Proposta Nº 0995

Soberania em fertilizantes até 2035

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar o Plano Nacional de Fertilizantes, regulamentar o PL 2.780/2024 com licenciamento acelerado para fosfato, potássio e nitrogênio e criar marco para mineração controlada em terras indígenas.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Soberania em fertilizantes até 2035
Meta: Nenhuma colheita dependente de fertilizante russo, bielorrusso ou marroquino
Prazo: A partir de 2035
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Vamos executar e ampliar o Plano Nacional de Fertilizantes (Decreto 10.991/2022); sancionar e regulamentar o Projeto de Lei 2.780/2024, aprovado pela Câmara em 2026, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o licenciamento acelerado para a exploração de fosfato, potássio e nitrogênio em território nacional; e construir, no Congresso, o marco da exploração mineral controlada em terras indígenas, que abrigam reservas estratégicas de fosfato e potássio. A meta é simples: nenhuma colheita brasileira a partir de 2035 deve depender de fertilizante russo, bielorrusso ou marroquino.

Documento: Proposta de governo — Renan Santos
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 42
Seção: Cap. XII — Agricultura e tecnologia ("Celeiro do mundo") — AgroBrasil 2030

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