Temas / Segurança pública / Legislação penal
MISSÃO 14 · MISSÃO
Proposta Nº 0922
Leis contra reincidência e roubo de eletrônicos
Resumo da proposta
O plano propõe leis específicas contra a reincidência e os roubos de eletrônicos, com aumento de penas.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Leis contra reincidência e roubo de eletrônicos
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Leis específicas deverão endereçar a reincidência e os roubos de eletrônicos, aumentando penas e criando efeitos dissuasivos para os crimes que mais aterrorizam o brasileiro comum.
- Documento
- Proposta de governo — Renan Santos
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 13
- Seção
- Cap. II — Segurança pública ("Prendeu, matou?")
Candidaturas com propostas em “Legislação penal” · ordem alfabética
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