Temas / Economia / Mineração e minerais estratégicos
MISSÃO 14 · MISSÃO
Proposta Nº 0988
PEC declarando terras raras de segurança nacional
Resumo da proposta
O plano propõe uma PEC que declare as terras raras questão de segurança nacional.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- PEC declarando terras raras de segurança nacional
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que declare as terras raras questão de segurança nacional, blindando a política setorial contra flutuações eleitorais e pressões imediatistas;
- Documento
- Proposta de governo — Renan Santos
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 40
- Seção
- Cap. XI — Terras raras e indústria ("Cum mente et malleo")
Candidaturas com propostas em “Mineração e minerais estratégicos” · ordem alfabética
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