Temas / Segurança pública / Crime organizado
MISSÃO 14 · MISSÃO
Proposta Nº 0915
Declarar Guerra ao Crime e adotar o Direito Penal do Inimigo
Resumo da proposta
O plano propõe declarar, no primeiro dia de mandato, uma "Guerra ao Crime" com adoção do Direito Penal do Inimigo como base jurídica do combate ao crime organizado.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Declarar Guerra ao Crime e adotar o Direito Penal do Inimigo
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Primeiro dia de mandato
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
o governo da Missão vai declarar no primeiro dia de mandato uma grande Guerra ao Crime, visando à adoção imediata do Direito Penal do Inimigo (DPI) como framework jurídico para o combate ao crime organizado no Brasil.
- Documento
- Proposta de governo — Renan Santos
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 12
- Seção
- Cap. II — Segurança pública ("Prendeu, matou?")
Candidaturas com propostas em “Crime organizado” · ordem alfabética
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