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Temas / Segurança pública / Violência contra a mulher

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Leonardo Avalanche PRTB 28 · PRTB

Proposta Nº 0650

Escala nacional para programas de reeducação de agressores

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Resumo da proposta

O plano propõe dar escala nacional aos programas de tratamento e reeducação de agressores previstos na Lei Maria da Penha.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta
Escala nacional para programas de reeducação de agressores
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Texto original

a Lei Maria da Penha já permite que a Justiça determine tratamento e reeducação pro agressor, mas esse tipo de programa hoje é raro e mal financiado no Brasil. Nosso governo vai dar escala nacional a esse tipo de tratamento, porque reduzir reincidência do agressor também é proteger a próxima vítima.
Documento
Proposta de governo — Leonardo Avalanche
Tipo
Proposta de governo
Localização
Página 36
Seção
Proposta 16 — Segurança da Mulher
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Candidaturas com propostas em “Violência contra a mulher” · ordem alfabética

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