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“Ambiente de negócios”
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- Tema Economia Subtema Desenvolvimento regional
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Economia › Desenvolvimento regional
Parcerias internacionais para tecnologia e investimento no Semiárido
O plano propõe parcerias com Israel (irrigação), China (mecanização e drones) e fundos do Golfo para infraestrutura hídrica e agroindústria no Semiárido.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 116
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe parcerias com Israel (irrigação), China (mecanização e drones) e fundos do Golfo para infraestrutura hídrica e agroindústria no Semiárido.Segunda revolução é tecnológica. O Brasil deve convidar Israel para liderar um eixo de irrigação de precisão, fertirrigação, sensores, reuso e preparo de solo. Deve convidar a China para liderar um eixo de mecanização leve, drones, automação, inteligência artificial, miniusinas, energia solar rural e máquinas acessíveis ao pequeno e médio agricultor. E deve estruturar um grande programa de coinvestimento com fundos soberanos e fundos estratégicos do Golfo, como Arábia Saudita e Abu Dhabi, para infraestrutura hídrica, packing houses, centrais de frio, agroindústrias, genética animal e plataformas exportadoras. -
Economia › Desenvolvimento regional
Programa Semiárido Produtivo
O plano propõe investir em segurança hídrica, irrigação eficiente, energia solar e agroindústria no Semiárido.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 61
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe investir em segurança hídrica, irrigação eficiente, energia solar e agroindústria no Semiárido.c) Semiárido Produtivo O semiárido brasileiro deixará de ser tratado como problema para tornar-se uma das grandes fronteiras produtivas do país. Investiremos em segurança hídrica, irrigação eficiente, energia solar distribuída, fruticultura, caprinocultura, aquicultura e agroindústrias adaptadas ao clima, aproveitando a maior incidência solar do território nacional. Toda expansão produtiva será acompanhada de gestão criteriosa da outorga de água, reuso, tecnologias de baixo consumo hídrico e recuperação de áreas degradadas, garantindo que o crescimento não comprometa o recurso que o sustenta. Com tecnologia, assistência técnica, crédito adequado e integração logística, milhões de hectares hoje subaproveitados serão convertidos em renda, emprego e exportação. -
Economia › Desenvolvimento regional
Polos regionais com critérios técnicos; preservar a Zona Franca de Manaus
O plano propõe polos regionais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional com critérios técnicos e metas, e preservar os regimes da Zona Franca de Manaus.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 61
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe polos regionais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional com critérios técnicos e metas, e preservar os regimes da Zona Franca de Manaus.b) Polos regionais de desenvolvimento produtivo O desenvolvimento das regiões menos favorecidas deixará de depender de guerra fiscal entre entes federativos e passará a apoiar-se em instrumentos permanentes e transparentes. Utilizaremos o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional com critérios técnicos e objetivos, priorizando projetos que gerem empregos qualificados, adensem cadeias produtivas locais e apresentem viabilidade econômica comprovada, e não conforme influência política. Cada polo contará com infraestrutura logística, energia competitiva, conectividade, qualificação profissional e licenciamento acelerado, atacando as verdadeiras causas da desigualdade regional. Os recursos aplicados terão metas, prazo e avaliação periódica de resultados, e serão redirecionados sempre que os objetivos não forem alcançados. Preservaremos integralmente os regimes constitucionalmente assegurados à Zona Franca de Manaus e às Áreas de Livre Comércio, garantindo previsibilidade aos investimentos já realizados na Amazônia.
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Economia › Desenvolvimento regional
Concluir a expansão do Baixio do Irecê
O plano propõe concluir a expansão do perímetro de irrigação Baixio do Irecê.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 60
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe concluir a expansão do perímetro de irrigação Baixio do Irecê.e vamos concluir sua expansão para multiplicar essa riqueza pelo sertão.
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Economia › Desenvolvimento regional
Nordeste como polo de indústrias eletrointensivas verdes
O plano propõe transformar o Nordeste em polo de indústrias eletrointensivas movidas a energia renovável, como siderurgia verde, fertilizantes e hidrogênio de baixo carbono.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 56
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe transformar o Nordeste em polo de indústrias eletrointensivas movidas a energia renovável, como siderurgia verde, fertilizantes e hidrogênio de baixo carbono.Vamos transformar a região em um polo de atração de plantas industriais eletrointensivas que buscam energia renovável e previsível para produzir com baixa emissão — siderurgia verde, fertilizantes, química, cimento, alumínio, processamento de minerais críticos, hidrogênio de baixo carbono e seus derivados. -
Economia › Desenvolvimento regional
Equilíbrio territorial em inovação, compras e infraestrutura
O plano propõe aplicar o critério de equilíbrio territorial ao fomento à inovação, às compras públicas e à infraestrutura.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 56
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe aplicar o critério de equilíbrio territorial ao fomento à inovação, às compras públicas e à infraestrutura.Continuaremos garantindo que o fomento à inovação, às compras públicas e aos programas de infraestrutura, operem sob o critério de equilíbrio territorial, revertendo a concentração de investimentos em poucos polos do país. -
Economia › Desenvolvimento regional
Regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
O plano propõe regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional criado na reforma tributária, em substituição à guerra fiscal do ICMS.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 56
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional criado na reforma tributária, em substituição à guerra fiscal do ICMS.No âmbito da reforma tributária foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional que será regulamentado no próximo período. Seus recursos permitirão apoiar investimentos e políticas redutoras das desigualdades sociais e regionais, em substituição da predatória guerra tributária do ICMS.
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Economia › Desenvolvimento regional
Fundos constitucionais como eixo do desenvolvimento regional
O plano defende que a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e os fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) sejam o instrumento central do desenvolvimento regional.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 55
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano defende que a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e os fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) sejam o instrumento central do desenvolvimento regional.Por isso, continuaremos defendendo que a Política Nacional de Desenvolvimento e seus fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) atuem como instrumento central da promoção do desenvolvimento regional, articulando financiamento produtivo, planejamento territorial e fortalecimento das capacidades econômicas locais.
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Economia › Desenvolvimento regional
Criar Zonas Econômicas Especiais (ZEEs)
O plano propõe criar Zonas Econômicas Especiais com suspensão de direitos aduaneiros e regime específico de IBS/CBS, agências "one-stop shop" com licenças em até 15 dias e infraestrutura dedicada de energia, 5G/6G e logística portuária.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 35
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe criar Zonas Econômicas Especiais com suspensão de direitos aduaneiros e regime específico de IBS/CBS, agências "one-stop shop" com licenças em até 15 dias e infraestrutura dedicada de energia, 5G/6G e logística portuária.O objetivo do presente capítulo é propor a criação de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) como instrumento estratégico de transformação industrial e desenvolvimento econômico brasileiro. A solução central integra três pilares complementares: ▪ estímulos fiscais por meio de suspensão de direitos aduaneiros e de regime específico de IBS/CBS para a zona (LC 214/2025); ▪ redução radical da burocracia mediante agências administrativas ágeis (one-stop shops) com aprovação de licenças em até 15 dias; ▪ infraestrutura de classe mundial dedicada, incluindo energia, conectividade 5G/6G e logística portuária otimizada. O modelo baseia-se em exemplos internacionais bem-sucedidos como Shannon (Irlanda) e Shenzhen (China), adaptados à realidade institucional brasileira. -
Economia › Desenvolvimento regional
Polos industriais de Suape, Pecém-Araripe e Aratu-Camaçari
O plano propõe três polos industriais iniciais no Nordeste — Suape (hidrogênio verde e petroquímica), Pecém-Araripe (aço de baixo carbono, gesso e fertilizantes) e Aratu-Camaçari (mobilidade elétrica, baterias e semicondutores) —, geridos por PPPs e consórcios públicos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 35
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe três polos industriais iniciais no Nordeste — Suape (hidrogênio verde e petroquímica), Pecém-Araripe (aço de baixo carbono, gesso e fertilizantes) e Aratu-Camaçari (mobilidade elétrica, baterias e semicondutores) —, geridos por PPPs e consórcios públicos.Para o desenvolvimento do Nordeste, o documento especifica três polos industriais iniciais com vocações complementares: ▪ Polo Industrial de Suape (Pernambuco), focado em hidrogênio verde e petroquímica, com suprimento de gás natural pela Copergás; ▪ Pecém (Ceará) e Araripe (Pernambuco), polo interestadual especializado em aço de baixo carbono, na cadeia do gesso do Araripe e em fertilizantes; ▪ Aratu-Camaçari (Bahia) direcionado à mobilidade elétrica, baterias e semicondutores. A governança desses polos opera por meio de Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004) e, quando cruzar fronteiras estaduais, de Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005), com previsão de expansão para outros estados.
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Economia › Desenvolvimento regional
Pacto Nordeste 2030 e banco regional de projetos
O plano propõe o Pacto Nordeste 2030, estratégia decenal com governadores, prefeitos, Sudene e BNB e banco regional de projetos maduros.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 64
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe o Pacto Nordeste 2030, estratégia decenal com governadores, prefeitos, Sudene e BNB e banco regional de projetos maduros.1. Pacto Nordeste 2030 e carteira regional de projetos Construir com governadores, prefeitos, Sudene, BNB, universidades, setor produtivo e sociedade uma estratégia decenal com prioridades por território. Criar banco regional de projetos maduros, com engenharia, licenciamento, fonte de financiamento, cronograma e indicadores, para substituir anúncios dispersos por execução coordenada. -
Economia › Desenvolvimento regional
Polos produtivos e fornecedores locais no Nordeste
O plano propõe apoiar polos produtivos do Nordeste e programas de fornecedores, digitalização, crédito e exportação para micro, pequenas e médias empresas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 65
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe apoiar polos produtivos do Nordeste e programas de fornecedores, digitalização, crédito e exportação para micro, pequenas e médias empresas.7. Polos produtivos, indústria e pequenas empresas Apoiar cadeias em que a região já tem competência ou vantagem: agroindústria, alimentos, têxtil e vestuário, calçados, saúde, petroquímica, fertilizantes, defesa, tecnologia digital, renováveis e economia do mar. Criar programas de fornecedores, certificação, digitalização, crédito e exportação para micro, pequenas e médias empresas, com integração a grandes investimentos. -
Economia › Desenvolvimento regional
Fortalecer BNB, FNE e Sudene
O plano propõe fortalecer BNB, FNE e Sudene, direcionando recursos a municípios de baixa renda e ampliando o acesso de pequenas empresas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 64
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe fortalecer BNB, FNE e Sudene, direcionando recursos a municípios de baixa renda e ampliando o acesso de pequenas empresas.2. Fortalecer BNB, FNE e Sudene Dar previsibilidade, capacidade técnica e governança ao planejamento e ao financiamento regional. Direcionar recursos para municípios de baixa renda e projetos que elevem produtividade, integrar crédito, garantias, participação societária e assistência técnica, ampliar acesso de pequenas empresas e avaliar emprego, renda, inovação, exportação e redução de desigualdades por real investido.
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Economia › Desenvolvimento regional
Estratégias de desenvolvimento para cada região
O plano propõe estratégias territoriais para Nordeste, Amazônia, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com metas pactuadas e governança regional.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 15
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe estratégias territoriais para Nordeste, Amazônia, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com metas pactuadas e governança regional.10. Desenvolver todas as regiões a partir de suas vocações Combinar infraestrutura, crédito, educação, inovação e serviços públicos em estratégias territoriais para o Nordeste, Amazônia, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com metas pactuadas e governança regional.
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