Temas / Segurança pública / Sistema prisional
UP 80 · UP
Proposta Nº 1579
Enfrentar encarceramento em massa e prisão provisória
Resumo da proposta
O plano propõe enfrentar o encarceramento em massa e o abuso da prisão provisória, combater a seletividade penal e responsabilizar agentes do Estado por violações de direitos humanos.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Enfrentar encarceramento em massa e prisão provisória
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Combate ao racismo e à seletividade penal; Enfrentamento do encarceramento em massa e do abuso da prisão provisória. Responsabilização dos agentes do Estado que cometeram violações de direitos humanos.
- Documento
- Proposta de governo — Samara
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 50
- Seção
- Segurança pública, justiça e desmilitarização — Justiça e direitos humanos
Candidaturas com propostas em “Sistema prisional” · ordem alfabética
Encontrou algo diferente do documento? Informe pelo canal de correções (o Nº 1579 já vai preenchido).