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“Combate à corrupção”
Assunto escolhido
- Tema Gestão pública Subtema Agências reguladoras
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Gestão pública › Agências reguladoras
Profissionalizar as agências reguladoras
O plano propõe critérios técnicos para dirigentes de agências reguladoras, com avaliações periódicas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 69
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe critérios técnicos para dirigentes de agências reguladoras, com avaliações periódicas.Vamos também profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo os critérios técnicos na indicação de seus dirigentes, com avaliações periódicas e um amplo revogaço regulatório, preservada a segurança jurídica.
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Gestão pública › Agências reguladoras
Agências reguladoras fortes e estabilidade contratual
O plano propõe fortalecer a autonomia técnica das agências reguladoras, garantir estabilidade dos contratos, solução consensual de conflitos e sandbox regulatório.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 47
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe fortalecer a autonomia técnica das agências reguladoras, garantir estabilidade dos contratos, solução consensual de conflitos e sandbox regulatório.7. Segurança jurídica e estabilidade regulatória Fortalecer as agências reguladoras com autonomia técnica de fato, diretorias completas, orçamento adequado e quadros qualificados. Garantir a estabilidade dos contratos como fundamento da atração de investimento e consolidar a solução consensual de conflitos, com repactuações estruturadas e arbitragem, em lugar de disputas que paralisam ativos por anos. Elevar a qualidade da regulação com avaliação de impacto e de resultado (AIR e ARR) e ambientes regulatórios experimentais, o sandbox, que permitam testar soluções novas sob supervisão antes de generalizá-las.
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Gestão pública › Agências reguladoras
Coordenação entre reguladores e órgãos de controle
O plano propõe maior integração entre agências reguladoras, órgãos de controle e administração pública, com ações preventivas e uniformização de entendimentos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 28
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe maior integração entre agências reguladoras, órgãos de controle e administração pública, com ações preventivas e uniformização de entendimentos.Fortalecer a coordenação entre reguladores e órgãos de controle: Promover uma atuação mais integrada entre agências reguladoras, órgãos de controle e administração pública, privilegiando ações preventivas, uniformizando entendimentos e reduzindo incertezas regulatórias que atrasam investimentos e elevam custos dos projetos. -
Gestão pública › Agências reguladoras
Recuperar a independência das agências reguladoras
O plano propõe reconstruir as agências reguladoras como instituições técnicas autônomas, com dirigentes selecionados por critérios rígidos, mandatos independentes e autonomia administrativa, financeira e decisória.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 28
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe reconstruir as agências reguladoras como instituições técnicas autônomas, com dirigentes selecionados por critérios rígidos, mandatos independentes e autonomia administrativa, financeira e decisória.Recuperar a independência e a capacidade institucional das Agências Reguladoras: Reconstruir as agências como instituições técnicas fortes e autônomas, com dirigentes de reputação ilibada, mandatos independentes, quadros técnicos qualificados e autonomia administrativa, financeira e decisória, blindando-as da captura política e assegurando estabilidade regulatória aos investimentos de longo prazo.
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Sem proposta encontrada para esta pergunta: Clariana Barao, Edmilson Costa, Escritor Augusto Cury, Hertz Dias, Leonardo Avalanche, Lula, Renan Santos, Rui Costa Pimenta, Samara, Veterinário Wilson Grassi.
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