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“Transferência de renda”
Assunto escolhido
- Tema Assistência social Subtema Igualdade racial e povos indígenas
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Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Titular territórios quilombolas; demarcar terras indígenas; fim do Marco Temporal
O plano propõe titulação imediata dos territórios quilombolas, demarcação de todos os territórios indígenas, fim do Marco Temporal e mais orçamento ao Ministério dos Povos Indígenas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 12
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe titulação imediata dos territórios quilombolas, demarcação de todos os territórios indígenas, fim do Marco Temporal e mais orçamento ao Ministério dos Povos Indígenas.Demarcação e proteção integral de todos os territórios indígenas, que serão geridos por conselhos populares dos povos originários. Fim do Marco Temporal. No governo do Poder Popular, o Ministério dos Povos Indígenas terá orçamento robusto e poder decisório sobre a demarcação das terras indígenas. O Ministério por sua vez responderá a um conselho popular nacional dos povos indígenas, fruto de Encontros Nacionais dos Povos Indígenas.
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Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Autonomia produtiva para povos indígenas e quilombolas
O plano propõe dar autonomia a povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com indenização de restrições ao usufruto.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 50
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe dar autonomia a povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com indenização de restrições ao usufruto.Será conferida autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com respeito ao desenvolvimento sustentável e às regras ambientais, e com indenização de eventuais restrições ao usufruto e mecanismos de compensação, para que quem vive na terra possa dela tirar o próprio sustento.
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Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Demarcação e reparação aos povos indígenas
O plano propõe demarcar e regulamentar todas as terras indígenas e reparar os povos indígenas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 25
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe demarcar e regulamentar todas as terras indígenas e reparar os povos indígenas.Demarcação e regulamentação já de todas terras indígenas é uma medida democrática mínima. Direito a reparações aos povos indígenas -
Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Expropriar herdeiros de famílias escravocratas
O plano propõe expropriar os bilionários herdeiros de famílias escravocratas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 22
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe expropriar os bilionários herdeiros de famílias escravocratas.Expropriação de todos os bilionários herdeiros de famílias escravocratas -
Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Punição severa ao racismo no trabalho
O plano propõe multas confiscatórias ou expropriação de empregadores que tolerem racismo no trabalho.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 22
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe multas confiscatórias ou expropriação de empregadores que tolerem racismo no trabalho.Punição severa (multas de caráter confiscatório ou mesmo expropriação) dos empregadores que estimulam ou toleram racismo nos locais de trabalho.
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Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Ampliar cotas raciais; combater racismo religioso
O plano propõe manter e ampliar cotas raciais, combater a intolerância religiosa e a criminalização de culturas periféricas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 21
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe manter e ampliar cotas raciais, combater a intolerância religiosa e a criminalização de culturas periféricas.Manutenção e ampliação de cotas para negros nas universidades e serviços públicos Combate à intolerância às religiões de matriz africana, como expressão do racismo religioso no Brasil Contra a criminalização das culturas periféricas: funk e batalhas de rima não são casos de polícia. -
Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Expropriar fazendas em territórios indígenas e quilombolas
O plano propõe expropriar, sem indenização, fazendas do agronegócio em territórios indígenas e quilombolas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 21
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe expropriar, sem indenização, fazendas do agronegócio em territórios indígenas e quilombolas.Expropriação imediata, sem indenização, de todas as fazendas do agronegócio que atuam sobre territórios indígenas e quilombolas. Titulação já dos territórios quilombolas! -
Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Demarcação de terras indígenas e titulação quilombola
O plano propõe demarcar e reparar terras indígenas, titular territórios quilombolas e proteger comunidades tradicionais.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 15
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe demarcar e reparar terras indígenas, titular territórios quilombolas e proteger comunidades tradicionais.Reparação e demarcação imediata das terras indígenas, titulação dos territórios quilombolas e proteção das comunidades tradicionais
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Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Demarcação e desintrusão de terras indígenas
O plano propõe garantir proteção aos territórios indígenas, com demarcação e desintrusão de terras quando necessárias.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 20
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe garantir proteção aos territórios indígenas, com demarcação e desintrusão de terras quando necessárias.Persistiremos, garantindo proteção a seus territórios, com ações para demarcação e desintrusão de terras sempre que necessárias. -
Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Acelerar a titulação de territórios quilombolas
O plano propõe continuar e acelerar a titulação de territórios quilombolas, acompanhada de políticas de desenvolvimento territorial.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 20
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe continuar e acelerar a titulação de territórios quilombolas, acompanhada de políticas de desenvolvimento territorial.Vamos dar continuidade a este processo de reconhecimento do direito ao território, buscando acelerar os procedimentos e garantir que sejam acompanhados de políticas de desenvolvimento territorial. -
Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Combate ao racismo, V CONAPIR e regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial
O plano propõe manter o combate ao racismo no centro da estratégia de desenvolvimento, implementar as deliberações da V CONAPIR e avançar na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 19
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe manter o combate ao racismo no centro da estratégia de desenvolvimento, implementar as deliberações da V CONAPIR e avançar na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.Manteremos o combate ao racismo no centro de nossa estratégia de desenvolvimento, pois não é possível compreender nem superar as desigualdades brasileiras sem enfrentar a questão racial como dimensão estruturante da sociedade. Vamos continuar engajados na implementação das deliberações da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (V CONAPIR), realizada em 2025, após um intervalo de sete anos. Avançaremos ainda mais na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial para a consolidação da equidade como política de Estado.
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Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Proteção dos territórios indígenas
O plano propõe proteger territórios indígenas contra invasão, garimpo e crime organizado e fortalecer saúde e educação intercultural.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 68
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe proteger territórios indígenas contra invasão, garimpo e crime organizado e fortalecer saúde e educação intercultural.9. Povos indígenas: direitos, proteção e desenvolvimento Proteger territórios contra invasão, garimpo, madeira e crime organizado; fortalecer saúde e educação intercultural; e apoiar atividades sustentáveis escolhidas pelas comunidades. Consultas seguirão a Constituição e normas aplicáveis, sem tutela que impeça autonomia. -
Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Regularização territorial quilombola
O plano propõe acelerar a regularização territorial quilombola, com saneamento, energia, conectividade e apoio a cadeias produtivas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 68
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe acelerar a regularização territorial quilombola, com saneamento, energia, conectividade e apoio a cadeias produtivas.8. Comunidades quilombolas Acelerar regularização territorial com segurança jurídica, saneamento, energia, conectividade, saúde, educação, assistência técnica e apoio a cadeias produtivas e turismo. Projetos serão construídos com participação das comunidades e respeito a patrimônio cultural. -
Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Inclusão em concursos e diversidade nas empresas
O plano propõe aprimorar políticas de inclusão em concursos e estimular programas empresariais de diversidade com metas voluntárias.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 68
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe aprimorar políticas de inclusão em concursos e estimular programas empresariais de diversidade com metas voluntárias.7. Igualdade de oportunidades no serviço público e empresas Aprimorar políticas de inclusão em concursos e formação, respeitando decisões judiciais e mérito. Estimular programas empresariais de diversidade com metas voluntárias, transparência e foco em recrutamento, desenvolvimento e liderança, sem burocracia simbólica.
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Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Metas de equidade racial em todas as políticas
O plano propõe exigir que programas de educação, saúde, segurança, trabalho e crédito publiquem resultados por raça, território e gênero, com planos de correção.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 67
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe exigir que programas de educação, saúde, segurança, trabalho e crédito publiquem resultados por raça, território e gênero, com planos de correção.1. Metas de equidade em todas as políticas Exigir que programas relevantes de educação, saúde, segurança, trabalho, habitação e crédito publiquem resultados por raça, território e gênero, observada a proteção de dados. Diferenças persistentes gerarão planos de correção, recursos e assistência técnica.
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Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Demarcação de terras indígenas e expulsão de invasores
O plano propõe a demarcação e posse da terra para os indígenas das retomadas e a expulsão dos latifundiários que invadiram terras indígenas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 4
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe a demarcação e posse da terra para os indígenas das retomadas e a expulsão dos latifundiários que invadiram terras indígenas.Demarcação e posse da terra para todos os índios das retomadas; expulsão dos latifundiários que invadiram as terras dos índios
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Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Demarcação imediata das terras indígenas
O plano propõe a demarcação imediata de todas as terras indígenas, com orçamento para as demarcações e retirada de grileiros, garimpeiros, madeireiros e demais invasores.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 35
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe a demarcação imediata de todas as terras indígenas, com orçamento para as demarcações e retirada de grileiros, garimpeiros, madeireiros e demais invasores.Demarcação imediata de todas as terras indígenas e conclusão dos processos administrativos paralisados, garantindo proteção territorial efetiva e orçamento público suficiente para execução das demarcações. Retirada de grileiros, garimpeiros, madeireiros e demais invasores. -
Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Controle indígena sobre as políticas que os afetam
O plano propõe que os povos indígenas controlem as políticas que lhes dizem respeito, sem que nenhuma política territorial seja definida sem sua participação direta.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 36
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe que os povos indígenas controlem as políticas que lhes dizem respeito, sem que nenhuma política territorial seja definida sem sua participação direta.Controle dos próprios povos indígenas sobre as políticas que lhes dizem respeito, fortalecendo suas organizações, conselhos e formas próprias de decisão. Nenhuma política territorial deve ser definida sem sua participação direta. -
Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Fortalecer a Funai
O plano propõe fortalecer a Funai com concursos públicos, orçamento adequado e fim da terceirização de funções estratégicas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 35
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe fortalecer a Funai com concursos públicos, orçamento adequado e fim da terceirização de funções estratégicas.Fortalecimento da Funai e demais órgãos públicos responsáveis pela política indigenista, com concursos públicos, orçamento adequado e fim da terceirização de funções estratégicas.
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Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Fim do marco temporal
O plano se opõe ao marco temporal e a qualquer medida que restrinja o direito originário dos povos indígenas às suas terras.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 35
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano se opõe ao marco temporal e a qualquer medida que restrinja o direito originário dos povos indígenas às suas terras.Fim do marco temporal e de qualquer medida que restrinja o direito originário dos povos indígenas às suas terras. -
Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Titulação das terras quilombolas
O plano propõe garantir o reconhecimento e a titulação das terras quilombolas, com estrutura para a Fundação Cultural Palmares e o INCRA acelerarem os processos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 32
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe garantir o reconhecimento e a titulação das terras quilombolas, com estrutura para a Fundação Cultural Palmares e o INCRA acelerarem os processos.Garantir o reconhecimento e a titulação de terras quilombolas no Brasil. Garantir tudo que for necessário para o pleno funcionamento da Fundação Cultural Palmares e do INCRA para acelerar os processos de emissão de certidão e para os estudos técnicos, delimitação e emissão do título de propriedade coletivo e definitivo à comunidade. -
Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Ampliar cotas para negros no setor público
O plano propõe ampliar as vagas reservadas à população negra no setor público.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 32
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe ampliar as vagas reservadas à população negra no setor público.Ampliar vagas nos setores públicos reservadas para a população negra. -
Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Renomear ruas e monumentos que homenageiam escravistas
O plano propõe políticas de reparação histórica, alterando nomes de ruas e monumentos que homenageiam escravistas, ditadores e genocidas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 32
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe políticas de reparação histórica, alterando nomes de ruas e monumentos que homenageiam escravistas, ditadores e genocidas.Estabelecer políticas de reparação histórica e cultural, alterando nome de ruas e monumentos que cultuam figuras de escravistas, ditadores e genocidas. No seu lugar devemos levantar nomes de heróis explorados e oprimidos.
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Assistência social › Igualdade racial e povos indígenas
Exploração econômica de terras indígenas pelas comunidades
O plano propõe garantir às comunidades indígenas o direito de exploração econômica de suas terras, regulamentando agricultura, pecuária, extrativismo e turismo.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 25
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe garantir às comunidades indígenas o direito de exploração econômica de suas terras, regulamentando agricultura, pecuária, extrativismo e turismo.Garantir aos indígenas o direito de trabalhar e prosperar com o seu trabalho: Garantir às comunidades indígenas o pleno direito de exploração econômica de suas terras, permitindo e regulamentando o exercício de atividades como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo.
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Sem proposta encontrada para esta pergunta: Clariana Barao, Escritor Augusto Cury, Leonardo Avalanche, Renan Santos, Veterinário Wilson Grassi.
Como a resposta é montada
- 01Sua perguntaé lida aqui mesmo, no servidor do Votai, e não é gravada.
- 02Tema e subtemasão reconhecidos por palavras e sinônimos revisados pela equipe.
- 03Propostas publicadasdaquele assunto são buscadas no banco do site.
- 04Resposta montadasó com resumos e trechos que já existem. Nenhuma frase é escrita por IA.
- 05Fontedocumento, página e trecho original em cada item.