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“Controle de armas”
Assunto escolhido
- Tema Segurança pública Subtema Violência contra a mulher
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Segurança pública › Violência contra a mulher
Atendimento integrado e humanizado; Integração entre saúde, assistência, segurança e justiça; Protocolos de risco e acompanhamento de reincidência
O plano propõe uma rede nacional de proteção e resposta à violência, com atendimento integrado entre saúde, assistência, segurança e justiça e protocolos de risco para acompanhar a reincidência.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 3
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe uma rede nacional de proteção e resposta à violência, com atendimento integrado entre saúde, assistência, segurança e justiça e protocolos de risco para acompanhar a reincidência.Rede nacional de proteção e resposta à violência
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras, coordenação federativa e acompanhamento público.
• Atendimento integrado e humanizado
• Integração entre saúde, assistência, segurança e justiça
• Protocolos de risco e acompanhamento de reincidência
Indicadores sugeridos: tempo médio de atendimento; cobertura territorial da rede; reincidência de violência; medidas protetivas acompanhadas.
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Segurança pública › Violência contra a mulher
Programas de educação para o respeito
O plano propõe programas educacionais sobre respeito mútuo e resolução pacífica de conflitos para prevenir a violência.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 92
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe programas educacionais sobre respeito mútuo e resolução pacífica de conflitos para prevenir a violência.Desenvolveremos programas educacionais voltados ao respeito mútuo, à dignidade humana, à cultura de paz, à resolução pacífica de conflitos, à prevenção da violência e ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais. -
Segurança pública › Violência contra a mulher
Ampliar botões de alerta e monitoramento de agressores
O plano propõe ampliar botões de alerta com geolocalização, aplicativos de emergência e monitoramento eletrônico de agressores.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 88
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe ampliar botões de alerta com geolocalização, aplicativos de emergência e monitoramento eletrônico de agressores.Ampliaremos o uso de botões de alerta com geolocalização, aplicativos de emergência, monitoramento eletrônico de agressores nos casos determinados judicialmente, centrais integradas e protocolos de resposta prioritária para mulheres ameaçadas. As informações deverão ser compartilhadas, dentro dos limites legais e de proteção de dados, entre os órgãos responsáveis pela segurança e proteção da vítima. Mulheres classificadas como de alto risco deverão receber acompanhamento preventivo e prioritário. -
Segurança pública › Violência contra a mulher
Programa Mulheres Vivas de prevenção ao feminicídio
O plano propõe o Programa Mulheres Vivas, política nacional integrada de prevenção ao feminicídio, com visitas preventivas a mulheres em risco.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 87
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe o Programa Mulheres Vivas, política nacional integrada de prevenção ao feminicídio, com visitas preventivas a mulheres em risco.O Programa Mulheres Vivas constituirá uma política nacional integrada de prevenção ao feminicídio e enfrentamento da violência contra a mulher, articulando União, estados, municípios, forças de segurança, sistema de Justiça, assistência social e rede de saúde. Utilizaremos tecnologia, inteligência de segurança, atendimento psicológico, assistência jurídica e proteção social para identificar situações de alto risco e agir preventivamente. Fortaleceremos o policiamento comunitário e a atuação das Guardas Municipais, respeitadas suas competências legais, desenvolvendo estratégias de acompanhamento preventivo e visitas às residências de mulheres em situação de risco. Também ampliaremos a integração entre Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, serviços de saúde, assistência social e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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Segurança pública › Violência contra a mulher
Plataforma integrada de denúncia e sistema nacional de avaliação de risco
O plano propõe integrar Ligue 180, delegacias online e botão de emergência numa plataforma de resposta rápida, com avaliação de risco e tornozeleira para agressores de maior risco.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 18
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe integrar Ligue 180, delegacias online e botão de emergência numa plataforma de resposta rápida, com avaliação de risco e tornozeleira para agressores de maior risco.Vamos modernizar e integrar os canais de denúncia, reunindo o Ligue 180, as delegacias online, o botão de emergência e as centrais de monitoramento em uma plataforma inteligente de resposta rápida. Pelo chat da ClarIA será possível registrar ocorrência, pedir medida protetiva e receber orientação e acolhimento. Vamos implantar um sistema nacional de avaliação de risco, para que cada denúncia receba atendimento proporcional ao nível da ameaça, priorizando os casos mais graves. E vamos monitorar por tornozeleira eletrônica os agressores sob medida protetiva de maior risco, alertando de imediato as autoridades e a vítima em caso de descumprimento da ordem judicial ou de aproximação indevida. -
Segurança pública › Violência contra a mulher
Tornozeleira para agressores sob medida protetiva; cumprimento integral da pena
O plano propõe monitorar com tornozeleira eletrônica os agressores de mulheres com medida protetiva e exigir cumprimento integral da pena por feminicidas e agressores.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 14
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe monitorar com tornozeleira eletrônica os agressores de mulheres com medida protetiva e exigir cumprimento integral da pena por feminicidas e agressores.Os agressores das mais de meio milhão de mulheres com medida protetiva no Brasil serão monitorados pelas autoridades com o uso de tornozeleiras eletrônicas. Vamos endurecer a lei e obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas. Porque hoje o sistema liberta criminosos depois de 55% do tempo da pena. Isso vai acabar. É cadeia o tempo todo: do primeiro ao último dia.
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Segurança pública › Violência contra a mulher
Campanhas contra a violência e comissões de mulheres
O plano propõe campanhas massivas contra a violência e comissões de mulheres em locais de trabalho, estudo e moradia.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 22
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe campanhas massivas contra a violência e comissões de mulheres em locais de trabalho, estudo e moradia.Campanhas massivas de combate à violência nas escolas, locais de trabalho e meios de comunicação Organização de comissões de mulheres nos locais de trabalho, estudo e moradia para prevenir e enfrentar a violência. -
Segurança pública › Violência contra a mulher
Delegacias da mulher 24 horas e casas-abrigo
O plano propõe delegacias da mulher 24 horas e casas-abrigo conforme a demanda, com recursos garantidos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 22
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe delegacias da mulher 24 horas e casas-abrigo conforme a demanda, com recursos garantidos.Proteção real para as mulheres: delegacias especializadas abertas 24 horas, casas-abrigo e rede de atendimento conforme a demanda, com recursos garantidos pelo Estado e sob controle das trabalhadoras e da população.
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Segurança pública › Violência contra a mulher
Vagão exclusivo para mulheres por lei nacional
O plano propõe lei nacional que obrigue vagão exclusivo para mulheres em todo sistema de metrô e trem urbano, em quantidade conforme a demanda de cada cidade.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 37
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe lei nacional que obrigue vagão exclusivo para mulheres em todo sistema de metrô e trem urbano, em quantidade conforme a demanda de cada cidade.Nosso governo vai criar lei nacional obrigando vagão exclusivo pra mulher em todo sistema de metrô e trem urbano do país, com a quantidade de vagões definida conforme a demanda de passageiros de cada cidade -
Segurança pública › Violência contra a mulher
Escala nacional para programas de reeducação de agressores
O plano propõe dar escala nacional aos programas de tratamento e reeducação de agressores previstos na Lei Maria da Penha.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 36
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe dar escala nacional aos programas de tratamento e reeducação de agressores previstos na Lei Maria da Penha.a Lei Maria da Penha já permite que a Justiça determine tratamento e reeducação pro agressor, mas esse tipo de programa hoje é raro e mal financiado no Brasil. Nosso governo vai dar escala nacional a esse tipo de tratamento, porque reduzir reincidência do agressor também é proteger a próxima vítima. -
Segurança pública › Violência contra a mulher
Expandir casas de acolhimento para mulheres
O plano propõe expandir a rede de casas de acolhimento para todo o país, com orientação jurídica, suporte psicológico e recolocação no mercado de trabalho.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 36
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe expandir a rede de casas de acolhimento para todo o país, com orientação jurídica, suporte psicológico e recolocação no mercado de trabalho.Nosso governo vai expandir a rede de casas de acolhimento pra todo o país, com estrutura completa — não só teto temporário, mas orientação jurídica, suporte psicológico contínuo e recolocação real no mercado de trabalho —, sendo o suporte que hoje, pra maioria dessas mulheres, não existe em lugar nenhum.
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Segurança pública › Violência contra a mulher
Fiscalizar medidas protetivas e levar a rede ao interior
O plano propõe fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas, dar resposta policial rápida em caso de descumprimento e levar a rede de proteção à mulher ao interior do país.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 36
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas, dar resposta policial rápida em caso de descumprimento e levar a rede de proteção à mulher ao interior do país.Nosso governo terá tolerância zero com violência doméstica e feminicídio: fiscalização real de medida protetiva, resposta rápida da polícia em caso de descumprimento, e presença da rede de proteção à mulher também no interior do país, não só nas capitais.
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Segurança pública › Violência contra a mulher
Concluir Casas da Mulher Brasileira, ampliar Salas Lilás e monitorar agressores
O plano propõe dar sequência ao Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência, ampliar as Salas Lilás e distribuir kits de monitoramento de agressores.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 21
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe dar sequência ao Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência, ampliar as Salas Lilás e distribuir kits de monitoramento de agressores.Vamos dar sequência ao Pacto, ampliando a rede de proteção às mulheres – concluiremos as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira. Ampliaremos as Salas Lilás e vamos adquirir e distribuir aos Estados kits para aprimorar o monitoramento de agressores. -
Segurança pública › Violência contra a mulher
Capacitar forças de segurança no atendimento a mulheres
O plano propõe seguir capacitando as forças de segurança para o atendimento a mulheres vítimas de violência e a punição dos agressores.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 21
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe seguir capacitando as forças de segurança para o atendimento a mulheres vítimas de violência e a punição dos agressores.Seguiremos fomentando a capacitação das forças de segurança para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência e a punição aos que infligirem a violência.
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Segurança pública › Violência contra a mulher
Progressão após 90% da pena e confisco de bens no feminicídio
O plano propõe que condenados por feminicídio, tentativa e lesão grave contra a mulher só progridam após 90% da pena e percam os bens em favor da vítima e familiares.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 19
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe que condenados por feminicídio, tentativa e lesão grave contra a mulher só progridam após 90% da pena e percam os bens em favor da vítima e familiares.Endurecer a resposta penal aos crimes de feminicídio, tentativa de feminicídio e lesão corporal grave ou gravíssima contra a mulher, com progressão somente após o cumprimento de 90% da pena e confisco (perdimento) total dos bens do condenado, destinados à vítima e, quando cabível, a seus filhos ou familiares, na forma da lei. -
Segurança pública › Violência contra a mulher
Prevenção e educação para relações sem violência
O plano propõe prevenção da violência contra a mulher em escolas e comunidades e campanhas baseadas em evidências.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 59
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe prevenção da violência contra a mulher em escolas e comunidades e campanhas baseadas em evidências.6. Prevenção e educação para relações sem violência Formar profissionais, trabalhar prevenção em escolas e comunidades e engajar homens, famílias, empresas e lideranças. Campanhas serão baseadas em evidências, ensinarão sinais de risco e caminhos de ajuda e evitarão culpabilizar vítimas. -
Segurança pública › Violência contra a mulher
Casas de acolhimento e atendimento 24 horas
O plano propõe expandir casas de acolhimento sigiloso e centros integrados, com porta digital segura, atendimento 24 horas e delegacias especializadas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 59
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe expandir casas de acolhimento sigiloso e centros integrados, com porta digital segura, atendimento 24 horas e delegacias especializadas.5. Casas de acolhimento e atendimento único Expandir rede regional de acolhimento sigiloso e centros integrados com atendimento policial, jurídico, psicossocial e de saúde. Criar porta digital segura e transporte protegido, inclusive para áreas rurais e municípios pequenos. Apoiar atendimento 24 horas em redes regionais, com Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher onde houver escala e salas reservadas nas demais delegacias, garantindo escuta protegida e encaminhamento imediato.
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Segurança pública › Violência contra a mulher
Protocolo nacional de investigação de feminicídio e estupro
O plano propõe protocolo nacional para feminicídio, estupro e violência sexual, fortalecendo perícia e Salas Lilás e reduzindo a revitimização.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 58
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe protocolo nacional para feminicídio, estupro e violência sexual, fortalecendo perícia e Salas Lilás e reduzindo a revitimização.3. Investigação e julgamento prioritários Adotar protocolo nacional de feminicídio, estupro e violência sexual, fortalecer perícia e Salas Lilás e reduzir revitimização. Integrar provas digitais, saúde e polícia e estabelecer gestão de casos para evitar perda de prazo e impunidade. -
Segurança pública › Violência contra a mulher
Pacto Nacional pelo Fim do Feminicídio
O plano propõe um Pacto Nacional pelo Fim do Feminicídio, com metas, protocolo de risco, integração de dados e prioridade aos territórios de maior incidência.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 58
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe um Pacto Nacional pelo Fim do Feminicídio, com metas, protocolo de risco, integração de dados e prioridade aos territórios de maior incidência.1. Pacto Nacional pelo Fim do Feminicídio Estabelecer metas, protocolo de risco, integração de dados e responsabilidades de União, estados e municípios. Priorizar territórios com maior incidência, publicar resultados e apoiar redes locais de segurança, justiça, saúde e assistência. -
Segurança pública › Violência contra a mulher
Batalhões Maria da Penha e salas lilás
O plano propõe estimular a criação de Batalhões Maria da Penha e de salas lilás de atendimento às vítimas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 19
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe estimular a criação de Batalhões Maria da Penha e de salas lilás de atendimento às vítimas.Estimular a criação de Batalhões Maria da Penha, especializados no enfrentamento à violência doméstica, e de espaços adequados de atendimento às vítimas (sala lilás). -
Segurança pública › Violência contra a mulher
Monitoramento nacional de agressores com medida protetiva
O plano propõe monitoramento nacional de agressores sob medida protetiva, com alertas, botão de pânico, cadastro nacional e integração de dados.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 19
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe monitoramento nacional de agressores sob medida protetiva, com alertas, botão de pânico, cadastro nacional e integração de dados.Implantar o monitoramento nacional de agressores submetidos a medidas protetivas, associado a sistemas de alerta, botão de pânico e cadastro nacional. Integrar boletins de ocorrência, decisões judiciais, avaliações de risco e chamadas de emergência. -
Segurança pública › Violência contra a mulher
Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias
O plano propõe criar a Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias, vinculada ao Ministério da Segurança Pública.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 19
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe criar a Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias, vinculada ao Ministério da Segurança Pública.Criar a Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias, vinculada ao Ministério da Segurança Pública.
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Segurança pública › Violência contra a mulher
Criminalizar a misoginia e Delegacias da Mulher 24h
O plano propõe criminalizar a misoginia, expandir Delegacias da Mulher 24 horas, fortalecer casas-abrigo e apoio jurídico, psicológico e econômico às vítimas, e integrar União, estados e municípios em protocolos nacionais.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 28
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe criminalizar a misoginia, expandir Delegacias da Mulher 24 horas, fortalecer casas-abrigo e apoio jurídico, psicológico e econômico às vítimas, e integrar União, estados e municípios em protocolos nacionais.Enfrentamento sem trégua à violência machista: Fortalecer políticas de prevenção, combate e enfrentamento à violência contra a mulher. Criminalização da misoginia. Expansão das Delegacias da Mulher com funcionamento 24 horas, fortalecimento de casas-abrigo e casas de referência, suporte jurídico e psicológico e autonomia econômica para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Fortalecimento de iniciativas populares já existentes. Integrar União, estados e municípios em protocolos nacionais de enfrentamento à violência;
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Segurança pública › Violência contra a mulher
Protocolo entre proteção animal, conselhos tutelares e delegacias
O plano propõe protocolo padronizado de comunicação entre serviços de proteção animal, conselhos tutelares e delegacias especializadas em violência doméstica.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 23
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe protocolo padronizado de comunicação entre serviços de proteção animal, conselhos tutelares e delegacias especializadas em violência doméstica.Protocolo padronizado de comunicação entre serviços de proteção animal, conselhos tutelares e delegacias especializadas em violência doméstica.
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Segurança pública › Violência contra a mulher
Expandir Patrulhas Maria da Penha e Salas Lilás
O plano propõe expandir as Patrulhas Maria da Penha, que monitoram medidas protetivas, e as Salas Lilás de acolhimento às vítimas em unidades policiais.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 7
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe expandir as Patrulhas Maria da Penha, que monitoram medidas protetivas, e as Salas Lilás de acolhimento às vítimas em unidades policiais.Proteger a mulher e monitorar o agressor após a denúncia: Expandir nas redes de segurança pública e saúde de estados e municípios as Patrulhas Maria da Penha, que monitoram o cumprimento de medidas protetivas para reduzir a reincidência, e as Salas Lilás, com espaços de acolhimento às vítimas em unidades policiais. -
Segurança pública › Violência contra a mulher
Delegacias da mulher 24 horas e sistemas integrados
O plano propõe ampliar a rede de delegacias da mulher com atuação 24 horas e equipes preferencialmente femininas, e apoiar sistemas integrados entre saúde, segurança pública e delegacias.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 7
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe ampliar a rede de delegacias da mulher com atuação 24 horas e equipes preferencialmente femininas, e apoiar sistemas integrados entre saúde, segurança pública e delegacias.Fortalecer a porta de entrada da denúncia: Ampliar a rede de delegacias da mulher com atuação 24 horas e equipes preferencialmente femininas capacitadas em violência de gênero, e apoiar os estados na construção de sistemas integrados entre Saúde, Segurança Pública e delegacias.
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Sem proposta encontrada para esta pergunta: Edmilson Costa, Renan Santos, Rui Costa Pimenta.
Como a resposta é montada
- 01Sua perguntaé lida aqui mesmo, no servidor do Votai, e não é gravada.
- 02Tema e subtemasão reconhecidos por palavras e sinônimos revisados pela equipe.
- 03Propostas publicadasdaquele assunto são buscadas no banco do site.
- 04Resposta montadasó com resumos e trechos que já existem. Nenhuma frase é escrita por IA.
- 05Fontedocumento, página e trecho original em cada item.