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“Empreendedorismo”
Assunto escolhido
- Tema Emprego e renda Subtema Igualdade salarial
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Emprego e renda › Igualdade salarial
Fortalecer transparência salarial e fiscalização
O plano propõe fortalecer a transparência salarial e a fiscalização da igualdade de remuneração entre mulheres e homens.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 89
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe fortalecer a transparência salarial e a fiscalização da igualdade de remuneração entre mulheres e homens.Fortaleceremos os mecanismos de transparência salarial, fiscalização e cumprimento da legislação que determina igualdade remuneratória para trabalho de igual valor. Quando houver equivalência de função, responsabilidade, produtividade e demais critérios previstos em lei, ser mulher jamais poderá constituir motivo para receber menos.
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Emprego e renda › Igualdade salarial
Igualdade salarial e proteção social para todas as trabalhadoras
O plano propõe salário igual para trabalho igual e proteção social para todas as trabalhadoras, inclusive informais e desempregadas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 23
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe salário igual para trabalho igual e proteção social para todas as trabalhadoras, inclusive informais e desempregadas.Salário igual para trabalho igual Combate à desigualdade salarial e à superexploração das mulheres, em especial das mulheres negras Garantia de direitos para todas as trabalhadoras (aposentadoria, licença maternidade, auxílio-doença etc.), independentemente do vínculo empregatício Proteção social (aposentadoria, licença maternidade, auxílio-doença etc.) para todas: formais, informais e desempregadas Prioridade de acesso ao emprego e às políticas públicas para mulheres trabalhadoras, em especial as mais precarizadas
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Emprego e renda › Igualdade salarial
Planos de ação obrigatórios para igualdade salarial
O plano propõe tornar obrigatórios os Planos de Ação da Lei de Igualdade Salarial nas empresas com desigualdade, com metas progressivas de redução das disparidades.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 75
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe tornar obrigatórios os Planos de Ação da Lei de Igualdade Salarial nas empresas com desigualdade, com metas progressivas de redução das disparidades.Vamos avançar na efetiva equivalência remuneratória entre mulheres e homens, fortalecendo a implementação da Lei de Igualdade Salarial, sancionada no atual mandato do Presidente Lula. A execução dos Planos de Ação nas empresas com desigualdades identificadas será tornada obrigatória, com metas progressivas de redução das disparidades salariais e ampliação da presença de mulheres, especialmente negras e pessoas com deficiência. -
Emprego e renda › Igualdade salarial
Igualdade salarial, crédito, qualificação e empreendedorismo para mulheres
O plano propõe manter a Lei da Igualdade Salarial como orientação e apoiar a inserção das mulheres no trabalho com crédito no Pronaf, o programa Mulheres Mil, o empreendedorismo feminino e a participação na ciência.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 21
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe manter a Lei da Igualdade Salarial como orientação e apoiar a inserção das mulheres no trabalho com crédito no Pronaf, o programa Mulheres Mil, o empreendedorismo feminino e a participação na ciência.A Lei da Igualdade Salarial, que aprovamos em 2023, continuará orientando nossas ações para promoção do trabalho das mulheres. Persistiremos buscando assegurar políticas que apoiem as mulheres em sua inserção no mundo do trabalho, com linhas de crédito mais favorecidas para agricultoras e extrativistas no âmbito do Pronaf; com programas de qualificação específicos, como o Mulheres Mil, que foi retomado no atual mandato: com programas de fomento ao empreendedorismo feminino; de apoio à participação das mulheres na ciência e na pesquisa.
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Emprego e renda › Igualdade salarial
Selo Empresa pela Igualdade e igualdade salarial
O plano propõe aplicar a lei de igualdade remuneratória e criar o Selo "Empresa pela Igualdade" para empresas que promovam equidade de gênero.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 59
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe aplicar a lei de igualdade remuneratória e criar o Selo "Empresa pela Igualdade" para empresas que promovam equidade de gênero.10. Igualdade de oportunidade e transparência salarial Aplicar a legislação de igualdade remuneratória com critérios objetivos, proteção de dados e correção de discriminação comprovada. Estimular avaliação de funções, retorno após maternidade, desenvolvimento de liderança e ambientes sem assédio. Criar o Selo “Empresa pela Igualdade”, com critérios públicos, para reconhecer empresas que promovam equidade de gênero e condições dignas, inclusive na contratação e permanência de mulheres periféricas, mães atípicas e mulheres acima de 50 anos.
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Emprego e renda › Igualdade salarial
Punir empresas que pagam menos às mulheres
O plano propõe punição severa às empresas que pagarem salários menores às mulheres nas mesmas funções dos homens.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 28
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe punição severa às empresas que pagarem salários menores às mulheres nas mesmas funções dos homens.Igualdade salarial rígida: Aplicação severa de punição às empresas que pagarem salários inferiores às mulheres no desempenho das mesmas funções exercidas por homens.
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Sem proposta encontrada para esta pergunta: Clariana Barao, Edmilson Costa, Flavio Bolsonaro, Leonardo Avalanche, Renan Santos, Rui Costa Pimenta, Veterinário Wilson Grassi, Zema.
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