Reformar o Código Penal com penas mais duras

Resumo da proposta

O plano propõe reformar o Código Penal para garantir punições duras a crimes violentos e hediondos e corrigir distorções na proporcionalidade das penas.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Reformar o Código Penal com penas mais duras
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Reformar o Código Penal garantindo penas duras e proporcionais à gravidade de crimes violentos, hediondos e patrimoniais: Adequar o Código Penal ao contexto de combate à criminalidade no país, com uma sistematização clara das penas que garanta punições duras para crimes violentos e hediondos como homicídio, latrocínio, pedofilia e estupro, e corrija distorções que hoje permitem que crimes graves sejam punidos com mais leveza do que merecem.

Documento: Proposta de governo — Zema
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 6
Seção: Segurança Pública — Reduzir a maioridade penal e endurecer a legislação

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