Temas / Gestão pública / Desburocratização
DEMOCRATA 35 · DEMOCRATA
Proposta Nº 1708
Revisão periódica do estoque de normas
Resumo da proposta
O plano propõe revisão periódica obrigatória do estoque regulatório, com revogação da norma que não passar na revisão.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Revisão periódica do estoque de normas
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Revisão periódica obrigatória do estoque regulatório, com revogação por decurso de prazo da norma que não passar na revisão.
- Documento
- Proposta de governo — Veterinário Wilson Grassi
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 45
- Seção
- Eixo 11 — Estado digital, desburocratização e transparência — 11.3 Menos exigência, mais resposta
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