Planta-piloto de refino de terras raras em 2029-2030

Resumo da proposta

O plano propõe uma planta-piloto de separação e refino de terras raras em 2029-2030, expandir projetos como o MagBras e usar o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), ampliando seu aporte inicial.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Planta-piloto de refino de terras raras em 2029-2030
Meta: Não informado no documento.
Prazo: 2029-2030
Custo informado: Aporte inicial do FGAM de R$ 2 bilhões, podendo chegar a R$ 5 bilhões
Fonte de financiamento: Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), previsto no PL nº 2.780/2024

Texto original

Criação de uma planta-piloto de separação e refino de terras raras em 2029-2030 como prova de conceito antes da operação em larga escala. Neste contexto, devemos expandir projetos como o MagBras (“Da Mina ao Ímã”, do Programa Mover), voltado ao domínio da cadeia que vai do minério aos ímãs permanentes de terras raras. O aporte pode vir do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), previsto no PL nº 2.780/2024 (aprovado na Câmara em 2026, em apreciação no Senado). Devemos trabalhar por sua aprovação e ampliar o aporte inicial (R$ 2 bilhões, podendo chegar a R$ 5 bilhões) à medida que ganharmos espaço orçamentário pelos ajustes fiscais. É preciso compromisso com o efetivo domínio da cadeia produtiva.

Documento: Proposta de governo — Renan Santos
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 39
Seção: Cap. XI — Terras raras e indústria ("Cum mente et malleo")

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