popular no planejamento urbano
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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Habitação Regularização fundiária
Resumo da proposta
O plano propõe analisar caso a caso as famílias em áreas irregulares ou de risco, com prazo para reassentamento em moradia legalizada e auxílio do Estado na transição.
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- Ação proposta
- Reassentamento de famílias em áreas de risco
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda, com foco na baixa renda, e usar instrumentos como o Compra Assistida.
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- Ação proposta
- Manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida
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Habitação Regularização fundiária
Resumo da proposta
O plano propõe continuar o programa Imóvel da Gente, destinando imóveis da União à regularização fundiária de moradores ou a equipamentos públicos.
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- Ação proposta
- Continuar o Imóvel da Gente com imóveis da União
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Habitação Urbanização de comunidades
Resumo da proposta
O plano propõe assegurar recursos para concluir as obras do Periferia Viva e fazer novas seleções de projetos de urbanização de periferias.
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- Ação proposta
- Concluir obras e novas seleções do Periferia Viva
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Habitação Imóveis ociosos
Resumo da proposta
O plano propõe continuar usando áreas da União, inclusive em regiões centrais, para moradias do MCMV, também por meio do Fundo Imobiliário da União.
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- Ação proposta
- Áreas da União para moradias do MCMV
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Habitação Melhoria habitacional
Resumo da proposta
O plano propõe aprimorar e ampliar o programa Reforma Casa Brasil.
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- Ação proposta
- Ampliar o Reforma Casa Brasil
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Nenhuma proposta desta candidatura neste subtema.
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe redirecionar recursos do Minha Casa Minha Vida da construção periférica para a compra de imóveis em áreas estruturadas e para a desfavelização.
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- Ação proposta
- Reformar o Minha Casa Minha Vida
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Habitação Regularização fundiária
Resumo da proposta
O plano propõe o Marco Nacional da Desfavelização, ampliando a REURB, com um "título de desfavelização": financiamento de 50 anos com juros subsidiados e parcelas de R$ 200 a R$ 500.
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- Ação proposta
- Marco Nacional da Desfavelização e título de 50 anos
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Habitação Regularização fundiária
Resumo da proposta
O plano propõe um Cadastro Fundiário Unificado Nacional com drones e georreferenciamento para emitir certificados de regularização online.
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- Ação proposta
- Cadastro Fundiário Unificado Nacional
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Habitação Urbanização de comunidades
Resumo da proposta
O plano propõe ZEEs de Reurbanização e Desfavelização, com desenvolvimento vertical de uso misto, cadeias produtivas locais, segurança integrada e fundos de retenção de riqueza, em quatro fases: segurança, limpeza urbana, infraestrutura e implantação da ZEE.
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- Ação proposta
- ZEEs para reurbanização e desfavelização
- Meta
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Habitação Urbanização de comunidades
Resumo da proposta
O plano estabelece a meta de desfavelização integral em dez anos, transformando as 12.348 favelas em bairros formais com títulos de propriedade, regras urbanísticas e presença do Estado.
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- Ação proposta
- Desfavelização integral em dez anos
- Meta
- Transformar as 12.348 favelas em bairros formais
- Prazo
- Dez anos
- Custo informado
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Habitação Urbanização de comunidades
Resumo da proposta
O plano propõe, em cada bairro desfavelizado, título individual, código de postura urbana, venda de parte das unidades a preço de mercado e instalação de posto policial, escola, clínica e creches.
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- Ação proposta
- Título individual, mistura social e serviços em cada bairro
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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- Fonte de financiamento
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Habitação Urbanização de comunidades
Resumo da proposta
O plano estima o custo do programa de desfavelização e propõe financiá-lo em parte com a carteira de financiamentos, o IPTU de novos contribuintes, a recuperação do furto de energia e a arrecadação indireta.
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- Ação proposta
- Custo e financiamento da desfavelização
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
- R$ 1,2 a R$ 1,5 trilhão em dez anos (1% a 1,5% do PIB ao ano); custo líquido ao Tesouro de R$ 50 a R$ 85 bilhões anuais
- Fonte de financiamento
- Carteira de mortgages, IPTU, recuperação do furto de energia e arrecadação indireta (estimativa de R$ 520 a R$ 820 bilhões)
Habitação Planejamento urbano
Resumo da proposta
O plano propõe criar o crime de "favelização" para organizadores de ocupações ilegais, com demolição administrativa em 48 horas de construções não habitadas em área pública ou de risco.
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- Ação proposta
- Tipificar o "crime de favelização"
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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Habitação Planejamento urbano
Resumo da proposta
O plano propõe a Iniciativa Sentinela, monitoramento mensal por satélite das áreas urbanas e periurbanas.
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- Ação proposta
- Monitoramento por satélite (Iniciativa Sentinela)
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe integrar produção habitacional, urbanização, regularização e locação social, priorizando famílias com crianças, vítimas de violência, idosos e pessoas com deficiência.
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- Ação proposta
- Habitação e aluguel social para os mais vulneráveis
- Meta
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- Prazo
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Habitação Planejamento urbano
Resumo da proposta
O plano propõe integrar mobilidade, uso do solo e habitação, estimulando adensamento ao redor de eixos de transporte.
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- Ação proposta
- Adensamento urbano ao redor do transporte
- Meta
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Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe um plano nacional de construção de milhões de moradias populares, sob controle dos trabalhadores, para garantir habitação e gerar empregos.
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- Ação proposta
- Plano nacional de construção de milhões de moradias populares
- Meta
- Construção de milhões de moradias populares
- Prazo
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Habitação Despejos
Resumo da proposta
O plano propõe a proibição de despejos e desocupações.
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- Ação proposta
- Proibir despejos e desocupações
- Meta
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Habitação Imóveis ociosos
Resumo da proposta
O plano propõe a expropriação dos imóveis vagos pertencentes a especuladores do mercado imobiliário.
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- Ação proposta
- Expropriar imóveis vagos de especuladores
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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- Fonte de financiamento
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Nenhuma proposta desta candidatura neste subtema.
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar massivamente a produção pública de moradias, priorizando famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e população em situação de rua.
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- Ação proposta
- Produção pública massiva de moradias
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe priorizar uma política de moradia baseada na desapropriação de grandes imóveis públicos ou privados que não cumpram função social.
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- Ação proposta
- Moradia via desapropriação de grandes imóveis ociosos
- Meta
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Habitação Urbanização de comunidades
Resumo da proposta
O plano propõe fortalecer a urbanização de favelas, a regularização fundiária de interesse social, saneamento, drenagem, iluminação, equipamentos públicos e mobilidade.
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- Ação proposta
- Urbanização de favelas e regularização fundiária
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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- Fonte de financiamento
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Habitação Imóveis ociosos
Resumo da proposta
O plano propõe usar imóveis e terrenos ociosos da União para habitação popular e equipamentos públicos.
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- Ação proposta
- Imóveis ociosos da União para moradia
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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Habitação Planejamento urbano
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar estados e municípios no uso dos instrumentos urbanísticos que fazem cumprir a função social da propriedade.
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- Ação proposta
- Apoio a instrumentos de função social da propriedade
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- Prazo
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Habitação Planejamento urbano
Resumo da proposta
O plano propõe integrar habitação, mobilidade, saneamento, meio ambiente, emprego, cultura, educação e saúde no planejamento urbano.
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- Ação proposta
- Planejamento urbano integrado
- Meta
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- Prazo
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- Fonte de financiamento
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Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe que quem comprova histórico de pagamento de aluguel tenha acesso automático a financiamento habitacional com parcela inicial equivalente ao aluguel pago, dentro de tetos de renda e valor do imóvel.
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- Ação proposta
- Portabilidade do aluguel para financiamento habitacional
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe análise automatizada dos pedidos de financiamento com prazo fixado e negativa fundamentada e recorrível, e livre escolha do imóvel pelo beneficiário, novo ou usado, em qualquer município.
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- Ação proposta
- Análise automatizada e livre escolha do imóvel
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
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- Fonte de financiamento
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Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe direcionar recursos do FGTS e do SBPE à faixa de renda sem acesso a financiamento, com subsídio explícito e orçado.
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- Ação proposta
- Direcionar FGTS e SBPE à faixa de renda sem acesso a crédito
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
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- Fonte de financiamento
- FGTS e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, com subsídio orçado
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir o custo de originação do financiamento com análise automatizada e cartório eletrônico, e garantia pública parcial para quem tem histórico de aluguel e não tem entrada.
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- Ação proposta
- Reduzir custo do financiamento e criar garantia pública parcial
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
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Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano estabelece como meta a redução do déficit habitacional medido pela Fundação João Pinheiro, com série publicada anualmente.
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- Ação proposta
- Meta de redução do déficit habitacional
- Meta
- Redução do déficit habitacional (metodologia da Fundação João Pinheiro)
- Prazo
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- Custo informado
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Habitação Regularização fundiária
Resumo da proposta
O plano propõe titulação em massa em áreas consolidadas com procedimento simplificado.
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- Ação proposta
- Titulação em massa de áreas consolidadas
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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- Fonte de financiamento
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Habitação Imóveis ociosos
Resumo da proposta
O plano propõe incentivo tributário para colocar no mercado imóveis retomados e estoques parados, incluindo imóveis da União sem destinação.
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- Ação proposta
- Incentivar o uso de imóveis vazios, inclusive da União
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
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- Fonte de financiamento
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Habitação Planejamento urbano
Resumo da proposta
O plano propõe priorizar a requalificação e ocupação de áreas urbanas com infraestrutura já instalada em vez de novos conjuntos na periferia.
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- Ação proposta
- Priorizar ocupação de áreas urbanas com infraestrutura
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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- Fonte de financiamento
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Habitação Melhoria habitacional
Resumo da proposta
O plano propõe executar em escala a assistência técnica pública gratuita para reforma e ampliação de moradias prevista na Lei nº 11.888/2008.
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- Ação proposta
- Assistência técnica gratuita para reforma de moradias
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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- Fonte de financiamento
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Nenhuma proposta desta candidatura neste subtema.
Habitação Moradia popular
Resumo da proposta
O plano propõe reformular o Minha Casa, Minha Vida para priorizar áreas com infraestrutura e serviços públicos já instalados.
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- Ação proposta
- Reformular o Minha Casa, Minha Vida
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
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- Custo informado
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- Fonte de financiamento
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Habitação Regularização fundiária
Resumo da proposta
O plano propõe um programa federal de apoio técnico a estados e municípios para regularização fundiária urbana e rural e entrega de títulos.
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- Ação proposta
- Programa federal de regularização fundiária
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Habitação Planejamento urbano
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar estados e municípios em planos diretores com adensamento nas áreas centrais, habitação em áreas seguras e drenagem urbana contra enchentes e deslizamentos.
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- Ação proposta
- Planos diretores com adensamento e drenagem urbana
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
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Habitação Planejamento urbano
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar municípios na revisão dos Planos Diretores para remover restrições de zoneamento ao adensamento em áreas centrais.
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- Ação proposta
- Revisar zoneamento para adensar áreas centrais
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
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- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Nenhuma proposta desta candidatura neste subtema.