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“Gestão pública”
Assunto escolhido
- Tema Gestão pública Subtema Memória e verdade
propostas relacionadas encontradas 5 propostas relacionadas encontradas. Resposta baseada em documentos oficiais
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Gestão pública › Memória e verdade
Julgamento de agentes da repressão; abertura dos arquivos; reparação às vítimas
O plano propõe julgar e punir responsáveis por torturas e assassinatos cometidos por agentes de repressão desde 1964 e abrir integralmente os arquivos da repressão.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 15
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe julgar e punir responsáveis por torturas e assassinatos cometidos por agentes de repressão desde 1964 e abrir integralmente os arquivos da repressão.Julgamento e punição dos responsáveis pelas torturas, assassinatos e outras violências cometidas pelos aparatos de repressão e seus agentes contra o povo brasileiro, desde a ditadura empresarial militar de 1964-1985 até os dias de hoje. Combate ao legado ideológico não apenas da ditadura, mas também da escravidão, com a abertura total dos arquivos dos órgãos de repressão, preservando a documentação existente e ampliando do acesso ao conhecimento sobre os períodos da escravidão, das ditaduras e sobre o genocídio da população negra e dos povos indígenas ainda em curso. Reconhecimento do Estado aos crimes cometidos pela ditadura, com a justiça e a reparação a todos os partidos (dentre os quais o PCB), organizações políticas e sociais, lutadoras e lutadores que sofreram com a perseguição política e as violências cometidas pelos agentes da repressão.
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Gestão pública › Memória e verdade
Remover nomes da ditadura de espaços públicos
O plano propõe remover nomes de agentes e apoiadores da ditadura de ruas, escolas e prédios públicos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 54
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe remover nomes de agentes e apoiadores da ditadura de ruas, escolas e prédios públicos.Remover nomes de agentes e apoiadores da Ditadura Militar de ruas, escolas e prédios públicos, e substituir por heróis da luta contra a ditadura; -
Gestão pública › Memória e verdade
Sem anistia para golpistas
O plano se opõe à anistia para conspiradores, financiadores e agentes do Estado envolvidos em tentativas de golpe.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 54
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano se opõe à anistia para conspiradores, financiadores e agentes do Estado envolvidos em tentativas de golpe.Julgamento e Punição de Golpistas e Fascistas: Sem anistia para conspiradores, financiadores e agentes do estado que tentaram ou tentam impor golpes antidemocráticos, desmontar direitos ou promover atentados contra o povo; -
Gestão pública › Memória e verdade
Implementar recomendações da Comissão Nacional da Verdade
O plano propõe implementar as recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 54
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe implementar as recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.Implementação das recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), relacionadas à efetivação da justiça de transição, consolidação democrática e reparação às vítimas da ditadura militar brasileira;
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Gestão pública › Memória e verdade
Revisão da Lei de Anistia e abertura dos arquivos militares
O plano propõe revogar a interpretação da Lei de Anistia que protege torturadores, abrir os arquivos das Forças Armadas e identificar mortos e desaparecidos políticos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 54
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe revogar a interpretação da Lei de Anistia que protege torturadores, abrir os arquivos das Forças Armadas e identificar mortos e desaparecidos políticos.Punição aos Crimes da Ditadura Militar Fascista (1964-1985): Revogação da interpretação da Lei de Anistia para torturadores e golpistas. Abertura total dos arquivos das Forças Armadas e identificação dos mortos e desaparecidos políticos;
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Sem proposta encontrada para esta pergunta: Clariana Barao, Escritor Augusto Cury, Flavio Bolsonaro, Hertz Dias, Leonardo Avalanche, Lula, Renan Santos, Ronaldo Caiado, Rui Costa Pimenta, Veterinário Wilson Grassi, Zema.
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