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“Empreendedorismo”
Assunto escolhido
- Tema Emprego e renda Subtema Trabalho por aplicativos
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Emprego e renda › Trabalho por aplicativos
Registro em carteira e piso salarial para trabalhadores de plataformas; plataforma pública de transporte
O plano propõe carteira assinada e piso salarial para trabalhadores de aplicativos e uma plataforma pública de transporte com pontos de apoio.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 5
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe carteira assinada e piso salarial para trabalhadores de aplicativos e uma plataforma pública de transporte com pontos de apoio.Garantiremos também o registro em carteira e piso salarial para os trabalhadores e as trabalhadoras de plataformas de aplicativos, garantindo todos os direitos e pondo fim as jornadas exaustivas. Criaremos uma plataforma pública de transporte, em parceria com os municípios, garantindo pontos de apoio em todo o país para estes trabalhadores (para descansarem, usarem o banheiro, carregarem os celulares etc.).
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Emprego e renda › Trabalho por aplicativos
Proteção a trabalhadores por aplicativo mantendo o modelo
O plano propõe manter as oportunidades do trabalho por aplicativos, com proteção social e previdenciária sem participação de dirigentes sindicais.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 45
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe manter as oportunidades do trabalho por aplicativos, com proteção social e previdenciária sem participação de dirigentes sindicais.Nosso projeto garante a manutenção das oportunidades de renda e de trabalho trazidas pelo trabalho por aplicativos. Nada pode estar à frente dos interesses de quem trabalha, dos usuários e da efetiva proteção social e previdenciária a eles assegurada. Esses trabalhadores serão protegidos, sem os interesses de dirigentes sindicais a frente do processo.
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Emprego e renda › Trabalho por aplicativos
Proibir bloqueios automáticos e punições algorítmicas
O plano propõe proibir bloqueios automáticos, punições algorítmicas opacas e mudanças unilaterais de remuneração.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 10
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe proibir bloqueios automáticos, punições algorítmicas opacas e mudanças unilaterais de remuneração.Proibição de bloqueios automáticos, punições algorítmicas opacas e alterações unilaterais nas regras de remuneração e operação das plataformas. -
Emprego e renda › Trabalho por aplicativos
Piso salarial e transparência dos algoritmos
O plano propõe piso salarial para 36 horas logadas, fiscalização pública e transparência dos algoritmos das plataformas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 9
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe piso salarial para 36 horas logadas, fiscalização pública e transparência dos algoritmos das plataformas.Piso salarial para carga horária mínima logada de 36 horas e remuneração mínima por corrida/entrega ou serviço prestado para jornadas menores que 36 horas Fiscalização pública das condições de trabalho nas plataformas digitais. Contra as punições arbitrárias! Transparência dos algoritmos, com obrigação das empresas a informarem sobre os critérios de distribuição de corridas, bloqueios e remuneração, que devem ser submetidos à fiscalização pública e ao controle dos trabalhadores. -
Emprego e renda › Trabalho por aplicativos
Reconhecer vínculo empregatício nos aplicativos; contra o PLP 152
O plano propõe reconhecer o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos, com todos os direitos, e se opõe ao PLP 152.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 9
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe reconhecer o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos, com todos os direitos, e se opõe ao PLP 152.Reconhecimento do vínculo empregatício Garantia de todos os direitos: previdência, férias, 13º, descanso remunerado, seguro contra acidentes, licença-maternidade e proteção social efetiva Regulamentação sem direitos é fraude! Não ao PLP 152, que legaliza a precarização!
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Emprego e renda › Trabalho por aplicativos
Taxa de 3,5% nos aplicativos ou aplicativo público de transporte
O plano propõe negociar com as plataformas a redução da taxa cobrada do motorista para 3,5%; se não houver acordo, restringir a operação delas no país, com transição, e criar um aplicativo de transporte próprio com taxa fixa de 3,5%.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 11
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe negociar com as plataformas a redução da taxa cobrada do motorista para 3,5%; se não houver acordo, restringir a operação delas no país, com transição, e criar um aplicativo de transporte próprio com taxa fixa de 3,5%.Pressão real pra baixar a taxa do aplicativo: nosso governo vai negociar diretamente com Uber e demais plataformas a redução da taxa cobrada sobre o motorista para 3,5% (hoje essa taxa chega a quase 60%, somando aplicativo, aluguel ou custo do carro e combustível) — a mesma alíquota do nosso imposto único. Caso as empresas não se adequem, o governo federal vai restringir a operação dessas plataformas no país, de forma responsável e com período de transição organizado, e vai colocar em funcionamento um aplicativo de transporte próprio, com taxa fixa de 3,5% (contra os quase 60% de hoje), garantindo ao motorista uma alternativa concreta diante de qualquer resistência das empresas. -
Emprego e renda › Trabalho por aplicativos
Plano de saúde exclusivo para motoristas de aplicativo
O plano propõe criar um plano de saúde exclusivo para motoristas de aplicativo.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 12
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe criar um plano de saúde exclusivo para motoristas de aplicativo.nosso governo vai criar um plano de saúde próprio, exclusivo pra motorista de aplicativo — reconhecendo que essa categoria trabalha exposta a acidente de trânsito, assalto e desgaste físico diário, sem nenhuma cobertura de saúde vinculada ao trabalho, já que não tem carteira assinada. -
Emprego e renda › Trabalho por aplicativos
Reforçar verificação de identidade nas plataformas
O plano propõe reforçar a verificação de identidade no cadastro das plataformas, para a segurança de motoristas e passageiros.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 12
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe reforçar a verificação de identidade no cadastro das plataformas, para a segurança de motoristas e passageiros.Vamos também reforçar os critérios de verificação de identidade no cadastro dessas plataformas, garantindo mais segurança tanto para o motorista quanto para o passageiro.
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Emprego e renda › Trabalho por aplicativos
Pontos de apoio para motoristas de aplicativo
O plano propõe criar pontos de apoio nas cidades para motoristas de aplicativo, com água, banheiro, descanso e segurança.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 12
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe criar pontos de apoio nas cidades para motoristas de aplicativo, com água, banheiro, descanso e segurança.vamos criar pontos de apoio pelas cidades pra motorista de aplicativo — lugares pra tomar água, usar banheiro, descansar um pouco entre uma corrida e outra, com estrutura de segurança. -
Emprego e renda › Trabalho por aplicativos
Financiamento do carro com isenção de impostos para motoristas
O plano propõe uma linha de financiamento facilitada pelo governo para motoristas de aplicativo comprarem o carro, com isenção total de imposto sobre o veículo e critérios de verificação da atividade.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 11
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe uma linha de financiamento facilitada pelo governo para motoristas de aplicativo comprarem o carro, com isenção total de imposto sobre o veículo e critérios de verificação da atividade.Financiamento facilitado pra tirar o motorista da diária: todo motorista de aplicativo vai poder acessar uma linha de financiamento 100% facilitada pelo governo pra compra do carro, com isenção total de imposto sobre o veículo financiado. Na prática, um carro que hoje custa R$ 100 mil pode sair por cerca de R$ 50 mil pra esse motorista, já que hoje quase metade do preço de um carro é imposto embutido — e esse imposto deixa de existir pra quem se qualificar nesse financiamento. O governo vai estabelecer critérios de verificação rigorosos, com todas as garantias necessárias, pra assegurar que o benefício alcance efetivamente quem exerce essa atividade de forma real e contínua — sem espaço pra uso indevido.
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Emprego e renda › Trabalho por aplicativos
Regular o trabalho em plataformas digitais
O plano propõe um sistema de proteção para trabalhadores de plataformas, com regras sobre relação de trabalho, remuneração, direitos e transparência algorítmica.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 74
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe um sistema de proteção para trabalhadores de plataformas, com regras sobre relação de trabalho, remuneração, direitos e transparência algorítmica.Queremos consolidar um sistema de proteção aos trabalhadores na economia digital e de plataformas, que normatize de forma adequada a atividade empresarial e estabeleça as regras para definir a relação de trabalho, a remuneração, condições de trabalho, proteções e direitos laborais e previdenciários, transparência algorítmica.
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Emprego e renda › Trabalho por aplicativos
Regulamentar o trabalho em plataformas e fim da propriedade estrangeira
O plano propõe regulamentar de imediato o trabalho em plataformas, com remuneração mínima, proteção previdenciária, transparência algorítmica, direito de organização e negociação coletiva, e acabar com a propriedade estrangeira sobre aplicativos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 11
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe regulamentar de imediato o trabalho em plataformas, com remuneração mínima, proteção previdenciária, transparência algorítmica, direito de organização e negociação coletiva, e acabar com a propriedade estrangeira sobre aplicativos.Regulamentar de forma imediata o trabalho em plataformas garantindo re m u n e ra çã o m í n i m a , p rote çã o previdenciária, transparência algorítmica, direito de organização e negociação coletiva. Fim da propriedade estrangeira sobre aplicativos, como ocorre com Uber e 99 atualmente. -
Emprego e renda › Trabalho por aplicativos
Empresas públicas e cooperativas de aplicativos
O plano propõe organizar empresas públicas e cooperativas de aplicativos sob controle dos trabalhadores.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 11
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe organizar empresas públicas e cooperativas de aplicativos sob controle dos trabalhadores.Organizar empresas públicas e cooperativas de aplicativos sob controle das trabalhadoras e trabalhadores.
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Sem proposta encontrada para esta pergunta: Clariana Barao, Escritor Augusto Cury, Renan Santos, Ronaldo Caiado, Rui Costa Pimenta, Veterinário Wilson Grassi, Zema.
Como a resposta é montada
- 01Sua perguntaé lida aqui mesmo, no servidor do Votai, e não é gravada.
- 02Tema e subtemasão reconhecidos por palavras e sinônimos revisados pela equipe.
- 03Propostas publicadasdaquele assunto são buscadas no banco do site.
- 04Resposta montadasó com resumos e trechos que já existem. Nenhuma frase é escrita por IA.
- 05Fontedocumento, página e trecho original em cada item.