O plano propõe a ENER (Escala Nacional de Estratificação de Risco), uma "fila viva" ordenada por gravidade clínica, risco de progressão, impacto funcional, vulnerabilidade social e tempo de espera, em vez da ordem cronológica.
Ação proposta
Fila por grau de risco (ENER) no lugar da fila cronológica
O plano propõe um sistema de saúde digital inspirado no DoctorSV de El Salvador, integrando laboratórios, farmácias e centros de imagem, começando por um piloto em algumas cidades e depois ampliado ao país.
Ação proposta
Sistema digital de saúde inspirado no DoctorSV, com piloto
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Piloto em algumas cidades, depois implantação nacional (sem datas)
O plano propõe criar o PRONTO, prontuário eletrônico nacional interoperável que conecte atenção primária, serviços especializados, hospitais públicos e privados, laboratórios e farmácias.
O plano propõe adotar o modelo "Hub-and-Spoke", concentrando demandas complexas em centros regionais de referência e evitando seu uso para demandas primárias.
Ação proposta
Modelo Hub-and-Spoke com centros regionais de referência
O plano propõe ampliar a saúde digital com vigilância epidemiológica preditiva em tempo real, telemedicina, plataforma de mRNA para vacinas e terapias e o maior banco de dados genômicos da América Latina.
Ação proposta
Vigilância preditiva, telemedicina, mRNA e banco genômico
O plano propõe adotar nacionalmente inovações do modelo do Ceará, criar um grupo de trabalho para uma nova base do SNE com mais competências para a União e adotar o método fônico de alfabetização.
O plano propõe transformar escolas em situação crítica em escolas cívico-militares, como medida provisória para conter a violência em regiões de alta criminalidade.
O plano propõe um ranking oficial de disciplina nas escolas que module o VAAR, premiando escolas e gestores mais ordeiros, com centralização de competências educacionais na União.
O plano defende reavaliar o papel do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e uniformizar o comportamento dos estudantes, com implicações punitivas.
O plano propõe aprovar, antes da posse, uma PEC de Transição baseada na "PEC do Equilíbrio Fiscal", com desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, desvinculação dos pisos de saúde e educação, revisão do abono salarial e redução de renúncias fiscais.
Ação proposta
PEC de Transição com desindexação e desvinculação de despesas
O plano propõe incluir na PEC de Transição a racionalização do superávit financeiro, a reforma do funcionalismo com fim dos supersalários, mudanças nas emendas parlamentares, redução de isenções fiscais e uma nova lei complementar de finanças públicas, substituindo o arcabouço fiscal.
Ação proposta
Substituir o arcabouço fiscal; fim dos supersalários e mudanças nas emendas
O plano propõe uma ZEE de Terras Raras para verticalizar a cadeia nacional, da extração a ímãs, baterias e semicondutores, com regime tributário favorável, transferência de tecnologia por offset, financiamento e centro de P&D.
O plano propõe uma planta-piloto de separação e refino de terras raras em 2029-2030, expandir projetos como o MagBras e usar o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), ampliando seu aporte inicial.
Ação proposta
Planta-piloto de refino de terras raras em 2029-2030
Meta
Não informado no documento.
Prazo
2029-2030
Custo informado
Aporte inicial do FGAM de R$ 2 bilhões, podendo chegar a R$ 5 bilhões
Fonte de financiamento
Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), previsto no PL nº 2.780/2024
O plano propõe financiar a cadeia de terras raras com cerca de R$ 20 bilhões em uma década, com BNDES (50%), agências americanas (35%), fundos verdes europeus (10%) e capital privado (5%).
Ação proposta
Financiamento de R$ 20 bilhões para terras raras
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Aproximadamente R$ 20 bilhões ao longo de uma década
Fonte de financiamento
BNDES (50%), agências americanas (35%), fundos verdes europeus (10%) e capital privado (5%)
O plano propõe mecanismo de risco compartilhado entre setor público e privado e garantias e seguros contra retaliação, instabilidade política e mudanças eleitorais.
O plano propõe ampliar o Plano Nacional de Fertilizantes, regulamentar o PL 2.780/2024 com licenciamento acelerado para fosfato, potássio e nitrogênio e criar marco para mineração controlada em terras indígenas.
Ação proposta
Soberania em fertilizantes até 2035
Meta
Nenhuma colheita dependente de fertilizante russo, bielorrusso ou marroquino
O plano propõe verticalizar cadeias como café, soja, cacau e carne via ZEEs, crédito do BNDES atrelado a metas de exportação e acordos bilaterais, e reorganizar o Plano Safra para premiar processamento.
Ação proposta
Agroindustrialização e Plano Safra voltado à verticalização
O plano propõe criar Zonas Econômicas Especiais com suspensão de direitos aduaneiros e regime específico de IBS/CBS, agências "one-stop shop" com licenças em até 15 dias e infraestrutura dedicada de energia, 5G/6G e logística portuária.
O plano propõe três polos industriais iniciais no Nordeste — Suape (hidrogênio verde e petroquímica), Pecém-Araripe (aço de baixo carbono, gesso e fertilizantes) e Aratu-Camaçari (mobilidade elétrica, baterias e semicondutores) —, geridos por PPPs e consórcios públicos.
Ação proposta
Polos industriais de Suape, Pecém-Araripe e Aratu-Camaçari
O plano propõe declarar, no primeiro dia de mandato, uma "Guerra ao Crime" com adoção do Direito Penal do Inimigo como base jurídica do combate ao crime organizado.
Ação proposta
Declarar Guerra ao Crime e adotar o Direito Penal do Inimigo
O plano propõe intervenção federal em estados com controle territorial de facções e emprego das Forças Armadas via GLO, com autorização para uso de força pesada em territórios classificados como dominados.
Ação proposta
Intervenção federal e GLO em territórios dominados
O plano propõe uma cláusula antimáfia que permita ao STJ dissolver administrações municipais capturadas pelo crime organizado ou milícias, com gestão por comissão federal extraordinária por até 24 meses.
Ação proposta
Cláusula Antimáfia para prefeituras capturadas pelo crime
O plano propõe transferir lideranças condenadas para superpresídios de segurança máxima em regiões remotas, no modelo do CECOT salvadorenho, com blindagem eletromagnética e biometria contínua.
Ação proposta
Superpresídios em regiões remotas para lideranças de facções
O plano propõe retomar o controle de portos, aeroportos e fronteiras secas com scanners tridimensionais e inteligência integrada, implantar monitoramento aéreo, espacial e amazônico e reforçar a asfixia financeira das facções.
Ação proposta
Scanners e inteligência em portos, aeroportos e fronteiras
O plano propõe um sistema de drones e totens de denúncia, com patrulhamento autônomo, reconhecimento facial em tempo real e uso de dados genéticos na resolução de crimes hediondos.
Ação proposta
Drones, totens de denúncia e reconhecimento facial
O plano propõe decretos sucessivos de Estado de Defesa em áreas dominadas por facções e uma Lei Antifacção com banimento judicial de organizações, proibição de símbolos, dissolução de entidades infiltradas, retirada de direitos de membros, tribunais especializados e inversão do ônus da prova no confisco de bens.
Ação proposta
Estado de Defesa em áreas de facções e Lei Antifacção
O plano propõe regras processuais para esses casos: recursos sem efeito suspensivo automático, prazos curtos, uma Comissão Nacional de Classificação, um GAECO colegiado no Ministério Público, proteção jurídica de agentes públicos e federalização dos casos de facções.
Ação proposta
Rito processual especial e federalização dos casos de facções
O plano propõe revogar a Nota Técnica nº 4/2025 do MDA, instruir as polícias a reprimir invasões de propriedades rurais e endurecer a legislação sobre esbulho possessório.
Ação proposta
Reprimir invasões rurais e endurecer pena de esbulho
O plano propõe redirecionar recursos do Minha Casa Minha Vida da construção periférica para a compra de imóveis em áreas estruturadas e para a desfavelização.
O plano propõe o Marco Nacional da Desfavelização, ampliando a REURB, com um "título de desfavelização": financiamento de 50 anos com juros subsidiados e parcelas de R$ 200 a R$ 500.
Ação proposta
Marco Nacional da Desfavelização e título de 50 anos
O plano propõe ZEEs de Reurbanização e Desfavelização, com desenvolvimento vertical de uso misto, cadeias produtivas locais, segurança integrada e fundos de retenção de riqueza, em quatro fases: segurança, limpeza urbana, infraestrutura e implantação da ZEE.
O plano estabelece a meta de desfavelização integral em dez anos, transformando as 12.348 favelas em bairros formais com títulos de propriedade, regras urbanísticas e presença do Estado.
O plano propõe, em cada bairro desfavelizado, título individual, código de postura urbana, venda de parte das unidades a preço de mercado e instalação de posto policial, escola, clínica e creches.
Ação proposta
Título individual, mistura social e serviços em cada bairro
O plano estima o custo do programa de desfavelização e propõe financiá-lo em parte com a carteira de financiamentos, o IPTU de novos contribuintes, a recuperação do furto de energia e a arrecadação indireta.
Ação proposta
Custo e financiamento da desfavelização
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
R$ 1,2 a R$ 1,5 trilhão em dez anos (1% a 1,5% do PIB ao ano); custo líquido ao Tesouro de R$ 50 a R$ 85 bilhões anuais
Fonte de financiamento
Carteira de mortgages, IPTU, recuperação do furto de energia e arrecadação indireta (estimativa de R$ 520 a R$ 820 bilhões)
O plano propõe criar o crime de "favelização" para organizadores de ocupações ilegais, com demolição administrativa em 48 horas de construções não habitadas em área pública ou de risco.
O plano estabelece a meta de ao menos 40 mil km de malha ferroviária, com conclusão da Ferrovia Alcântara-Açailândia e da FIOL, início das obras da Ferrogrão e viabilização da Ferrovia Transoceânica.
O plano propõe ampliar a capacidade portuária no Norte e Nordeste, concluir a expansão do Porto de Alcântara, expandir o Porto de Ilhéus, acelerar o Porto de Itaqui e modernizar a frota naval.
O plano propõe auditar os 140 milhões de hectares da reforma agrária, não criar novos assentamentos até que os existentes atinjam produtividade compatível e mudar o Decreto 11.637/2023 para priorizar tempo de atividade agrária na seleção.
Ação proposta
Auditar assentamentos e suspender novos até atingirem produtividade
O plano propõe implementar plenamente a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), com uso da Licença Ambiental Especial para acelerar projetos estratégicos.
Ação proposta
Aplicar a Lei Geral do Licenciamento e a Licença Ambiental Especial
O plano propõe substituir o Bolsa Família por "Frentes Cidadãs", modelo de frentes de trabalho em que os beneficiários participam de projetos para o bem público.
Ação proposta
Substituir o Bolsa Família por frentes de trabalho
O plano propõe criar centros de pesquisa universitários voltados às terras raras e ao desenvolvimento de uma cadeia produtiva completa, da extração a componentes tecnológicos avançados.
Ação proposta
Centros de pesquisa universitários em terras raras
O plano propõe reduzir impostos sobre empresas de tecnologia, facilitar stock options e ampliar o investimento de fundos brasileiros em venture capital.
Ação proposta
Menos impostos para empresas de tecnologia e estímulo a venture capital
O plano propõe incentivos e regulação para instalação de datacenters, visando tornar o Brasil, especialmente o Nordeste, exportador de inferência computacional.
O plano propõe a "Grande Consolidação Municipal", programa federal de fusão de municípios considerados inviáveis, tendo como referência estudo da UFPB que aponta a possibilidade de reduzir o número de municípios em até 70%.
Ação proposta
Grande Consolidação Municipal (fusão de municípios)
Meta
Referência adotada: redução de até 70% no número de municípios (de 5.570 para cerca de 1.656)
O plano propõe classificar como fiscalmente inviável o município cuja arrecadação própria de IPTU, ISS e ITBI não alcance ao menos 10% da receita total, seguindo critério da PEC 188/2019.
Ação proposta
Critério de viabilidade fiscal de 10% de receita própria
O plano propõe que as antigas sedes municipais virem distritos ou subprefeituras com autonomia cultural e de zeladoria, que postos de saúde, escolas e creches sejam mantidos e que haja transição nos repasses do FPM.
O plano propõe retomar a discussão sobre a aplicação da PEC 188/2019, que prevê critérios de sustentabilidade financeira para a manutenção de municípios.
O plano propõe um Marco Legal da Consolidação Municipal com critérios de população máxima, contiguidade geográfica, mesma unidade federativa e complementaridade econômica e fiscal.
O plano propõe criar o Comissariado Federal de Gestão Pública, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda com mandatos fixos, que alocará comissários nos municípios para assessoria e fiscalização em tempo real dos recursos federais.
O plano propõe um Marco Gerencial Nacional com metas baseadas em indicadores setoriais, de integridade e de eficiência fiscal, permitindo intervenções federais graduais nos municípios que não as cumprirem.
Ação proposta
Marco Gerencial Nacional com metas para municípios
O plano propõe punições graduais a municípios de desempenho crítico, com tutela gerencial (dupla assinatura de prefeito e comissário), inelegibilidade superveniente e cassação por improbidade gerencial de gestores que falharem reiteradamente.
Ação proposta
Tutela gerencial e inelegibilidade por mau desempenho
O plano propõe calcular os repasses do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral com base na qualidade gerencial dos mandatários, com retenção de recursos de partidos que sustentem prefeitos cassados ou com indicadores ruins.
Ação proposta
Vincular fundos partidário e eleitoral ao desempenho dos gestores
O plano se opõe a propostas de regulação da mídia e da internet que reduzam a liberdade de expressão e propõe um Código Unificado de imprensa para disciplinar o setor.
Ação proposta
Contra a regulação da mídia; criar Código Unificado de imprensa
O plano propõe reformar as licitações, fortalecendo os Tribunais de Contas, profissionalizando quadros técnicos e permitindo consórcios de pequenos municípios para PPPs.
Ação proposta
Reforma das licitações e consórcios municipais para PPPs
O plano propõe integrar o Brasil às cadeias americanas de semicondutores e defesa, usando instrumentos de financiamento dos EUA e equivalentes europeus.
Ação proposta
Integração às cadeias de semicondutores e defesa dos EUA
O plano propõe liderança regional brasileira na América do Sul por mecanismos de integração multilateral, mantendo autonomia frente a grandes potências.
O plano propõe reduzir a dependência do dólar na América do Sul com uma cesta de moedas liderada pelo real, linhas de swap entre bancos centrais e o real como reserva de valor regional.
O plano propõe posicionar o Brasil como "árbitro do Sul Global", com diplomacia ativa na África, na Ásia (via Timor-Leste e ASEAN) e na América Latina.
O plano propõe uma ZEE de Defesa no eixo Vale do Paraíba (SP)–Itajubá (MG), com foco em ciberdefesa, sistemas autônomos e tecnologia aeroespacial e governança conjunta das Forças Armadas.
O plano propõe acordos bilaterais com Estados Unidos e União Europeia com compromissos de compra de longo prazo e transferência de tecnologia em terras raras, elevando o Fórum Brasil-EUA sobre Minerais Críticos a acordo federal.
O plano propõe cooperação técnica com o Japão em ímãs permanentes, parceria com a Índia para mercados do Sul Global e engajamento com Canadá, Vietnã e Taiwan em cadeias de semicondutores.
Ação proposta
Parcerias com Japão, Índia, Canadá, Vietnã e Taiwan
O plano propõe tratar o narcotráfico como questão de segurança nacional de nível militar e liderar um Pacto Interamericano contra o crime organizado, com centro de operações e tribunal internacional especializado.
