Responsabilizar magistrados lenientes e familiares envolvidos

Resumo da proposta

O plano propõe responsabilizar magistrados que tratem esse crime com leniência e punir com a mesma severidade familiares que filmem, fotografem ou vendam conteúdo da própria criança.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Responsabilizar magistrados lenientes e familiares envolvidos
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

e vamos cobrar responsabilização também de magistrado que tratar esse crime com leniência que a lei não autoriza. Essa responsabilização se estende, com a mesma severidade, a qualquer adulto que filme, fotografe ou venda conteúdo envolvendo a própria criança — pai, mãe, avô ou qualquer familiar. Não existe atenuante pra quem lucra com a exploração do próprio filho ou neto.

Documento: Proposta de governo — Leonardo Avalanche
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 40
Seção: Proposta 17 — Tolerância Zero à Exploração Sexual Infantil

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