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“Salário e renda”
Assunto escolhido
- Tema Emprego e renda Subtema Direitos trabalhistas
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Emprego e renda › Direitos trabalhistas
Jornada flexível e negociado sobre o legislado
O plano defende jornada flexível e a prevalência do negociado sobre o legislado.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 44
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano defende jornada flexível e a prevalência do negociado sobre o legislado.Vamos também dar mais liberdade a quem trabalha, com jornada flexível que caiba na vida de mães, jovens e de quem tem mais dificuldade de entrar no mercado. Por isso defendemos o negociado sobre o legislado, ou seja, permitir que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho que funcionam para os dois, dentro da lei, em vez de seguir uma regra única imposta a todos.
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Emprego e renda › Direitos trabalhistas
Combater trabalho escravo e infantil; inclusão de pessoas com deficiência
O plano propõe manter a inclusão produtiva de pessoas com deficiência e fortalecer a erradicação do trabalho escravo e infantil, inclusive em plataformas digitais.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 75
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe manter a inclusão produtiva de pessoas com deficiência e fortalecer a erradicação do trabalho escravo e infantil, inclusive em plataformas digitais.Seguiremos com as políticas de inclusão produtiva das pessoas com deficiência, privadas das oportunidades de trabalho em decorrência do capacitismo, e fortalecer as políticas de erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil, em todas as suas formas e espaços de ocorrência, incluindo o meio rural, urbano e as plataformas digitais. -
Emprego e renda › Direitos trabalhistas
Rever regras que precarizam o trabalho; assistência sindical nas rescisões
O plano propõe alterar regras trabalhistas que induzem precarização, combater fraudes em terceirizações e retomar a assistência sindical nas rescisões.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 75
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe alterar regras trabalhistas que induzem precarização, combater fraudes em terceirizações e retomar a assistência sindical nas rescisões.Vamos aprimorar a legislação trabalhista, alterando regras que induzem a precarização das condições de trabalho, os marcos regressivos contidos na legislação, as fraudes presentes em muitas terceirizações, e retomando assistência sindical nas homologações de rescisão do contrato de trabalho. -
Emprego e renda › Direitos trabalhistas
Combater a pejotização fraudulenta
O plano propõe combater a pejotização fraudulenta com fiscalização, regras contra migrações fraudulentas e fortalecimento da inspeção do trabalho.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 74
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe combater a pejotização fraudulenta com fiscalização, regras contra migrações fraudulentas e fortalecimento da inspeção do trabalho.Vamos continuar combatendo a pejotização espúria, com fiscalização, regras que inibam migrações fraudulentas, equiparando responsabilidades administrativas e previdenciárias e fortalecendo a inspeção do trabalho.
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