Bloqueio imediato e multa a sites com exploração infantil

Resumo da proposta

O plano propõe retirar do ar imediatamente sites, perfis ou canais com material de exploração infantil, com reativação só após comprovação de remoção e multa milionária, cujo valor financiaria o acompanhamento das crianças vítimas.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Bloqueio imediato e multa a sites com exploração infantil
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Multas aplicadas aos sites (para o acompanhamento das vítimas)

Texto original

No nosso governo, assim que houver identificação confiável desse tipo de material, o site, perfil ou canal sai do ar imediatamente, sem prazo de defesa prévio. Depois da queda, cabe ao site provar que removeu completamente o conteúdo e que criou segurança rígida o suficiente pra impedir nova circulação, pra só então pedir reativação — e mesmo assim, a multa aplicada não é isenta em hipótese nenhuma. Essa multa será milionária, escalonada pelo volume e tempo de circulação do conteúdo, e vai incidir sobre qualquer site, brasileiro ou estrangeiro, que hospedar, distribuir ou lucrar com esse tipo de material dentro do território brasileiro — pra que qualquer plataforma pense trinta vezes antes de deixar esse tipo de conteúdo passar, e invista pesado em segurança rígida pra nunca mais permitir esse tipo de circulação. O valor arrecadado será revertido, por lei, diretamente pro financiamento dos programas de acompanhamento das crianças vítimas.

Documento: Proposta de governo — Leonardo Avalanche
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 40
Seção: Proposta 17 — Tolerância Zero à Exploração Sexual Infantil

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