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“Empresas estatais”
Assunto escolhido
- Tema Economia Subtema Ambiente de negócios
propostas relacionadas encontradas 5 propostas relacionadas encontradas. Resposta baseada em documentos oficiais
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Economia › Ambiente de negócios
Simplificação regulatória; Digitalização e abertura rápida de empresas; Segurança jurídica e avaliação de normas
O plano propõe simplificar a regulação, digitalizar e acelerar a abertura de empresas e reforçar a segurança jurídica com avaliação de normas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 5
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe simplificar a regulação, digitalizar e acelerar a abertura de empresas e reforçar a segurança jurídica com avaliação de normas.Ambiente de negócios simples e previsível
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras, coordenação federativa e acompanhamento público.
• Simplificação regulatória
• Digitalização e abertura rápida de empresas
• Segurança jurídica e avaliação de normas
Indicadores sugeridos: tempo e custo para abrir empresa; estoque regulatório revisado; investimento privado; produtividade.
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Economia › Ambiente de negócios
Expandir a liberdade econômica; revogaço regulatório
O plano propõe levar a Lei de Liberdade Econômica a todos os estados e municípios e fazer um revogaço regulatório de normas obsoletas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 27
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe levar a Lei de Liberdade Econômica a todos os estados e municípios e fazer um revogaço regulatório de normas obsoletas.Vamos fazer o bom exemplo da liberdade econômica alcançar todo o país, em cada estado e município, para que a facilidade de empreender não dependa da sorte de onde a pessoa vive. E abrir é só o começo. O labirinto que mais sufoca está em manter o negócio de pé: as licenças, as exigências e a papelada do dia a dia que consomem o tempo de quem deveria estar produzindo. Vamos promover um amplo revogaço regulatório, revisando normas obsoletas e racionalizando procedimentos, com segurança jurídica para investir e crescer.
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Economia › Ambiente de negócios
Agenda nacional de produtividade
O plano propõe uma agenda nacional de produtividade: simplificar regras, digitalizar licenças, fixar prazos, ampliar concorrência e avaliar o custo regulatório.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 14
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe uma agenda nacional de produtividade: simplificar regras, digitalizar licenças, fixar prazos, ampliar concorrência e avaliar o custo regulatório.4. Executar uma agenda nacional de produtividade Simplificar regras, digitalizar licenças, reduzir sobreposições, fixar prazos e responsabilização, melhorar logística, ampliar concorrência e avaliar sistematicamente o custo regulatório.
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Economia › Ambiente de negócios
Abertura e baixa de empresas em ambiente digital único
O plano propõe abertura, alteração e baixa de empresas em ambiente único e digital, com prazo máximo em norma e integração com estados e municípios.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 20
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe abertura, alteração e baixa de empresas em ambiente único e digital, com prazo máximo em norma e integração com estados e municípios.Abertura, alteração e baixa de empresa em ambiente único e digital, com prazo máximo fixado em norma. A Redesim existe desde a Lei nº 11.598/2007 e o registro automático foi reforçado pela Lei nº 14.195/2021; o que falta é integração real com estados e municípios, que é onde o processo ainda emperra.
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Economia › Ambiente de negócios
Fortalecer a concorrência na economia
O plano propõe reduzir barreiras à entrada e ampliar a inserção comercial em todos os setores, usando a concorrência como motor de inovação.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 22
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe reduzir barreiras à entrada e ampliar a inserção comercial em todos os setores, usando a concorrência como motor de inovação.Fortalecer a concorrência na economia brasileira para fomentar a inovação: Reduzir as barreiras à entrada e ampliar a inserção comercial em todos os setores, garantindo juros baixos e segurança jurídica para as empresas e usando a concorrência como principal motor de inovação e ganho de eficiência para o consumidor.
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Sem proposta encontrada para esta pergunta: Edmilson Costa, Escritor Augusto Cury, Hertz Dias, Leonardo Avalanche, Lula, Renan Santos, Rui Costa Pimenta, Samara.
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