Temas / Segurança pública / Violência contra a mulher

Proposta Nº 0650
Escala nacional para programas de reeducação de agressores
Resumo da proposta
O plano propõe dar escala nacional aos programas de tratamento e reeducação de agressores previstos na Lei Maria da Penha.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Escala nacional para programas de reeducação de agressores
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
a Lei Maria da Penha já permite que a Justiça determine tratamento e reeducação pro agressor, mas esse tipo de programa hoje é raro e mal financiado no Brasil. Nosso governo vai dar escala nacional a esse tipo de tratamento, porque reduzir reincidência do agressor também é proteger a próxima vítima.
- Documento
- Proposta de governo — Leonardo Avalanche
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 36
- Seção
- Proposta 16 — Segurança da Mulher
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