Reforma do sistema penitenciário; Justiça mais célere

Resumo da proposta

O plano propõe reformar o sistema penitenciário com foco em educação, trabalho e ressocialização, e modernizar a tramitação de processos para evitar prescrição.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Reforma do sistema penitenciário; Justiça mais célere
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Prazo: Não informado no documento.
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Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

h) Sistema penitenciário e ressocialização Reformaremos o sistema penitenciário com foco em segurança, controle e ressocialização, reduzindo a reincidência criminal e fortalecendo programas de reintegração social. Paralelamente, trabalharemos por uma Justiça mais célere, modernizando a tramitação de processos para evitar que a impunidade decorrente da prescrição estimule novos crimes. O sistema penitenciário será reformado com foco em educação, trabalho e ressocialização efetiva, combatendo a superlotação e a ação das facções dentro dos presídios.

Documento: Proposta de governo — Escritor Augusto Cury
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 47
Seção: Principais Teses — 7. Segurança pública 4.0 (h)

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